Processos Deliberados na 8ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019
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8ª Reunião Pública da Dicol – 2019 |
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Data de realização: 19/3/2019 |
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PROCESSOS DELIBERADOS*
*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve
2.2.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.250363/2017-96
Assunto: Consulta Pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos biológicos de menor complexidade.
Área: GPBIO/GGMED/Segunda Diretoria
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, em regime comum de tramitação, com prazo para manifestação da sociedade de 60 dias
3.4.1.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: Cosmed Ind. de Cosméticos e Medicamentos S.A.
CNPJ: 61.082.426/0002-07
Processo: 25351.285953/2017-04
Expediente: 0831140/18-4
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e DAR provimento
3.4.1.2
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: Hypera S.A.
CNPJ: 02.932.074/0001-91
Processo: 25351.037753/2018-59
Expediente: 0831086/18-6
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e DAR provimento
3.4.1.3
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: Hypera S.A.
CNPJ: 02.932.074/0001-91
Processo: 25351.037791/2018-10
Expediente: 0831151/18-0
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e DAR provimento
3.4.5.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda.
CNPJ: 15.427.207/0002-03
Processo: 25351.387023/2018-04
Expediente: 1041782/18-6
Área: CRES2/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
4.1
Diretor Relator: William Dib
Processo: 25351.933111/2018-82
Assunto: Adesão da Anvisa ao Sistema Operador Econômico Autorizado (OEA), Módulo OEA-integrado.
Deliberação: Aprovada, por unanimidade
4.2
Diretor Relator: William Dib
Assunto: Alteração do calendário das Reuniões da Diretoria Colegiada em 2019.
Deliberação: Aprovada, por unanimidade