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ANVISA DIGITAL
Anvisa atinge 113 serviços digitais
A Anvisa apresenta um avanço significativo após a implementação de seu Plano Digital aprovado em 2019. Os serviços digitais passaram de 36 para um total de 113. O número representa uma situação em que apenas 19% dos serviços da Anvisa eram digitais e, atualmente, este percentual atinge 63%.
É importante destacar que a expectativa da Agência, até o final do ano, é o alcance de 81% de serviços digitais. Esse resultado foi apresentado durante reunião realizada no dia 29 de abril entre representantes da Anvisa, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.
Com o aumento dos serviços digitais, a Anvisa melhora o acesso dos usuários aos seus serviços e otimiza o trabalho de seus servidores e os recursos disponíveis.
O secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, parabenizou os avanços. “O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirmou Monteiro.
Já o secretário adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado, José Roberto Fernandes, destacou o nível de maturidade do trabalho realizado, apontando os “resultados consistentes e alcançados em tão pouco tempo”.
A chefe de Gabinete do diretor-presidente substituto da Anvisa, Karin Schuck Mendes, reforçou o compromisso da Agência com a transformação digital e ressaltou que o resultado desse trabalho é fruto do esforço conjunto da instituição e de seus parceiros. “É muito bom ver o reconhecimento externo da Agência, especialmente em um momento como este, que tem exigido dedicação para o enfrentamento à pandemia de Covid-19", destacou.
Principais ações
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Inclusão de peticionamento eletrônico no Solicita
O sistema Solicita é uma plataforma que permite a parametrização dos formulários eletrônicos de forma rápida pelas áreas de negócio. Além disso, proporciona a redução do tempo de resposta frente às necessidades de desenvolvimento de software e de eventuais mudanças identificadas, sendo possível a inclusão de novos serviços de forma ágil e alinhada com os requisitos de segurança necessários. Entre seus principais resultados, destacam-se:
• Mais de 500 assuntos de petição migrados.
• 99,9% de disponibilidade e estabilidade do sistema.
• Economia estimada de R$ 32.483.198 ao ano (calculado a partir do modelo de custo do Ministério da Economia).
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Utilização do serviço PagTesouro
Lançada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a plataforma dispensa a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a adoção do pagamento on-line. A Anvisa foi a instituição piloto nessa ferramenta.
A confirmação do pagamento ocorre em 15 minutos, com um volume total de R$ 631.143,87 em transações até março. A expectativa é de que o seu uso seja ampliado a partir do segundo trimestre de 2020.
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Priorização de serviços relacionados à Covid-19
Devido ao enfrentamento da pandemia, houve a necessidade de ajustar a priorização dos serviços relacionados ao peticionamento eletrônico para aqueles que ainda exigem protocolo manual. Dessa forma, o foco da priorização foi também definido para diminuir a necessidade de deslocamento de pessoas à sede da Agência para protocolar petições.
Entre os projetos de transformação de serviços em andamento e previstos para este ano, destacam-se:
• Solicitação de autorização de funcionamento e de petições relacionadas aos registros de saneantes, toxicologia e recursos.
• Reclamações/denúncias na Ouvidoria.
• Consulta a informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
• Emissão de Certificação de Livre Prática e Certificado Sanitário de Embarcações.
• Cadastro de produção de embriões.
• Consulta às decisões de análise de petições.
• Solicitação de parcelamento de taxas.
• Processos administrativos sanitários.
• Anuência de exportação/importação de produtos por licença de importação – PEI.
• Rastreabilidade de medicamentos (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM).
• Monitoramento de eventos adversos e desvios de qualidade de produtos sob vigilância sanitária.
O conjunto de serviços digitais da Anvisa está disponível no portal de serviços do Governo Federal.
Governança para transformação digital
Para a execução da transformação digital da Anvisa, foi estabelecido um modelo próprio de governança. Intitulado GovTD, o modelo foi estruturado com o propósito de favorecer a mudança de cultura e possibilitar maior integração dos processos de trabalho, de forma ágil e inovadora.
O GovTD estabelece e orienta papéis, processos, rotinas e ferramentas para tornar tangível a gestão do processo de transformação digital. Até o momento, o modelo tem resultado em aprendizado da equipe, com uma dinâmica de trabalho integrado e colaborativo, fatores considerados essenciais para os objetivos pretendidos.
Para mais informações sobre o tema, acesse o Book de Governança e o Guia Bolso.
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