Manifestos

1_ManifestoemDefesadaSocioaprendizagem.pdf — última modificação 04/09/2018 15h46

2_ManifestoaRespeitodoPLS231_15dasenadoraMartaSuplicy.pdf — última modificação 04/09/2018 15h48

3_ManifestoBPC_DirecionadoaoCongressoNacional.pdf — última modificação 04/09/2018 15h50

4_ManifestopelainclusodosDireitosdaCrianaedoAdolescente.pdf — última modificação 04/09/2018 15h52

5_ManifestoemDefesadoBenefciodePrestaoContinuada_BPC.pdf — última modificação 04/09/2018 15h52

Manifestação do Conanda sobre o Decreto 9759.pdf — última modificação 17/08/2020 14h08

Manifestação do Conanda sobre o Habeas Corpus n° 143.988 e a superlotação no Sistema Nacional Socioeducativo.pdf — última modificação 17/08/2020 14h09

Manifesto do Conanda sobre Passarela da adoção_FINAL.pdf — última modificação 17/08/2020 14h09

CARTA CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) E FÓRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES (FCNCT) EM DEFESA DO FUNDEB.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

Carta sobre a garantia de atendimento em programas, projetos e serviços a crianças e adolescentes em situação de violência​.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA CONTRÁRIA A EMENDAS SOBRE ENSINO DOMICILIAR E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NA MP 934 DE 2020​.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

Manifestação do CONANDA em apoio ao Projeto de Lei nº 3668 de 2020, sobre garantias a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no contexto da pandemia.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA FAVORÁVEL À RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA FAVORÁVEL AO PL 2288-2020.pdf — última modificação 17/08/2020 14h36

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA FAVORÁVEL AO PL 2528 de 2020 COM INDICATIVO DE ALTERAÇÕES.pdf — última modificação 17/08/2020 14h37

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA SOBRE PDL 608.19.pdf — última modificação 17/08/2020 14h37

MANIFESTAÇÃO DO CONANDA SOBRE PEC 2.20.pdf — última modificação 17/08/2020 14h37

MANIFESTAÇÃO SOBRE O CASO MIGUEL PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO PELO RACISMO QUE MATA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf — última modificação 17/08/2020 14h37

Nota Publica Alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).pdf — última modificação 17/08/2020 14h37

NOTA PÚBLICA ALUSIVA AOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).pdf — última modificação 17/08/2020 14h37