Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) de serviços de saúde
Publicado em
21/09/2020 00h00
Atualizado em
22/03/2023 15h41
Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) - cadastro no CNES/Datasus
Os serviços de saúde do país devem manter seus dados atualizados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (datasus.gov.br), incluindo a informação sobre a instituição de Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
- A Portaria MS nº 774, de 13 de abril de 2017, estabelece normas para o cadastramento de NSP no CNES.
- O artigo 13 da RDC/Anvisa n° 63, de 25 de novembro de 2011 estabelece que “o serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no CNES”
Para consultar os NSP cadastrados no CNES/Datasus:
- Acessar o portal https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dahu/seguranca-do-paciente/seguranca-do-paciente;
- Clicar em “Saiba quantos Núcleos de Segurança do Paciente estão cadastrados no CNES”;
- Em “Serviço especializado”, selecionar a opção “170 – Comissões e Comitês”;
- Em “Classificação serviço”, selecionar “001 – Núcleo de Segurança do Paciente”.
Mais informações sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (datasus.gov.br), consultar cnes.datasus.gov.br
Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) cadastrados na Anvisa para acesso ao módulo de notificação de incidentes/eventos adversos relacionados à assistência à saúde do sistema Notivisa
Até outubro de 2022, para realizar notificação de incidentes/eventos adversos relacionados à assistência à saúde no sistema Notivisa, o serviço de saúde deveria, ao realizar o Cadastro da Instituição, incluir a subcategoria NSP nesse cadastro. A informação de informação sobre NSP nesse cadastro permitia obter um panorama dos NSP do país.
A Anvisa disponibiliza um painel das instituições que incluíram subcategoria NSP no Cadastro da instituição:
- Painel de Núcleos de Segurança do Paciente dos Serviços de Saúde - acesso ao Notivisa