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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 03/12/2025 15h55

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MEDICAMENTO

Seminários abordam uso e controle da talidomida
19/08/2019 - Substância é utilizada no tratamento de doenças como hanseníase, Aids e lúpus.
Tags: talidomida medicamentos de uso controlado seminários regionais
DICOL

Acompanhe a 19ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
19/08/2019 - Pauta inclui propostas de consulta pública sobre radiofármacos e de Resoluções da Diretoria Colegiada sobre Diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e sobre Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Tags: dicol reunião pública radiofarmacos
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Curso ficará fora do ar para atualização da plataforma
19/08/2019 - Aqueles que já iniciaram o curso “Boas práticas de manipulação em serviços de alimentação” terão até as 18h do dia 23/8 para concluí-lo.
Tags: curso serviços de alimentação boas práticas de manipulação
dispositivos eletrônicos para fumar

DEFs: audiência pública no Rio de Janeiro
19/08/2019 - Objetivo é reunir dados atualizados sobre cigarro eletrônico e cigarro de tabaco aquecido.
Tags: audiência publica cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar processo regulatório defs
CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8
16/08/2019 - Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.
Tags: consulta pública canabidiol cannabis sativa
HARMONIZAÇÃO

Padrões internacionais: publicado guia de medicamentos
15/08/2019 - Publicação poderá reduzir o tempo e os recursos necessários para avaliação do registro e pós-registro de medicamentos.
Tags: ich registro e pós-registro padrão internacional guia para medicamentos
ACESSO À INFORMAÇÃO

Suplementos: consulte os ingredientes permitidos
15/08/2019 - Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.
Tags: painel suplementos alimentares atualização de conteúdo ferramenta de consulta
REGISTRO

Anvisa lança edital para empresas de agrotóxicos
14/08/2019 - Agência faz chamamento público para o preenchimento de ferramenta que modernizará a análise de avaliação toxicológica para registro de agrotóxicos.
Tags: agrotóxicos edital de chamamento registro de agrotóxicos reavaliação toxicológica ferramenta de leitura otimizada produtos formulados produtos formulados equivalentes
PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos
13/08/2019 - Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.
Tags: alimentos processo regulatório critérios microbiológicos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR
12/08/2019 - Interessados têm até o dia 6 de setembro para encaminhar contribuições.
Tags: participação social análise de impacto regulatório air
CAPACITAÇÃO

Segurança do paciente é tema de curso à distância
09/08/2019 - Apesar de ser destinada prioritariamente aos servidores que atuam no SNVS e nos serviços de saúde, a capacitação poderá ser realizada por todos os interessados no tema.
Tags: capacitação segurança do paciente curso à distância
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa
09/08/2019 - Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita anuência de importação e exportação remessa expressa
SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação
09/08/2019 - Garantir o direito à amamentação e incentivar o aleitamento materno são papéis de toda a sociedade, que deve se mobilizar para proporcionar as condições adequadas para que as mulheres amamentem pelo tempo necessário. E os profissionais da vigilância sanitária podem contribuir com alguns recursos valiosos para garantir o direito à amamentação.
Tags: serviços de saúde amamentação aleitamento lactentes
PARCERIA

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis
09/08/2019 - O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.
Tags: parceria acordo de cooperação aliança brasileira da indústria inovadora em saúde
DECISÃO JUDICIAL

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco
09/08/2019 - Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.
Tags: cigarros com sabor suspensão de liminar aditivos em produtos fumígenos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute dispositivos eletrônicos para fumar
08/08/2019 - Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.
Tags: participação social cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar audiência pública
SEGURANÇA DO PACIENTE

Serviços de saúde: autoavaliação deve ser preenchida até 15/8
07/08/2019 - Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Tags: segurança do paciente garantia da qualidade em serviços de saúde formulário de autoavaliação
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas
07/08/2019 - Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.
Tags: afe autorização de funcionamento verificação de informações
DIRETORIA COLEGIADA

Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa
06/08/2019 - Redistribuição de áreas ocorre em razão da posse do novo diretor, Antonio Barra Torres.
Tags: diretoria colegiada dicol diretorias redistribuição de áreas
APRIMORAMENTO

Anvisa cancela registros de alimentos
05/08/2019 - Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.
Tags: cancelamento de registro dispensa de registro indeferimento de revalidação cancelamento por caducidade
Data Comemorativa

Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde
05/08/2019 - Dia 5 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.
Tags: dia nacional da vigilância sanitária
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF
05/08/2019 - O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita
CHAMAMENTO

Publicado edital para revisão de norma de medicamentos
02/08/2019 - Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.
Tags: edital de chamamento processo regulatório revisão de norma registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos
MELHORIA REGULATÓRIA

Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8
02/08/2019 - Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.
Tags: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória design thinking
DIÁLOGO SETORIAL

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil
01/08/2019 - O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema.
Tags: serviços de saúde produtos para a saúde diálogo setorial marco regulatório laboratórios clínicos testes laboratoriais portáteis
Medicamentos e produtos biológicos

Inscrições abertas para treinamento em importação
01/08/2019 - Objetivo é capacitar exclusivamente importadores de medicamentos e produtos biológicos. Evento será realizado no dia 12/9, em Brasília.
Tags: treinamento importação autorização de importação medicamentos e produtos biológicos
MARCO REGULATÓRIO

Publicada reclassificação toxicológica de agrotóxicos
01/08/2019 - Reclassificação ocorre em razão do novo marco regulatório do setor, que ampliou de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica desses produtos, além da inclusão do item “não classificado”, para produtos de baixíssimo potencial de dano.
Tags: agrotóxicos novo marco regulatório reclassificação toxicológica
DICOL

Acompanhe a 18ª reunião pública da Diretoria Colegiada
01/08/2019 - Além de outros temas, pauta prevê alterações na norma que trata de produtos fumígenos derivados do tabaco, atualização da portaria de produtos controlados e aprovação da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.
Tags: dicol reunião pública reunião da diretoria colegiada
Discussão com a sociedade

Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa
01/08/2019 - Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.
Tags: audiência publica dispositivos eletrônicos para fumar cigarros eletrônicos processo regulatório
PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional
01/08/2019 - Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.
Tags: alimentos processo regulatório critérios para rotulagem nutricional

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