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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 30/07/2026 11h58

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APRIMORAMENTO

Autorização de funcionamento: Anvisa reduz fila em 59%
19/07/2019 - Ações internas de aprimoramento geraram maior celeridade na análise de processos de petição de concessão e alteração de AFE e de AE em 2019.
Tags: afe autorização especial redução do passivo fila de petições autorização de funcionamento de empresa
REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Reprodução humana assistida cresce 18,7% em 2018
17/07/2019 - De acordo com a Anvisa, o estado de São Paulo foi responsável por quase metade dos procedimentos. Também cresceu a quantidade de embriões congelados no país.
Tags: sisembrio reprodução humana assistida relatório 2018 sistema nacional de produção de embriões fertilização in vitro
TECNOVIGILÂNCIA

Conheça os códigos para ações de campo no Solicita
17/07/2019 - A partir do dia 22 de julho, ações de campo de produtos para a saúde serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema Solicita. Veja quais são os códigos de assunto.
Tags: peticionamento eletrônico tecnovigilância sistema solicita ações de campo códigos de assunto
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Webinar: apresentação do Sistema Solicita
17/07/2019 - Participação no Webinar Anvisa não necessita de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (22/7), a partir das 15h.
Tags: peticionamento eletrônico webinar seminário virtual sistema solicita
MARCO REGULATÓRIO

Anvisa esclarece dúvidas sobre Consulta Pública 653
16/07/2019 - Consulta pública sobre atualização da regra para fabricação de medicamentos no Brasil passa por etapa de respostas a perguntas feitas pelo setor regulado.
Tags: boas práticas de fabricação de medicamentos perguntas e respostas bpf cp 653
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

Produtos irregulares: o que são e como identificá-los
16/07/2019 - Cuidado com as propagandas enganosas e produtos sem garantia de eficácia, segurança e qualidade.
Tags: produtos irregulares medicamentos falsificados produtos falsificados fiscalização e monitoramento denúncia de produtos irregulares
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Peticionamento: novo sistema disponível em cinco áreas
16/07/2019 - Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, transformará o processo de trabalho, que atualmente é manual, em cinco áreas da Agência a partir de 30/7.
Tags: peticionamento eletrônico solução tecnológica sistema solicita
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

Anvisa divulga processos de formação do SNVS
15/07/2019 - Relatório apresenta amplo panorama do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Tags: snvs processos de formação diagnóstico situacional
RECURSOS

Processos em 2ª instância: divulgadas sessões de agosto
15/07/2019 - Realizadas semanalmente, as sessões de julgamento ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes.
Tags: recursos gerência de recursos julgamento em segunda instância calendário de agosto
PROCESSO REGULATÓRIO

CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7)
12/07/2019 - Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe!
Tags: consulta pública farmacopeia brasileira formulário de fitoterápicos
REGULAÇÃO

Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
11/07/2019 - Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
Tags: contaminação de alimentos edital de chamamento contaminantes em alimentos
REGULAÇÃO

Consulta sobre laboratórios clínicos termina dia 16/7
11/07/2019 - Objetivo da consulta dirigida é coletar e validar informações para aprimorar o processo regulatório.
Tags: participação social consulta dirigida laboratórios clínicos
Diretoria Colegiada

Senado aprova novo diretor para a Anvisa
10/07/2019 - Com novo nome, Diretoria Colegiada da Agência completa cinco integrantes.
Tags: diretoria colegiada
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prazo de duas consultas públicas termina na sexta
10/07/2019 - Propostas de alteração de prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de saneantes recebem contribuições até 12/7.
Tags: saneantes cosméticos participação social consultas públicas
PARTICIPAÇÃO

Senado e Câmara discutem regulação da Cannabis medicinal
09/07/2019 - Regulamentação sobre o tema e o uso de medicamentos à base da planta foram discutidos em audiências públicas, em Brasília, com a participação da Anvisa.
Tags: participação social consulta publica canabidiol cannabis para fins medicinais
HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL

Anvisa prepara candidatura ao Comitê Gestor do ICH
09/07/2019 - Conselho reúne autoridades sanitárias e representantes da indústria farmacêutica e é o maior fórum mundial de convergência regulatória de medicamentos.
Tags: ich candidatura da anvisa comitê gestor harmonização internacional
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Marcada audiência pública sobre Cannabis medicinal
09/07/2019 - Audiência pública faz parte do processo de discussão sobre o uso de Cannabis para a fabricação de medicamentos. Evento acontece no dia 31 de julho.
Tags: cannabis sativa cannabis para fins medicinais audiência pública
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar aborda combate a novas substâncias psicoativas
08/07/2019 - Participação na capacitação virtual não precisa de cadastro prévio. O Webinar Anvisa será na próxima quinta-feira (11/7), a partir das 15h.
Tags: webinar seminário virtual nsps
AEROPORTOS

Confins: Anvisa garante qualidade da comida, água e ar
04/07/2019 - Coordenação de Minas Gerais faz inspeções na praça de alimentação, nas aeronaves e no sistema de climatização do aeroporto, ajudando a manter a qualidade dos serviços ofertados.
Tags: aeroporto de confins inspeções da anvisa
PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

Revista Brasileira de Epidemiologia: chamada de artigos
04/07/2019 - Objetivo da publicação é incentivar a produção e a divulgação técnico-científica de estudos no campo da farmacoepidemiologia e da farmacovigilância.
Tags: abrasco revista brasileira de epidemiologia chamada de artigos
CAPACITAÇÃO

Curso EaD: vigilância sanitária e defesa do consumidor
03/07/2019 - Na modalidade de ensino à distância sem tutoria, curso gratuito será realizado de 6 de agosto a 9 de setembro de 2019.
Tags: snvs capacitação vigilância sanitária e defesa do consumidor vigilâncias sanitárias
FARMÁCIAS E DROGARIAS

Simplificadas regras para farmácias e drogarias
01/07/2019 - Novo regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias, otimiza o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias.
Tags: afe ae farmácias e drogarias atualização de normas otimização de processos
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Medicamentos: acordo prevê ações em prol do consumidor
01/07/2019 - Anvisa e Senacon firmam termo de cooperação para melhoria do atendimento ao cidadão e aprimoramento das atividades regulatórias e fiscalizatórias.
Tags: defesa do consumidor cooperação técnica parceria com senacon
DIÁLOGO SETORIAL

Anvisa promove debate sobre teste laboratorial portátil
01/07/2019 - Objetivo da Agência é orientar próximas etapas do marco regulatório de produtos 'point-of-care-testing'.
Tags: serviços de saúde diálogo setorial marco regulatório laboratórios clínicos testes laboratoriais portáteis
CAPACITAÇÃO

Anvisa realiza aperfeiçoamento de inspetores do SNVS
28/06/2019 - Realizado em parceria entre a Anvisa e o Cetebio, curso de aperfeiçoamento capacitou 30 inspetores de 14 estados e do Distrito Federal.
Tags: capacitação inspetores do snvs centros de processamento celular células progenitoras hematopoéticas
PARTICIPAÇÃO

Moringa oleifera em alimentos: veja edital de chamamento público
28/06/2019 - Objetivo é coletar informações e dados consistentes sobre a segurança do uso desta espécie de planta em produtos alimentícios.
Tags: participação edital de chamamento moringa oleifera
ALIMENTOS

Ferramenta irá facilitar consulta de fenilalanina
28/06/2019 - Neste Dia Internacional da Fenilcetonúria (28/6), a Anvisa lança um painel de conteúdo da fenilalanina em alimentos que vai servir de referência para consultas.
Tags: fenilcetonúria dia internacional da fenilcetonúria painel de fenilalanina
PRODUTOS PARA A SAÚDE

Aprovada liberação paramétrica por óxido de etileno
27/06/2019 - Objetivo da RDC 291, publicada nesta quarta-feira (26/6), é modernizar a regulamentação e aumentar a competitividade da indústria nacional.
Tags: liberação paramétrica esterilização produtos para a saúde óxido de etileno
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP: renovação de registro e notificação de medicamentos
27/06/2019 - Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano.
Tags: consulta pública medicamentos agenda regulatória notificação renovação de registro
ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL

Limites de medicamentos veterinários: publicadas consultas públicas
27/06/2019 - Prazo para envio de contribuições para as Consultas Públicas 658 e 659 vai até o próximo dia 2 de setembro.
Tags: alimentos de origem animal medicamentos veterinários consultas públicas resíduos de medicamentos veterinários

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