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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 03/12/2025 15h55

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REGULAMENTAÇÃO

Nova norma sobre laboratórios analíticos entra em vigor
03/08/2020 - Norma estabelece regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, os procedimentos para a sua habilitação na Reblas, entre outros.
Tags: regulamentação reblas laboratórios analíticos
PETICIONAMENTO

Boas práticas: orientação para renovação de certificado
31/07/2020 - Anvisa alerta que peticionamentos realizados de forma incorreta acarretam devolução ou indeferimento do pedido.
Tags: boas práticas de fabricação boas práticas de distribuição boas práticas de armazenagem renovação de certificado peticionamento incorreto
ANVISA DIGITAL

Implantação do SEI na Agência completa três anos
31/07/2020 - Nesta sexta-feira (31/7), a Anvisa celebra três anos de utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e mais de 131 mil processos gerados.
Tags: sistema eletrônico de informações anvisa digital sei ¿
NOVO CORONAVÍRUS

Testes de Covid-19: zerada fila de pedidos de registro
31/07/2020 - No total, foram analisadas quase 600 solicitações de registro desde março deste ano.
Tags: produtos para saúde novo coronavírus covid-19 testes para diagnóstico pedidos de registro
FAKE NEWS

Esclarecimento sobre receitas de medicamentos controlados e antimicrobianos
31/07/2020 - Anvisa alerta que validade de receituários de produtos controlados e antimicrobianos não foi prorrogada.
Tags: medicamentos medicamentos controlados novo coronavírus covid-19 receituário médico
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Agrotóxicos: orientações sobre sistema Solicita
29/07/2020 - Confira as orientações para empresas da área de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira que excepcionalmente não conseguirem encontrar seus processos no sistema Solicita.
Tags: agrotóxicos peticionamento eletrônico sistema solicita adequação de rótulos e bulas
COVID-19

Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados
29/07/2020 - Aeroportos de Campinas (SP) e de Confins (MG) são novas alternativas para receber e enviar substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Tags: medicamentos produtos controlados importação e exportação pontos de entrada e saída
REGULAÇÃO

Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações
29/07/2020 - Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.
Tags: guilhotina regulatória ¿revogação de atos normativos rdc 407-2020 consulta pública 887-2020
TRANSPARÊNCIA

Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada
29/07/2020 - Calendário foi alterado para a inclusão de duas reuniões públicas no mês de agosto.
Tags: diretoria colegiada dicol reuniões da dicol
DISPOSITIVOS MÉDICOS

Dispensada tradução juramentada de documentos
29/07/2020 - Norma publicada nesta quarta-feira dispõe sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês na instrução de algumas petições.
Tags: produtos para a saúde tradução juramentada instrução de petições
MEDICAMENTOS

Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira
29/07/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância.
Tags: medicamentos boas práticas de farmacovigilância regulamento técnico marco regulatório de farmacovigilância
COVID-19

Anvisa orienta sobre a realização de estudos clínicos
28/07/2020 - Nota Técnica 23/2020 atualiza as orientações sobre como proceder em relação à condução e ao andamento de pesquisas durante a pandemia de Covid-19.
Tags: medicamentos produtos para a saúde estudos clínicos novo coronavírus covid-19 nota técnica 23-2020
PETICIONAMENTO

Veja o novo código de assunto para produtos biológicos
28/07/2020 - Por meio do código 11797 é possível peticionar mudança pós-registro relacionada a insumo farmacêutico ativo sintético.
Tags: medicamentos produto biológico ifa código de assunto insumo farmacêutico ativo
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Formulário de resíduos de agrotóxicos tem nova versão
27/07/2020 - A partir desta segunda-feira (27/7), empresas devem utilizar o Sistema Solicita para preencher o formulário de cadastro de estudo de resíduos de agrotóxicos.
Tags: agrotóxicos ¿sistema solicita estudo de resíduos de agrotóxicos formulário de cadastro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita
24/07/2020 - Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.
Tags: medicamentos cmed peticionamento eletrônico mercado de medicamentos sistema solicita
AVISO

Secretaria-Geral da Dicol em manutenção predial
23/07/2020 - Atendimento ao público será feito por e-mail.
Tags: dicol manutenção predial secretaria da diretoria colegiada diretoria col
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI
23/07/2020 - A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.
Tags: peticionamento eletrônico licença de importação sistema solicita
COVID-19

Estabelecido controle de medicamentos durante pandemia
23/07/2020 - Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina.
Tags: medicamentos covid-19 novo coronavirus receita médica
NOVO CORONAVÍRUS

Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades
23/07/2020 - Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.
Tags: medicamentos bulas novo coronavírus covid-19 rotulagem de medicamentos aplicação de excepcionalidades
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Solicita completa um ano com boa avaliação dos usuários
22/07/2020 - Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.
Tags: peticionamento eletrônico tecnologia da informação sistema solicita transformação digital
REGULAMENTAÇÃO

Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores
22/07/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.
Tags: cosméticos alisantes capilares onduladores nova resolução
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Orientação sobre mudança no cumprimento de exigência
22/07/2020 - A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.
Tags: sistema solicita transformação digital cumprimento de exigência
PARTICIPAÇÃO

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas
22/07/2020 - Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.
Tags: regulamentação agenda regulatória consulta dirigida simplificação de normas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos
22/07/2020 - Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.
Tags: consulta pública esgotamento de estoque estoque remanescente produtos sujeitos à vigilância sanitária
REGULAMENTAÇÃO

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos
21/07/2020 - Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.
Tags: alimentos nutrição enteral compostos de nutrientes
REGULAMENTAÇÃO

Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs
21/07/2020 - Serão abertas consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e instruções normativas relacionadas ao tema.
Tags: produtos para saúde dispositivos médicos monitoramento econômico assimetria de informações proposta de resolução
PRIORIZAÇÃO

Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19
21/07/2020 - Aprovação envolve duas vacinas baseadas em ácido ribonucleico (RNA), com a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 1.000 deles no Brasil, distribuídos em São Paulo e na Bahia.
Tags: vacina priorização de análise novo coronavírus covid-19 vacina contra covid-19
DICOL

Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada
20/07/2020 - Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos.
Tags: diretoria colegiada dicol regulamentação reunião da diretoria colegiada reunião da dicol
COVID-19

Submissão de ensaios clínicos: novas orientações
20/07/2020 - Agência adota novo fluxo para agilizar pedidos de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da Covid-19.
Tags: ensaios clínicos novo coronavírus covid-19 ¿medicamentos
CARGA ADMINISTRATIVA

Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos
20/07/2020 - Foram analisadas duas categorias de alimentos infantis cujo registro sanitário junto à Anvisa é obrigatório. Leia a matéria e confira os resultados.
Tags: alimentos carga administrativa alimentação infantil custo do registro guia para mensuração da carga administrativa

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