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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 30/07/2026 11h58

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GUILHOTINA REGULATÓRIA

Eliminadas normas obsoletas para aprimorar legislação
26/06/2019 - RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária.
Tags: agenda regulatória guilhotina regulatória marco regulatório legislação sanitária brasileira
ROTULAGEM NUTRICIONAL

Lista de ingredientes de alimentos é debatida na Anvisa
26/06/2019 - Durante a atividade, diversos segmentos discutiram um documento que será apresentado no próximo encontro entre os países-membros do Mercosul, na Argentina.
Tags: participação social melhoria da regulação rotulagem nutricional lista de ingredientes
INSPEÇÕES SANITÁRIAS

Divulgada classificação de navios de cruzeiro
25/06/2019 - 53% dos navios de cruzeiro apresentam padrão de excelência. É o que apontam dados de inspeções sanitárias realizadas pela Anvisa na temporada 2018-2019.
Tags: cruzeiro navios de cruzeiro padrão sanitário
INOVAÇÃO

Evento discute futuro da indústria de medicamentos
19/06/2019 - Em sua 8ª edição, simpósio promovido pela Anvisa, Sindusfarma e Seção de Farmácia Industrial da Federação Internacional Farmacêutica tratou das novas tendências e desafios para a área farmacêutica.
Tags: simpósio tecnologia em saúde inovações tecnológicas novas fronteiras farmacêuticas
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Saiba mais sobre nutrição enteral e fórmulas infantis
19/06/2019 - Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa.
Tags: alimentos suplementos nutrição enteral perguntas e respostas probióticos fórmulas infantis
PLANEJAMENTO DA REGULAÇÃO

Agenda Regulatória: confira os dados do monitoramento
18/06/2019 - Conheça os principais resultados da Agenda 2017-2020 e fique informado sobre as etapas regulatórias previstas para 2019.
Tags: agenda regulatória processo regulatório boletim de monitoramento
APERFEIÇOAMENTO

Anvisa troca experiências sobre terapias avançadas
18/06/2019 - Equipe da Agência trocou experiências com instituições italianas sobre a regulação de produtos de terapias avançadas.
Tags: sangue terapias avançadas tecidos e órgãos marco regulatório fórum de terapia gênica engenharia de tecidos
REGULARIZAÇÃO

Cosméticos no Mercosul: atualizados requisitos técnicos
18/06/2019 - Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol.
Tags: mercosul cosméticos e perfumes higiene das mãos regularização de produtos
ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL

Aprovadas CPs para limites de medicamentos veterinários
18/06/2019 - Consultas públicas que atualizam regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal ficarão abertas por 60 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.
Tags: alimentos de origem animal medicamentos veterinários consultas públicas resíduos de medicamentos veterinários
ESCLARECIMENTO

Caso Samarco: nota conjunta sobre pescado
17/06/2019 - Nota conjunta assinada por instituições federais e estaduais esclarece nota técnica sobre pescados do rio Doce.
Tags: caso samarco nota conjunta peixes do rio doce
Dicol

Acompanhe a 15ª reunião da Diretoria Colegiada
17/06/2019
Tags: dicol reunião da diretoria colegiada
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta consulta dirigida sobre laboratórios clínicos
17/06/2019 - Anvisa realiza levantamento de informações para subsidiar melhorias na regulação.
Tags: participação social consulta dirigida laboratórios clínicos
CONSULTA DIRIGIDA

Serviços farmacêuticos: Anvisa realiza coleta de dados
17/06/2019 - Consulta terá duração de 45 dias. Público-alvo da ação são os responsáveis pelo licenciamento e fiscalização de farmácias de manipulação e drogarias.
Tags: participação social serviços farmacêuticos consulta dirigida
Saúde e Vigilância Sanitária

Nota de pesar: Hélio Pereira Dias
14/06/2019 - Hélio Pereira Dias, primeiro procurador-geral da Anvisa, faleceu nesta sexta-feira (14/6).
Regulação

Cannabis: nota de esclarecimento
14/06/2019 - O trabalho da Anvisa procura atender a demanda de pacientes e médicos para o acesso a medicamentos seguros e eficazes.
Conhecimento

Anvisa sedia Simpósio Novas Fronteiras Farmacêuticas
14/06/2019 - Sétima edição do evento ocorrerá entre os dias 13 e 14 de junho, no auditório da sede da Agência.
QUALIDADE REGULATÓRIA

Agências debatem MP da liberdade econômica e regulação
14/06/2019 - Seminário foi aberto ao público e discutiu os caminhos para tornar a atuação regulatória mais efetiva, a partir da edição da medida provisória que instituiu os direitos de liberdade econômica.
Tags: regulação qualidade regulatória medida provisória 881 rede das agências reguladoras
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar: água sanitária e alvejantes de grau de risco 2
14/06/2019 - Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Na próxima segunda-feira (17/6), a partir das 10h, a capacitação irá apresentar os erros mais comuns que são praticados pelas empresas para a obtenção do registro desses produtos.
Tags: saneantes webinar seminário virtual grau de risco 2
DIÁLOGO SETORIAL

Abertas inscrições para discussões sobre RDC 200/2017
13/06/2019 - Serão ofertadas 15 vagas para manifestação oral de três minutos, limitadas a um cadastro por empresa ou grupo econômico. Encontro será no próximo dia 17 de junho.
Tags: diálogo setorial coordenação de inovação incremental revisão da rdc 200
MARCO REGULATÓRIO

Consulta: guia de BPF de medicamentos
13/06/2019 - Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s).
Tags: consulta pública participação social boas práticas de fabricação bpf
NOTA TÉCNICA

Anvisa divulga nota sobre reteste de matérias-primas
13/06/2019 - Nota técnica harmoniza conceitos de data de validade, reanálise, data de reteste e revalidação de matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos cosméticos e saneantes.
Tags: saneantes cosméticos data de validade revalidação reanálise reteste
PROCESSO REGULATÓRIO

Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos
12/06/2019 - Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
Tags: consulta pública participação social farmacopeia brasileira processo regulatório formulário de fitoterápicos
TRANSPARÊNCIA REGULATÓRIA

Publicado guia sobre produtos tópicos e transdérmicos
12/06/2019 - Mesmo tendo sua primeira versão publicada, o guia está aberto para o envio de contribuições até 29 de maio de 2020.
Tags: medicamentos requisitos de qualidade guia n. 20 produtos tópicos e transdérmicos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública para Cannabis medicinal
11/06/2019 - Publicadas, nesta sexta-feira (14/6), consultas públicas sobre requisitos para o cultivo controlado e registro de medicamentos produzidos à base da planta.
Tags: dicol consulta publica canabidiol cannabis sativa
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Debate marca Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
11/06/2019 - Criada em 2018, a data trouxe, em sua primeira edição, o tema “Alimentos seguros: responsabilidade de todos”. A discussão contou com a participação da Anvisa.
Tags: dia mundial da segurança dos alimentos alimentos seguros
REAVALIAÇÃO

Prorrogada consulta pública sobre glifosato
10/06/2019 - Proposta da Anvisa prevê manutenção do agrotóxico no mercado, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão.
Tags: glifosato reavaliação de agrotóxicos prorrogação de consultas públicas reavaliação toxicológica
TABACO

Alertas devem ocupar 20% dos expositores de cigarros
10/06/2019 - Norma é válida para todas as faces visíveis ao público dos expositores ou mostruários no local de venda de cigarros e demais produtos derivados do tabaco.
Tags: tabaco alertas sanitários produtos derivados do tabaco
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar orienta sobre como notificar no Vigimed
06/06/2019 - Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Na próxima segunda-feira (10/6), a partir das 15h, a capacitação é voltada para hospitais e Vigilâncias Sanitárias estaduais.
Tags: webinar seminário virtual vigmed
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é comemorado
06/06/2019 - Em Brasília, a data será marcada pela realização de um evento que debaterá as responsabilidades em relação aos alimentos seguros.
Tags: dia mundial da segurança dos alimentos alimentos seguros
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar: documentos para registro de novos medicamentos
06/06/2019 - Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Na próxima segunda-feira (10/6), a partir das 10h, a capacitação tratará dos documentos necessários para avaliação de segurança e eficácia para o registro de medicamentos novos.
Tags: medicamentos novos registro de medicamentos webinar seminário virtual

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