Usuário ganha plataforma para notificação de eventos adversos

A Anvisa e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) lançaram em caráter experimental , nesta quinta-feira (30/3), a plataforma e- Notivisa . O novo sistema on-line permite ao usuário notificar diretamente ao fabricante a ocorrência de efeitos indesejados ou inesperados (eventos adversos) . A lém d isso, podem ser relatados problemas de qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária .

A partir das notificações, os fabricantes poderão investigar os relatos e responder ao cidadão e à Anvisa sobre o problema e as medidas adotadas em relação às reclamações . Outro ponto positivo é que o sistema permitirá ao consumidor acompanhar o andamento da notificação.

A primeira etapa de implementação do novo sistema, em caráter experimental, abrange os autotestes para Covid-19 em comercialização no país, além de cosméticos , saneantes e produtos de higiene com registro na Anvisa.

De acordo com a A gência, o sistema irá garantir o armazenamento d as reclamações de forma segura , em um ambiente governamental . Isso permiti rá que o cidadão tenha acesso às informações sobre ações preventivas e reparadoras adotadas pelas empresas em relação aos casos relatados . Dados pessoais não serão compartilhados com a empresa.

O e-Notivisa é uma iniciativa conjunta da Anvisa e d o MGISP . A ação foi realizada por meio da seleção de projetos internos do G overno F ederal, conforme estabelece a Portaria SGD/ME 2.496/2021 , no âmbito do Programa Startup Gov.br.

Vale ressaltar que , para reclamações sobre a s relações de consumo, como reembolso financeiro , existem outros órgãos atuando . Entre eles , destacam-se a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ( P rocon) e a plataforma c onsumidor.gov.br , serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos .

Uso do sistema

A Anvisa ressalta que o s foco s do novo sistema são os eventos adversos e problemas de qualidade identificados pelos usuários d os produtos regulados pela A gência . Qualquer pessoa inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal pode rá comunicar uma reclamação sobre os eventos adv e rsos e problemas de qualidade , seja em seu próprio nome ou em nome de terceiros. O acesso ao sistema será realizado através do l ogin ú nico do Governo Federal (conta no gov.br ), que centraliza todos os serviços federais. Saiba como criar uma conta no gov.br .

Os colaboradores d os fabricantes de produtos pode rão a cessar o sistema usando a plataforma gov.br , através do endereço específico do e -Notivisa empresa e utilizando os mesmos perfis do N otivisa já cadastrados n a Anvisa.

Melhoria

O desenvolvimento da plataforma representa um avanço por permitir ao cidadão o acesso rápido e fácil a um canal direto de notificação ao cidadão , com resposta direta dos fabricantes .

A partir da implementação do e -Notivisa , os resultados esperados são o aumento das notificações feitas pela população sobre eventos adversos e queixas técnicas d e produtos sujeitos à vigilância sanitária e a melhoria do monitoramento e da avaliação dos produtos comercializados .

Notificações dessa natureza são importantes porque podem desencadear a ções preventivas por parte da Anvisa e da empresa fabricante , a fim de minimizar ou evitar novas ocorrências.

Dessa forma, a expectativa é de maior participação dos usuários e de fabricantes de produtos nas atividades do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária P ós - Mercado ( Vigipós ) em todo o país . A lém d isso, espera-se mais agilidade nas respostas das empresas sobre os produtos alvo de reclamações.

Lançamento

O e-Notivisa foi lançado durante uma videoconferência (webinar) realizada na tarde desta quinta-feira (30/3), com duração de aproximadamente uma hora. No decorrer da atividade, os participantes acompanharam a apresentação e receberam orientações sobre o novo sistema e o seu modo de funcionamento, quem pode utilizá-lo, como fazer o login na plataforma e quais as etapas para o registro das notificações.

Também foram prestados esclarecimentos sobre os tipos de problemas que podem ser relatados, como as empresas deverão proceder diante dos registros e como acompanhar o andamento da solicitação, entre outros.

Ao final da apresentação, os participantes tiraram dúvidas sobre o novo sistema. Devido ao tempo de duração da atividade, as questões que não puderam ser respondidas durante a videoconferência serão esclarecidas por meio de um documento com perguntas e respostas, que será publicado posteriormente no portal da Anvisa.