Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos
Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições.
Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições.
O recolhimento foi iniciado pela própria empresa, devido à detecção de Salmonella spp. em análise laboratorial realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no seu Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
O período para recebimento dos currículos começa nesta segunda-feira (14/2) e termina na sexta-feira (18/2). Participe!
Medida visa dar mais transparência aos usuários e padronizar a consulta. Entenda!
Capacitação virtual trata das boas práticas de manipulação em serviços de alimentação. Participe!
Documento esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação relativa a óleos e gorduras vegetais.
Plataformas trazem informações sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Confira!
De 27 de dezembro a 3 de janeiro, a Agência irá suspender os indeferimentos de petições de alimentos. Após esse período, as publicações serão retomadas.
Regulamentos foram harmonizados no Mercosul e passaram por amplo debate com a sociedade.