2017

Contrato nº 23/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais para as Salas de Reunião do Ministério do Meio Ambiente, abrangendo a montagem de sistemas áudio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência, de visualização de invagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de materiais, serviços, treinamento e operação assistida.

Contrato nº 22/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, para as dependências do Ministério do Meio Ambiente - MMA, a fim de implantar modernos instrumentos de controle físico e monitoramento em suas instalações internas, portarias, anexos, área perimetral, vias de acesso próximas, vias de circulação e demais edificações do Complexo Administrativo, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico n.03/ANA/2017 (SRP) e respectivos anexos.

Contrato nº 21/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é contratação de serviços desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e  garantia, com vistas a atender às necessidades da Contratante.

Contrato nº 20/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, , conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho, qualidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 17/2017.

Contrato nº 19/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é concessão de uso de área pública para exploração comercial, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service, com grelhados e opções vegetarianas, lanchonete e café colonial, em conformidade com as disposições do Edital e de seus encartes.

Contrato nº 18/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter permanente e eventual, com motorista e combustível, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente/MMA, no Distrito Federal, entorno do DF e, eventualmente, em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo do Edital.

Contrato nº 17/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 16/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços pela CONTRATADA, para atuar como MANDATÁRIA da União, na operacionalização de propostas enquadrados nos Programas geridos pela CONTRATANTE, por meio de Contrato de Repasse, descritos no Anexo VII a este Contrato,lastreados com recursos de investimentos, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias, na forma do disposto em instrumentos a serem editados pela CONTRATANTE, previamente acordado com a CONTRATADA, conforme obrigações estabelecidas na CLÁUSULA TERCEIRA.

Contrato nº 15/2017 - Acesse o Contrato
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, de natureza não contínua, de comissária aérea de bordo, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches para ser executado em aeronaves oficiais, em missões do Ministro de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e na Base Aérea de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contrato nº 14/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, de acordo com as especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Contrato nº 13/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

Contrato nº 12/2017 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços sob demanda com fornecimento de materiais pela empresa Inove Comércio e Serviços de Vidros LTDA., necessário para as  instalações do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Cultura, Bloco B - Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.

Contrato nº 11/2017 – Acesse o Contrato

Objeto: prestação de serviços de digitalização de processos administrativos e documentos avulsos e cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em todas as unidades da CONTRATANTE, conforme quantidades e especificações contantes neste Contrato, contemplando serviços de digitalização e cadastramento de documentos avulsos e processos no sistema.

Contrato nº 10/2017 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches, smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em Unidades de Serviço Técnico (UST).

Contrato nº 09/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: Aquisição de Sistemas de Armazenamento de Dados para o Ministério do Meio Ambiente, incluindo serviços de garantia, conforme condições, quantidades e configurações mínimas estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 08/2017 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de ampliação da maturidade de ambiente computacional envolvendo a implantação e operação de central de suporte técnico de informática.

Contrato nº 07/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de exemplares impressos e em versão eletrônica de jornais e revistas, em atendimento às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF.

Contrato nº 06/2017 – Acesse o Contrato

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao Bloco B da Esplanada dos Ministérios.

Contrato nº 05/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Contrato nº 04/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a contratação de extensão da garantia dos equipamentos de informática do Ministério do Meio Ambiente – MMA – servidores em lâminas (tipo blades), seus chassis e componentes, com prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, atualizações e suporte técnico, com a finalidade de adequar a infraestrutura de TI às necessidades de negócios do Órgão, de acordo com as especificações técnicas.

Contrato nº 03/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: Contratação de extensão da garantia dos equipamentos de informática do Ministério do Meio Ambiente – MMA – servidores em lâminas (tipo blades), seus chassis e componentes, com prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, atualizações e suporte técnico, com a finalidade de adequar a infraestrutura de TI às necessidades de negócios do Órgão, de acordo com as especificações técnicas contidas neste Contrato.

Contrato nº 02/2017 – Acesse o Contrato 

Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter permanente e eventual, com motorista e combustível para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente/MMA, no Distrito Federal, entorno do DF e, eventualmente, em âmbito nacional.

Contrato nº 01/2017 – Acesse o Contrato

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades da Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho, qualidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 17/2017.