Processos Deliberados na 11ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019
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11ª Reunião Pública da Dicol – 2019 |
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Data de realização: 23/4/2019 |
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PROCESSOS DELIBERADOS*
*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve
1.1
Diretor Relator: William Dib
Assunto: Apresentação do resultado final da pesquisa de satisfação da Central de Atendimento da Anvisa.
Área: GGCIP/DIRE1
2.3.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.935850/2018-17
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Área: GGALI/DIRE2
Tema da Agenda Regulatória: Tema nº 4.19 - Atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
2.4.1
Diretor Relator: William Dib
Processo: 25351.910964/2019-27
Assunto: Possibilidade de apreciação em Circuito Deliberativo da medida necessária, para “Estabelecer os requisitos para declaração obrigatória da advertência sobre a presença do corante tartrazina (INS 102) nos rótulos de alimentos”, em cumprimento da Decisão Judicial Proferida na Ação Civil Pública nº 0008841.22.2005.4.03.6100.
Área: GGALI/DIRE2
Tema da Agenda Regulatória: 4.8 - Rotulagem de alimentos (GGALI)
Deliberação: Item incluído extrapauta. Aprovada, por unanimidade.
3.1.1.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: União Química Farmacêutica Nacional Ltda.
CNPJ: 60.665.981/0001-18
Processo: 25351.183524/2011-77
Expediente:0476851/18-5
Área: CRES1/GGREC
Deliberação: Retorno do recurso para a Gerência-Geral de Recursos para análise.
3.1.5.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
CNPJ:07.455.576/0001-92
Processo: 25351.578976/2017-91
Expediente:0953402/18-4
Área: CRES3/GGREC
Reuniões anteriores:
ROP 28/2018 - item 3.1.1.3 - mantido em pauta;
ROP 1/2019 - item 3.1.1.1 - retirado de pauta.
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.2
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
CNPJ: 07.455.576/0006-05
Processo: 25351.185432/2017-16
Expediente: 0978832/18-8
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.3
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Indústria Ipanema Nutrition EirelI - EPP
CNPJ: 17.821.568/0001-76
Processo: 25351.396419/2017-12
Expediente: 0979228/18-7
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.4
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Indústria Ipanema Nutrition EirelI - EPP
CNPJ: 17.821.568/0001-76
Processo: 25351.534025/2017-18
Expediente: 0979259/18-7
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.5
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Tiaraju Farma, Alimentos e Cosméticos Ltda ME
CNPJ: 23.739.581/0001-83
Processo: 25351.367519/2016-96
Expediente: 0989415/18-2
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.6
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Laboratório Vitalab Ltda
CNPJ: 56.646.953/0001-86
Processo: 25351.420683/2018-04
Expediente: 1018328/18-1
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.1.5.7
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: Ecofitus Laboratório Nutracêutico Ltda
CNPJ: 07.108.922/0001-66
Processo: 25351.197492/2018-25
Expediente: 1059485/18-0
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.3.1.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: Dr. Reddys Farmacêutica do Brasil Ltda.
CNPJ: 03.978.166/0001-75
Processo: 25351.509662/2006-95
Expediente: 0505154/18-1
Área: CRES1/GGREC
Deliberação: Pedido de Vista concedido ao Diretor Renato Porto.
3.3.1.2
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: Astrazeneca do Brasil Ltda.
CNPJ: 60.318.797/0001-00
Processo: 25351.908170/2019-01
Expediente: 231618/19-8
Área: CRES1/GGREC
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.
3.3.5.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: JP Pharma Importação e Distribuição Ltda.
CNPJ: 10.512.195/0001-02
Processo: 25351.280390/2017-34
Expediente: 0848916/18-5
Área: CRES3/GGREC
Reunião anterior:
ROP 24/2018 - item 3.4.1.1 - retirado de pauta.
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.