Acordo com atuação da PGFN encerra 25 anos de inadimplência e permite pagamento de dívida de FGTS de R$ 6 milhões
2026
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro
Valor total pago à União por usina açucareira é de cerca de R$ 105 milhões
Transação individual encerra dívida considerada irrecuperável de mais de 20 anos
Suspensão da venda garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores
Documento elaborado pela PGFN mostra riscos de dispositivos do PLP 125/2022
Documento elaborado pela PGFN mostra riscos de dispositivos do PLP 125/2022
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu integrantes da PGFN nesta segunda (2)
Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral
Transação garante pagamento de cerca de R$ 680 milhões à União
União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos
Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
Em ação inédita, PGFN e PGE-RJ ajuízam pedido de falência do Grupo Victor Hugo
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios
PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas