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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 31/03/2026 16h08

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COMUNICAÇÃO DE RISCO

Anvisa orienta Vigilâncias sobre situação de cervejas
21/01/2020 - Ação de fiscalização do comércio de lotes recolhidos ou interditados deve ser feita pelas Vigilâncias Sanitárias.
Tags: cervejas comunicação de risco cerveja backer
COOPERAÇÃO

Farmacopeia Americana: reunião discute intercâmbio de informações
21/01/2020 - Encontro discutiu programas de monitoramento e oportunidades de treinamento por meio de parceria entre as instituições.
Tags: farmacopeia cooperação farmacopeia americana programas de monitoramento
REUNIÃO PÚBLICA

Dicol: acompanhe a 1ª Reunião Pública de 2020
21/01/2020 - Na pauta, revisão da norma que trata da importação por pessoa física, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de canabidiol em associação com outros canabinoides.
Tags: dicol canabidiol reunião pública importação de produtos sem registro importação de canabidiol
REGISTRO

Medicamentos: validade de registro passa para dez anos
21/01/2020 - Definida em 2019, nova regra da Anvisa entra em vigor nesta terça-feira (21/1).
Tags: medicamentos rdc 317 nova regra validade de registro
GESTÃO

Comprovação de porte econômico deve ser feita por meio eletrônico
20/01/2020 - Desde 1º de novembro de 2019, a comprovação de porte econômico das empresas é realizada exclusivamente por meio do Sistema Solicita.
Tags: peticionamento eletrônico porte de empresas sistema solicita comprovação de porte econômico de empresas
Medida sanitária

Interditadas marcas de cerveja da empresa Backer
17/01/2020 - Interdição atinge todas as cervejas com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. População não deve consumir estes lotes de cervejas da Backer.
Tags: proibição interdição cautelar medida cautelar cervejas
DIRETORIA COLEGIADA

Publicada redistribuição de áreas por diretores
17/01/2020 - Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Anvisa.
Tags: diretoria colegiada dicol redistribuição de áreas
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar: regularização de cosméticos e saneantes
17/01/2020 - No dia 27 de janeiro, a partir das 10h, o seminário virtual irá esclarecer as empresas sobre as alterações em procedimentos de regularização de cosméticos e saneantes.
Tags: webinar seminário virtual regularização de produtos validade do registro cosméticos e saneantes
CONSULTA PÚBLICA

Publicado guia para laboratórios analíticos
15/01/2020 - A partir de 21/1, interessados podem enviar comentários e sugestões ao Guia para Avaliação de Conflito de Interesses em Laboratórios Analíticos Credenciados.
Tags: funcionamento de laboratórios analíticos guia para conflito de interesses laboratórios credenciados laboratório analíticos
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar aborda regulação mundial de medicamentos
14/01/2020 - O curso online acontecerá no dia 23 de janeiro, das 13h às 14h30, no horário de Brasília (DF). Inscreva-se!
Tags: webinar regulação de medicamentos seminário virtual
DISPOSITIVOS MÉDICOS

Países trocam informações sobre relatórios de inspeção
13/01/2020 - Intercâmbio é possível graças ao RISE, módulo eletrônico elaborado por agências reguladoras das Américas e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Tags: dispositivos médicos mdsap convergência regulatória rise parcerias acordos internacionais
Medida sanitária

Dois lotes da cerveja Belorizontina serão recolhidos
10/01/2020 - Lotes devem ser recolhidos por causa de suspeita de intoxicação em Minas Gerais. Produto não deve ser consumido.
Tags: proibição suspensão de comercialização medida sanitária
CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Anvisa alerta sobre tentativas de fraude
09/01/2020 - Órgão orienta empresas e a população sobre as formas oficiais de comunicação e os meios para registrar casos suspeitos e denúncias de irregularidades.
Tags: ouvidoria denúncias central de atendimento irregularidades fraudes canais de comunicação
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência
09/01/2020 - Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.
Tags: participação social consulta publica bioequivalência biodisponibilidade relativa
RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Anvisa divulga calendário de julgamentos de janeiro
07/01/2020 - Realizadas semanalmente, as sessões ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes.
Tags: recursos administrativos sessões de julgamento ordinárias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da CP sobre gases medicinais
02/01/2020 - Prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias.
Tags: participação social consulta pública 584 gases medicinais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs
02/01/2020 - Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.
Tags: consulta pública participação social uti unidades de terapia intensiva
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes
02/01/2020 - Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.
Tags: consulta pública participação social mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal
MELHORIA REGULATÓRIA

Publicados guias sobre dispositivos médicos
31/12/2019 - O prazo para contribuições vai até o dia 26 de junho de 2020.
Tags: guias imdrf dispositivos médicos
LABORATÓRIOS ANALÍTICOS

Publicada nova versão do guia de amostras laboratoriais
30/12/2019 - Conheça a segunda versão do guia que tem o objetivo de reduzir a quantidade de amostras de produtos sob vigilância sanitária rejeitadas pelos laboratórios oficiais.
Tags: laboratórios analíticos guia 19 amostras para análises laboratoriais segunda versão guia 19 funcionamento de laboratórios analíticos
RESULTADOS

Área de Alimentos registra avanços em 2019
30/12/2019 - Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
Tags: alimentos regulamentação avanço regulatório resultados em 2019
REGULAMENTAÇÃO

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos
27/12/2019 - Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
Tags: alimentos regulamentação gordura trans ácidos graxos trans industriais agtis
REGULAMENTAÇÃO

Normas tratam de resíduos de medicamentos veterinários
27/12/2019 - Publicadas RDC 328/2019 e IN 51/2019 sobre medicamentos veterinários e riscos à saúde humana
Tags: alimentos de origem animal medicamentos veterinários resíduos de medicamentos veterinários
REGULAMENTAÇÃO

Definidos os requisitos para serviços de radiologia
27/12/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada 330/2019, publicada na quinta-feira (26/12), dispõe sobre os requisitos sanitários para os serviços de radiologia.
Tags: ressonância magnética ultrassom radiologia odontológica tomografia mamografia radiografia fluoroscopia
GESTÃO

Cosméticos e saneantes: suspensão de indeferimentos
26/12/2019 - Publicações de indeferimentos de petições relacionadas a produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes estão suspensas até 6/1/2020.
Tags: saneantes suspensão cosmético indeferimento de petições férias coletivas produtos de higiene
REGULAMENTAÇÃO

Publicada RDC sobre aditivos alimentares em pescados
26/12/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada 329/2019 estabelece aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.
Tags: aditivos alimentares pescados produtos pescados coadjuvantes de tecnologia
REGULAMENTAÇÃO

Alimentos: normas estabelecem padrões microbiológicos
26/12/2019 - Publicadas Resolução da Diretoria Colegiada 331/2019 e Instrução Normativa 60/2019 sobre padrões microbiológicos para alimentos.
Tags: micro-organismos em alimentos in 60 rdc 331 padrões microbiológicos de alimentos
AGILIDADE

Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%
26/12/2019 - Aumento é atribuído à melhoria regulatória e à priorização de análises de pedidos de registro.
Tags: medicamentos pesquisa clínica registro de medicamentos doenças raras melhoria regulatória
MEDICAMENTOS

Empresas estão desobrigadas a peticionar assunto 70275
26/12/2019 - Com a vigência da RDC 301/2019, empresas estão desobrigadas a peticionar assunto que trata da fabricação compartilhada de medicamentos.
Tags: medicamentos código cancelado fabricação compartilhada assunto 70275
INSPEÇÕES

Navios de cruzeiro: iniciada temporada 2019/2020
24/12/2019 - Fiscais da Anvisa verificam segurança dos alimentos, qualidade da água, limpeza das cabines, gerenciamento de resíduos sólidos e hospital de bordo.
Tags: fiscalização navios de cruzeiro temporada de cruzeiros

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