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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 10/02/2026 18h11

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Medicamentos e produtos biológicos

Inscrições abertas para treinamento em importação
01/08/2019 - Objetivo é capacitar exclusivamente importadores de medicamentos e produtos biológicos. Evento será realizado no dia 12/9, em Brasília.
Tags: treinamento importação autorização de importação medicamentos e produtos biológicos
MARCO REGULATÓRIO

Publicada reclassificação toxicológica de agrotóxicos
01/08/2019 - Reclassificação ocorre em razão do novo marco regulatório do setor, que ampliou de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica desses produtos, além da inclusão do item “não classificado”, para produtos de baixíssimo potencial de dano.
Tags: agrotóxicos novo marco regulatório reclassificação toxicológica
DICOL

Acompanhe a 18ª reunião pública da Diretoria Colegiada
01/08/2019 - Além de outros temas, pauta prevê alterações na norma que trata de produtos fumígenos derivados do tabaco, atualização da portaria de produtos controlados e aprovação da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.
Tags: dicol reunião pública reunião da diretoria colegiada
Discussão com a sociedade

Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa
01/08/2019 - Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.
Tags: audiência publica dispositivos eletrônicos para fumar cigarros eletrônicos processo regulatório
PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional
01/08/2019 - Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.
Tags: alimentos processo regulatório critérios para rotulagem nutricional
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute Cannabis medicinal
31/07/2019 - Evento em Brasília reuniu representantes do governo, setor regulado e universidades, além de associações da sociedade civil organizada.
Tags: participação social audiência pública cannabis medicinal
BANCOS DE EMBRIÕES

92% das clínicas têm situação sanitária satisfatória
30/07/2019 - De acordo com relatório da Anvisa, a maioria dos estabelecimentos de reprodução humana assistida avaliados em 2017 e 2018 cumpriam normas de segurança e de qualidade.
Tags: reprodução humana assistida bancos de células e tecidos germinativos relatório de avaliação sanitária bctgs
REGULAMENTAÇÃO

Guia orienta sobre desburocratização de processos
30/07/2019 - Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.
Tags: regulamentação aprimoramento da regulação desburocratização guia para a mensuração da carga administrativa
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Sistema Solicita entra em operação em quatro áreas
30/07/2019 - Novo Sistema Solicita, uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho e transformará o processo de trabalho (atualmente manual) em quatro áreas da Anvisa.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita solicita
Monitoramento

Implante mamário: e-mail para dúvidas
26/07/2019 - A Anvisa criou o e-mail implantemamario@anvisa.gov.br para envio de dúvidas sobre implantes mamários.
Tags: fiscalização recolhimento voluntário implante mamário próteses mamárias
ILPI

O que observar ao escolher casa de repouso para idosos?
26/07/2019 - As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que incluem os asilos e as casas de repouso para idosos, são reguladas pela Anvisa (RDC 283/2005) e fiscalizadas pelas Vigilâncias Sanitárias locais.
Tags: serviços de interesse para a saúde ilpi
Fiscalização

Anvisa suspende próteses mamárias
25/07/2019 - A ação determinará a suspensão da comercialização, distribuição, importação e uso.
Tags: suspensão próteses mamárias
Produtos controlados

Indisponibilidade no sistema SNGPC
25/07/2019 - Funcionamento deve ser restabelecido até o final do dia.
Tags: sistemas indisponibilidade sngpc
REUNIÃO GLOBAL

ICH promove discussão de guia sobre ensaios clínicos
25/07/2019 - O Guia E8(R1) do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano estabelece princípios gerais sobre a condução de ensaios clínicos.
Tags: ensaios clínicos ich guia e8(r1) reunião global do ich
DIRETORIA COLEGIADA

Antonio Barra Torres é nomeado diretor da Anvisa
25/07/2019 - Torres ocupará a vaga deixada pelo ex-diretor Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Tags: diretoria colegiada dicol novo diretor
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar: cadastro de instituições para notificações
25/07/2019 - O seminário virtual terá como tema o cadastro de instituições para notificar eventos adversos e queixas técnicas no Notivisa.
Tags: webinar notificação de eventos adversos seminário virtual cadastro de instituições
ANTIMICROBIANOS

Anvisa e ABIH lançam Projeto Stewardship Brasil
24/07/2019 - O objetivo é avaliar programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos em UTIs de adultos nos hospitais do país.
Tags: projeto stewardship uso de antimicrobianos programas de gerenciamento utis adulto
AGILIDADE

Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica
24/07/2019 - Novo procedimento permitirá que as empresas recebam o documento em menor tempo e com maior segurança.
Tags: afe certificado de afe emissão eletrônica de afe
COSMÉTICOS

Emissão eletrônica do CVL já está disponível
24/07/2019 - A nova ferramenta permite que as empresas não precisem buscar o Certificado de Venda Livre (CVL) na Anvisa.
Tags: cosméticos emissão eletrônica certificado de venda livre
ALIMENTOS

Aprovada CP sobre gorduras trans industriais
23/07/2019 - Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.
Tags: consulta pública gorduras trans ácidos graxos trans industriais óleos e gorduras parcialmente hidrogenados
Regulamentação

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos
23/07/2019 - Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.
Tags: agrotóxicos regulamentação novo marco regulatório
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discutirá Cannabis medicinal
22/07/2019 - Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema.
Tags: consulta pública medicamentos participação social audiência pública cannabis medicinal
PRODUTOS DE LIMPEZA

Quer regularizar um saneante e não sabe como? Leia aqui
19/07/2019 - O texto abaixo, escrito em linguagem simples e objetiva, explica a diferença entre notificação e registro para ajudar você a regularizar seu produto.
Tags: saneantes registro notificação produtos de limpeza regularização
APRIMORAMENTO

Autorização de funcionamento: Anvisa reduz fila em 59%
19/07/2019 - Ações internas de aprimoramento geraram maior celeridade na análise de processos de petição de concessão e alteração de AFE e de AE em 2019.
Tags: afe autorização especial redução do passivo fila de petições autorização de funcionamento de empresa
REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Reprodução humana assistida cresce 18,7% em 2018
17/07/2019 - De acordo com a Anvisa, o estado de São Paulo foi responsável por quase metade dos procedimentos. Também cresceu a quantidade de embriões congelados no país.
Tags: sisembrio reprodução humana assistida relatório 2018 sistema nacional de produção de embriões fertilização in vitro
TECNOVIGILÂNCIA

Conheça os códigos para ações de campo no Solicita
17/07/2019 - A partir do dia 22 de julho, ações de campo de produtos para a saúde serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema Solicita. Veja quais são os códigos de assunto.
Tags: peticionamento eletrônico tecnovigilância sistema solicita ações de campo códigos de assunto
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Webinar: apresentação do Sistema Solicita
17/07/2019 - Participação no Webinar Anvisa não necessita de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (22/7), a partir das 15h.
Tags: peticionamento eletrônico webinar seminário virtual sistema solicita
MARCO REGULATÓRIO

Anvisa esclarece dúvidas sobre Consulta Pública 653
16/07/2019 - Consulta pública sobre atualização da regra para fabricação de medicamentos no Brasil passa por etapa de respostas a perguntas feitas pelo setor regulado.
Tags: boas práticas de fabricação de medicamentos perguntas e respostas bpf cp 653
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

Produtos irregulares: o que são e como identificá-los
16/07/2019 - Cuidado com as propagandas enganosas e produtos sem garantia de eficácia, segurança e qualidade.
Tags: produtos irregulares medicamentos falsificados produtos falsificados fiscalização e monitoramento denúncia de produtos irregulares
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Peticionamento: novo sistema disponível em cinco áreas
16/07/2019 - Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, transformará o processo de trabalho, que atualmente é manual, em cinco áreas da Agência a partir de 30/7.
Tags: peticionamento eletrônico solução tecnológica sistema solicita

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