Processos Deliberados na 26ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2018
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26ª Reunião Pública da Dicol – 2018 |
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Data de realização: 27/11/2018 |
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Ata |
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PROCESSOS DELIBERADOS*
*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve
2.1.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25351.911426/2018-79
Assunto: Proposta de Iniciativa sobre a revisão da RDC nº 38/2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
Área: GGMED/DIARE
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
2.1.2
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25351.941225/2018-04
Assunto: Proposta de Iniciativa de atuação regulatória para regulamentar produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde.
Área: GMESP/GGMED
Deliberação: Aprovada, por unanimidade, em regime de tramitação comum
2.4.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25351.329429/2016-38
Assunto: Atualização anual 2018/2019 da Agenda Regulatória 2017/2020.
Área: GGREG
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
2.4.2
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25351.911772/2017-76
Assunto: Estudo piloto de mensuração da carga administrativa (RDC nº 185/2006).
Área: GGREG
Deliberação: Apresentação da área técnica sobre o estudo piloto de mensuração da carga administrativa (RDC nº 185/2006).
2.4.3
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25351.298555/2017-16
Assunto: Enquadramento das terapias florais
Área: Comitê de Enquadramento de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária (COMEP)
Deliberação: Item deliberado em conjunto com o item 2.4.1
3.1.2.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME.
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Processo: 25351.116703/2013-11
Expediente: 0892221/18-7
Área: CRCOS/GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.1.4.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: VOLK DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.683.865/0001-25
Processo: 25351.068968/2018-11
Expediente: 817944/18-1
Área: CRTPS/GGTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.1.5.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 89.543.078/0001-66
Processo: 25351.003543/2010-17
Expediente: 0184094/15-1
Área: CORIF/GGFIS
Deliberação: CONHECER e DAR PARCIAL provimento
3.1.5.2
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: AGROPECUÁRIA ITAIPAVA LTDA ME
CNPJ: 80.447.295/0001-88
Processo: 25351.450269/2011-3
Expediente: 0893181/15-0
Área: CORIF/GGFIS
Deliberação: NÃO CONHECER por intempestividade
3.1.7.1
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.072.393/0039-06
Processo: 25759.475979/2008-08
Expediente: 0006494/12-7
Área: CORIF/GGPAF
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.1.7.2
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: DISTRIBUIDORA ADEMARIA LTDA
CNPJ: 04.723.276/0001-59
Processo: 25760.000133/2006-17
Expediente: 971998/10-9
Área: CORIF/GGPAF
Deliberação: CONHECER e DAR PARCIAL provimento
3.1.7.3
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: JAYFEX CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 06.698.707/0001-08
Processo: 25741.198775/2018-09
Expediente: 0370815/18-2
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.1.7.4
Diretor Relator: William Dib
Recorrente: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ: 22.244.418/0001-87
Processo: 25752.186248/2018-14
Expediente: 0323612/18-9
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA
CNPJ: 33.122.466/0007-04
Processo: 25351.003310/2018-64
Expediente: 0540532/18-7
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.2
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA
CNPJ: 33.122.466/0007-04
Processo: 25351. 003291/2018-76
Expediente: 0540537/18-8
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.3
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA
CNPJ: 33.122.466/0007-04
Processo: 25351.003287/2018-16
Expediente: 0540576/18-9
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.4
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA
CNPJ: 33.122.466/0007-04
Processo: 25351. 003260/2018-15
Expediente: 0540569/18-6
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.5
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA
CNPJ: 33.122.466/0007-04
Processo: 25351.003255/2018-11
Expediente: 0540533/18-5
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.6
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: NUTRIEX INDÚSTRIA DE NUTRACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 22.966.065/0001-29
Processo: 25351.178497/2018-59
Expediente: 0973147/18-4
Área: GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.2.7
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRUNO FELIPE MARTINS – ME
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Processo: 25351.417081/2010-03
Expediente: 0863358/18-4
Área: GHCOS
Deliberação: EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO
3.2.5.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.580.620/0001-35
Processo: 25351.725733/2012-98
Expediente: 0148074/18-0
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.5.2
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: ASHER-SILB MEDICAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.353.872/0001-57
Processo: 25351.285733/2017-10
Expediente: 0892132/18-6
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.5.3
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA EPP
CNPJ: 26.757.894/0001-52
Processo: 25351.062396/2018-67
Expediente: 0391516/18-6
Área: Coare/Dimon
ROP 25/2018 (item 3.2.5.2): mantido em pauta.
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
3.2.5.4
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA EPP
CNPJ: 26.757.894/0001-52
Processo: 25351.062389/2018-65
Expediente: 0391209/18-4
Área: Coare/Dimon
ROP 25/2018 (item 3.2.5.3): mantido em pauta.
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
3.2.6.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
CNPJ: 60.659.463/0029-92
Processo: 25351.584957/2016-09
Expediente: 0416872/18-1
Área: Corec/GGMED
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.2.8.1
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106221/2017-17
Expediente: 0601736/18-3
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.2
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.401076/2016-81
Expediente: 0567984/18-2
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.3
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.401076/2016-81
Expediente: 0560480/18-0
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.4
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.401074/2016-58
Expediente: 0567986/18-9
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.5
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106207/2017-48
Expediente: 0601732/18-1
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.6
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106187/2017-88
Expediente: 0601688/18-0
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.7
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106191/2017-35
Expediente: 0601692/18-8
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.8
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106156/2017-00
Expediente: 0601725/18-8
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.9
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.401074/2016-58
Expediente: 0560431/18-1
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.2.8.10
Diretor Relator: Renato Alencar Porto
Recorrente: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.778.043/0001-81
Processo: 25351.106205/2017-90
Expediente: 0601726/18-6
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
3.3.2.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: INSETIMAX INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ: 05.328.961/0001-43
Processo: 25351.603763/2015-42
Expediente: 889391/18-8
Área: Cosan/GHCOS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.3.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CNPJ: 00.038.174/0001-73
Processo: 25351.603591/2018-50
Expediente: 0979067/18-5
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.4.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: DUNNIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.889.049/0001-60
Processo: 25351.268813/2018-83
Expediente: 0962731/18-6
Área: CRTPS
Deliberação: NÃO CONHECER DO RECURSO por intempestividade
3.3.4.2
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LAS – LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO
CNPJ: 09.183.319/0001-74
Processo: 25351.365477/2018-16
Expediente: 0966886/18-1
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.4.3
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LAS – LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO
CNPJ: 09.183.319/0001-74
Processo: 25351.365495/2018-06
Expediente: 0966937/18-0
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.4.4
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LAS – LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO
CNPJ: 09.183.319/0001-74
Processo: 25351.365434/2018-31
Expediente: 0966940/18-0
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.4.5
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LAS – LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 09.183.319/0001-74
Processo: 25351.365549/2018-25
Expediente: 0966955/18-8
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.5.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: DROGARIA DAUTO EIRELI ME
CNPJ: 27.643.330/0001-51
Processo: 25351.334209/2018-52
Expediente: 1009299/18-4
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.5.2
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: JORGE DE PAULA CAMPOS JÚNIOR – ME
CNPJ: 29.197.004/0001-93
Processo: 25351.303380/2018-10
Expediente: 0802749/18-8
Área: Coare
ROP 25/2018 (item 3.3.5.1): mantido em pauta.
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
3.3.6.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Processo: 25351.550153/2008-18
Expediente: 0345397/18-9
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.2
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Processo: 25351.550153/2008-18
Expediente: 0345405/18-3
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.3
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Processo: 25351.550153/2008-18
Expediente: 0345409/18-6
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.4
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Processo: 25351.550153/2008-18
Expediente: 0345531/18-9
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.5
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Processo: 25351.550070/2008-11
Expediente: 0345517/18-3
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.6
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Processo: 25351.550070/2008-11
Expediente: 0345511/18-4
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.7
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Processo: 25351.550070/2008-11
Expediente: 0345535/18-1
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.6.8
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Processo: 25351.550070/2008-11
Expediente: 0345536/18-0
Área: Corec/GGMED
Deliberação: Pedido de vistas concedido à Diretora Alessandra Soares
3.3.7.1
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Processo: 25752.199953/2018-81
Expediente: 0353608/18-4
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.7.2
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Processo: 25752.225602/2018-33
Expediente: 0407325/18-8
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.7.3
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 61.068.755/0001-12
Processo: 25767.209645/2014-84
Expediente: 1608380/16-6
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.7.4
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: DANISCO BRASIL LTDA
CNPJ: 46.278.016/0002-42
Processo: 25759.105121/2014-92
Expediente: 1801229/16-9
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.3.7.5
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: BAYER S.A
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Processo: 25759.037817/2014-99
Expediente: 1847437/16-3
Área: Corif
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
3.3.7.6
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: G4S INTERATIVA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.812.740/0001-58
Processo: 25741.002139/2009-96
Expediente: 621585/11-8
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e DAR provimento
3.3.7.7
Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Recorrente: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 10.446.523/0001-10
Processo: 25759.698519/2013-21
Expediente: 1326793/16-1
Área: Corif
ROP 25/2018 (item 3.3.7.3): mantido em pauta.
Deliberação: Item retirado de pauta pelo Diretor Relator
3.4.1.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: ERA NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
CNPJ: 54.053.079/0001-48
Processo: 25004.110008/2008-30
Expediente: 0915798/18-1
Área: Corea/GGALI
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.1.2
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: ERA NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
CNPJ: 54.053.079/0001-48
Processo: 25004.110008/2008-30
Expediente: 0915806/18-5
Área: Corea/GGALI
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.1.3
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: ERA NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
CNPJ: 54.053.079/0001-48
Processo: 25004.110069/2008-05
Expediente: 0915830/18-8
Área: Corea/GGALI
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.1.4
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: ERA NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
CNPJ: 54.053.079/0001-48
Processo: 25004.110008/2008-30
Expediente: 0915835/18-9
Área: Corea/GGALI
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.4.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 13.333.090/0001-84
Processo: 25351.491506/2016-06
Expediente: 0008846/17-0
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.4.2
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: STARHEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA – EPP
CNPJ: 19.903.883/0001-78
Processo: 25351.546899/2016-05
Expediente: 0452325/17-4
Área: CRTPS
Deliberação: EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO
3.4.4.3
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: ASAC PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 27.476.844/0001-60
Processo: 25351.340243/2018-66
Expediente: 0566014/18-9
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.4.4
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: LIMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.117.039/0001-81
Processo: 25351.993421/2016-48
Expediente: 1772421/16-0
Área: CRTPS
Deliberação: EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO
3.4.4.5
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: BMR MEDICAL LTDA – EPP
CNPJ: 07.213.544/0001-80
Processo: 25351.003511/2015-18
Expediente: 2593443/16-1
Área: CRTPS
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.5.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: GRIFOLS BRASIL LTDA
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Processo: 25351.099999/2015-37
Expediente: 0472221/17-4
Área: Coare
Deliberação: EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO
3.4.5.2
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: GRIFOLS BRASIL LTDA
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Processo: 25351.099989/2015-15
Expediente: 0550197/17-1
Área: Coare
Deliberação: EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO
3.4.5.3
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: SB COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.429.478/0001-92
Processo: 25351.001730/2010-26
Expediente: 0580499/14-0
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e ENTINGUIR o processo por DESISTÊNCIA TÁCITA do recurso
3.4.5.4
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA
CNPJ: 00.190.373/0001-72
Processo: 25351.009076/2010-01
Expediente: 0819061/14-5
Área: Coare
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.5.5
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: DROGARIA ADONAI LTDA
CNPJ: 00.234.311/0001-15
Processo: 25351.335645/2014-15
Expediente: 0972749/18-3
Área: Coare
Deliberação: Item retirado de pauta pela Diretora Relatora
3.4.5.6
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO)
CNPJ: 00.352.294/0026-79
Processo: 25759.534569/2011-20
Expediente: 1297735/16-7
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento
3.4.5.7
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: DOHLER AMÉRICA LATINA LTDA.
CNPJ: 01.919.410/0001-01
Processo: 25759-394157/2007-38
Expediente: 607937/11-7
Área: Corif
Deliberação: CONHECER e DAR PARCIAL provimento
3.4.6.1
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Recorrente: QUÍMICA HALLER LTDA.
CNPJ: 33.036.815/0001-80
Processo: 25351.711109/2013-19
Expediente: 0226780/18-2
Área: Corec/GGMED
Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento