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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • Regimento Interno
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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
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      • 2.4 Governança
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      • 3.6. Outras Ações
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      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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      • Exercício 2024
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      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 7. Licitações e Contratos 7.2. Contratos e Outras Avenças 2022

2022

Info

2022

Contrato nº 18/2022 - Acesse o Contrato

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de discos para o Storage Huawei OceanStor 5600 v3, com garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 17/2022 – Acesse o Contrato
 
Objeto: contratação de serviços serviços continuados de apoio técnico de Arquivista, Técnico de Arquivo e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem prestados em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 16/2022 –Acesse o Contrato
 
Objeto: contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 15/2022 –Acesse o Contrato
 
Objeto: contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 14/2022 – Acesse o Contrato 

Objeto: aquisição de combustível automotivo (gasolina), sob demanda, com vistas a atender ao abastecimento de veículo oficial cedido ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 13/2022 - Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 12/2022 – Acesse o Contrato  

Objeto: contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - facilities, a ser executada no Bloco B da Esplanada dos Ministérios - edifício sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília, no Distrito Federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificado no Edital e seus anexos.

Contrato nº 11/2022 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Ministério do Meio Ambiente, sob o modelo de remuneração mensal por categoria de serviço com Nível Mínimo de Serviços (NMS) e sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 10/2022 – Acesse o Contrato 

Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

Contrato nº 09/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contrato nº 08/2022 – Acesse o Contrato
 
Objeto: contratação do Instituto Cervantes de Brasília, para provimento de cursos de língua espanhola, na modalidade à distância ou presencial, em turma aberta, para capacitação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente – MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contrato nº 07/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de aquisição e instalação de itens de segurança nos locais de arquivos existentes para prevenção e combate a incêndio, contemplando a manutenção dos sistemas existentes, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documento de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Item 15 do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Ministério do Turismo, UASG 540004.

Contrato nº 06/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de aquisição e instalação de itens de segurança nos locais de arquivos existentes para prevenção e combate a incêndio, contemplando a manutenção dos sistemas existentes, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documento de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Item 15 do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Ministério do Turismo, UASG 540004. 

Contrato nº 05/2022 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, na modalidade à distância, para capacitação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente – MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.


Contrato nº 04/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contrato nº 03/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo de consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma, software de extração de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -  SIAFI, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses nos termos do Inciso IV, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 02/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças de softwares Adobe na modalidade ETLA, incluindo o suporte e atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do Ministério do Meio Ambiente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital .

Contrato nº 01/2022 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para mensuração de sistemas e aplicativos mobiles utilizando a unidade de medida Ponto de Função, conforme condições estabelecidas no item 02 do Termo de Referência.  

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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      • 7.1. Licitações
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      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
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      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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