Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Atualizado em 22/10/2020 08h54

Quem somos


Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.


Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.


A Ouvidoria é o canal para acolher manifestações referentes à denúncia, reclamação, elogio e sugestões relacionadas aos serviços da Agência.

A Ouvidoria atua com independência, não havendo vinculação hierárquica com a Diretoria Colegiada, o Conselho Consultivo, a Corregedoria ou com a Procuradoria.

Contato

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.