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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 03/12/2025 15h55

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute Cannabis medicinal
31/07/2019 - Evento em Brasília reuniu representantes do governo, setor regulado e universidades, além de associações da sociedade civil organizada.
Tags: participação social audiência pública cannabis medicinal
BANCOS DE EMBRIÕES

92% das clínicas têm situação sanitária satisfatória
30/07/2019 - De acordo com relatório da Anvisa, a maioria dos estabelecimentos de reprodução humana assistida avaliados em 2017 e 2018 cumpriam normas de segurança e de qualidade.
Tags: reprodução humana assistida bancos de células e tecidos germinativos relatório de avaliação sanitária bctgs
REGULAMENTAÇÃO

Guia orienta sobre desburocratização de processos
30/07/2019 - Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.
Tags: regulamentação aprimoramento da regulação desburocratização guia para a mensuração da carga administrativa
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Sistema Solicita entra em operação em quatro áreas
30/07/2019 - Novo Sistema Solicita, uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho e transformará o processo de trabalho (atualmente manual) em quatro áreas da Anvisa.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita solicita
Monitoramento

Implante mamário: e-mail para dúvidas
26/07/2019 - A Anvisa criou o e-mail implantemamario@anvisa.gov.br para envio de dúvidas sobre implantes mamários.
Tags: fiscalização recolhimento voluntário implante mamário próteses mamárias
ILPI

O que observar ao escolher casa de repouso para idosos?
26/07/2019 - As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que incluem os asilos e as casas de repouso para idosos, são reguladas pela Anvisa (RDC 283/2005) e fiscalizadas pelas Vigilâncias Sanitárias locais.
Tags: serviços de interesse para a saúde ilpi
Fiscalização

Anvisa suspende próteses mamárias
25/07/2019 - A ação determinará a suspensão da comercialização, distribuição, importação e uso.
Tags: suspensão próteses mamárias
Produtos controlados

Indisponibilidade no sistema SNGPC
25/07/2019 - Funcionamento deve ser restabelecido até o final do dia.
Tags: sistemas indisponibilidade sngpc
REUNIÃO GLOBAL

ICH promove discussão de guia sobre ensaios clínicos
25/07/2019 - O Guia E8(R1) do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano estabelece princípios gerais sobre a condução de ensaios clínicos.
Tags: ensaios clínicos ich guia e8(r1) reunião global do ich
DIRETORIA COLEGIADA

Antonio Barra Torres é nomeado diretor da Anvisa
25/07/2019 - Torres ocupará a vaga deixada pelo ex-diretor Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Tags: diretoria colegiada dicol novo diretor
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar: cadastro de instituições para notificações
25/07/2019 - O seminário virtual terá como tema o cadastro de instituições para notificar eventos adversos e queixas técnicas no Notivisa.
Tags: webinar notificação de eventos adversos seminário virtual cadastro de instituições
ANTIMICROBIANOS

Anvisa e ABIH lançam Projeto Stewardship Brasil
24/07/2019 - O objetivo é avaliar programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos em UTIs de adultos nos hospitais do país.
Tags: projeto stewardship uso de antimicrobianos programas de gerenciamento utis adulto
AGILIDADE

Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica
24/07/2019 - Novo procedimento permitirá que as empresas recebam o documento em menor tempo e com maior segurança.
Tags: afe certificado de afe emissão eletrônica de afe
COSMÉTICOS

Emissão eletrônica do CVL já está disponível
24/07/2019 - A nova ferramenta permite que as empresas não precisem buscar o Certificado de Venda Livre (CVL) na Anvisa.
Tags: cosméticos emissão eletrônica certificado de venda livre
ALIMENTOS

Aprovada CP sobre gorduras trans industriais
23/07/2019 - Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.
Tags: consulta pública gorduras trans ácidos graxos trans industriais óleos e gorduras parcialmente hidrogenados
Regulamentação

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos
23/07/2019 - Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.
Tags: agrotóxicos regulamentação novo marco regulatório
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discutirá Cannabis medicinal
22/07/2019 - Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema.
Tags: consulta pública medicamentos participação social audiência pública cannabis medicinal
PRODUTOS DE LIMPEZA

Quer regularizar um saneante e não sabe como? Leia aqui
19/07/2019 - O texto abaixo, escrito em linguagem simples e objetiva, explica a diferença entre notificação e registro para ajudar você a regularizar seu produto.
Tags: saneantes registro notificação produtos de limpeza regularização
APRIMORAMENTO

Autorização de funcionamento: Anvisa reduz fila em 59%
19/07/2019 - Ações internas de aprimoramento geraram maior celeridade na análise de processos de petição de concessão e alteração de AFE e de AE em 2019.
Tags: afe autorização especial redução do passivo fila de petições autorização de funcionamento de empresa
REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Reprodução humana assistida cresce 18,7% em 2018
17/07/2019 - De acordo com a Anvisa, o estado de São Paulo foi responsável por quase metade dos procedimentos. Também cresceu a quantidade de embriões congelados no país.
Tags: sisembrio reprodução humana assistida relatório 2018 sistema nacional de produção de embriões fertilização in vitro
TECNOVIGILÂNCIA

Conheça os códigos para ações de campo no Solicita
17/07/2019 - A partir do dia 22 de julho, ações de campo de produtos para a saúde serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema Solicita. Veja quais são os códigos de assunto.
Tags: peticionamento eletrônico tecnovigilância sistema solicita ações de campo códigos de assunto
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Webinar: apresentação do Sistema Solicita
17/07/2019 - Participação no Webinar Anvisa não necessita de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (22/7), a partir das 15h.
Tags: peticionamento eletrônico webinar seminário virtual sistema solicita
MARCO REGULATÓRIO

Anvisa esclarece dúvidas sobre Consulta Pública 653
16/07/2019 - Consulta pública sobre atualização da regra para fabricação de medicamentos no Brasil passa por etapa de respostas a perguntas feitas pelo setor regulado.
Tags: boas práticas de fabricação de medicamentos perguntas e respostas bpf cp 653
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

Produtos irregulares: o que são e como identificá-los
16/07/2019 - Cuidado com as propagandas enganosas e produtos sem garantia de eficácia, segurança e qualidade.
Tags: produtos irregulares medicamentos falsificados produtos falsificados fiscalização e monitoramento denúncia de produtos irregulares
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Peticionamento: novo sistema disponível em cinco áreas
16/07/2019 - Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, transformará o processo de trabalho, que atualmente é manual, em cinco áreas da Agência a partir de 30/7.
Tags: peticionamento eletrônico solução tecnológica sistema solicita
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

Anvisa divulga processos de formação do SNVS
15/07/2019 - Relatório apresenta amplo panorama do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Tags: snvs processos de formação diagnóstico situacional
RECURSOS

Processos em 2ª instância: divulgadas sessões de agosto
15/07/2019 - Realizadas semanalmente, as sessões de julgamento ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes.
Tags: recursos gerência de recursos julgamento em segunda instância calendário de agosto
PROCESSO REGULATÓRIO

CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7)
12/07/2019 - Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe!
Tags: consulta pública farmacopeia brasileira formulário de fitoterápicos
REGULAÇÃO

Participe do edital sobre contaminantes em alimentos
11/07/2019 - Objetivo é coletar dados sobre a quantidade de contaminantes em alimentos comercializados no país, para definição de limites e proteção da saúde da população.
Tags: contaminação de alimentos edital de chamamento contaminantes em alimentos
REGULAÇÃO

Consulta sobre laboratórios clínicos termina dia 16/7
11/07/2019 - Objetivo da consulta dirigida é coletar e validar informações para aprimorar o processo regulatório.
Tags: participação social consulta dirigida laboratórios clínicos

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