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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
Relatórios
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Comissão Nacional de Bioeconomia
Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
01/04/2026 16h42
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CHAMADA PÚBLICA
MMA abre processo eleitoral para novos representantes no Comitê Nacional de Zonas Úmidas
03/09/2025
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Instância tem a missão de fortalecer a governança das zonas úmidas no Brasil para que seja cada vez mais participativa, transparente e alinhada às diretrizes internacionais de conservação e uso sustentável
COP30
Asian leaders explore ethical pathways to address climate change, bolstering the “mutirão” towards COP30
01/09/2025
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The Third Regional Dialogue of the Global Ethical Stocktake brings together activists, artists, scientists, civil society representatives, and government leaders in New Delhi, India
COP30
Líderes asiáticos discutem, com base na ética, caminhos para enfrentar mudança do clima e fortalecem mutirão rumo à COP30
01/09/2025
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Terceiro Diálogo Regional do Balanço Ético Global reuniu ativistas, artistas, cientistas, representantes da sociedade civil e autoridades em Nova Délhi, na Índia
ARBORIZAÇÃO URBANA
MMA realiza terceira oficina virtual do PlaNAU
01/09/2025
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Encontro foi o último antes da consulta pública a ser realizada entre 10 e 30 de setembro
OUVIDORIA
MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho
01/09/2025
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Atividade contou com a participação dos ouvidores das pastas
PPCDAm
Seminário promovido pelo MMA debate avanços da 5ª fase do plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal
01/09/2025
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Retomado em 2023, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) conta com a participação de 13 ministérios e diversos órgãos
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido
01/09/2025
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Participação da pasta enfatizou iniciativas como o projeto Redeser, que tem como missão combater e reverter processos de desertificação, e a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
MEDIA ADVISORY
Marina Silva, Nobel laureate Kailash Satyarthi and COP30 Presidency to hold press conference on Asia Dialogue of the Global Ethical Stocktake
31/08/2025
ENTREVISTA
Marina Silva destaca que legado da COP30 também impulsionará turismo em Belém
29/08/2025
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Afirmação foi feita em entrevista para o programa Mix Atualidades da Super Marajoara TV 50.1
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
MMA divulga Boletim do Fogo com dados e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
29/08/2025
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Informe é divulgado semanalmente sempre as sextas-feiras; iniciativa integra esforços do governo federal para conservação da sociobiodiversidade e fortalecer a governança do fogo nos biomas
BIODIVERSIDADE
MMA investe em pesquisas sobre biodiversidade no âmbito do Programa SinBiose
29/08/2025
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Segunda chamada do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos recebe propostas até 9 de outubro
PROTEÇÃO ANIMAL
MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos
29/08/2025
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Essa foi a segunda discussão relacionada à agenda de proteção animal que o órgão participou junto aos senadores neste mês; diálogo anterior abrangeu os impactos da exportação de animais vivos em navios
DESERTIFICAÇÃO
Brasil inicia processo de definição das metas voluntárias para neutralizar degradação da terra
28/08/2025
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Primeira oficina em Brasília reuniu órgãos do governo, entidades da sociedade civil e organismos multilaterais; mais dois workshops serão realizados até o fim do ano
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA participa de projeto que une pesquisa científica aos saberes dos povos e comunidades tradicionais
28/08/2025
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Objetivo é promover o diálogo entre a academia e os territórios para fortalecer a conservação da biodiversidade, a proteção dos dados locais e a gestão integrada das áreas protegidas
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
ICMBio comemora 18 anos de história honrando o propósito de Chico Mendes
28/08/2025
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Cuidar da natureza com as pessoas. Com essa missão, o ICMBio, na presença da ministra Marina Silva e do presidente Mauro Pires, lotou seu auditório central para a primeira agenda de confraternização da “maioridade institucional” da autarquia
PROTEÇÃO ANIMAL
Marina Silva e Janja participam da soltura de 42 animais reabilitados no Cerrado
27/08/2025
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Reintegração ocorreu na Chapada Imperial, propriedade particular cadastrada pelo Ibama como uma Área de Soltura de Animais Silvestres, no DF
AVISO DE PAUTA
Marina Silva e Janja participam de reinserção de animais silvestres recuperados pelo IBAMA no DF
26/08/2025
COMBATE A INCÊNDIOS
MMA divulga resultado preliminar de editais para ações de prevenção e combate a incêndios florestais
26/08/2025
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Lançadas em 12 de junho, as chamadas fortalecem as ações de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal
COP30
TFFF recebe apoio de países amazônicos em série de reuniões na Colômbia
26/08/2025
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Encontros diplomáticos e técnicos reforçam consenso regional em torno de mecanismo inovador de financiamento florestal, com lançamento previsto para COP30
PLANO CLIMA
Governança climática ganha reforço da Câmara de Articulação Interfederativa
25/08/2025
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Colegiado busca promover a cooperação entre governos estaduais, municipais e federal para responder, de forma coordenada, aos desafios da mudança do clima no país
PLANO CLIMA
Brasil inicia agenda da Estratégia de Meios de Implementação do Plano Clima
25/08/2025
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Disponibilização de recursos para reduzir impactos e preparar o país para as mudanças climáticas está no centro do debate da Estratégia Transversal de Meios de Implementação
COP30
Organizações da América do Sul, Central e Caribe debatem compromisso ético para frear emergência climática
25/08/2025
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Encontro antecedeu a segunda edição do Balanço Ético Global, realizada na Colômbia; iniciativa faz parte dos esforços brasileiros na Presidência da COP30 para engajar os mais diversos setores da sociedade no combate ao aquecimento global
COP30
South, Central American and Caribbean Leaders Discuss Ethical Role of Governments, Businesses and Society in Addressing the Climate Emergency
22/08/2025
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Discussions took place as part of the Global Ethical Stocktake, now in its second edition, held in Colombia
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MMA anuncia seleção de conteúdos para 3ª edição da Revista Juventudes e Meio Ambiente
22/08/2025
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Iniciativa receberá material de jovens de 15 a 29 anos de todas as regiões do Brasil, até 24 de setembro
REDD+
MMA promove oficina sobre implementação de programas jurisdicionais de REDD+
22/08/2025
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Atividade impulsionou alinhamento técnico e jurídico sobre desafios para acessar financiamento climático
CONAVEG
Conaveg aprova resoluções estratégicas para fortalecer a recuperação da vegetação nativa
22/08/2025
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Foram oficializados o regimento interno da Conaveg; a criação dos Núcleos de Monitoramento e Avaliação, de Articulação Territorial e de Articulação por Bioma; e o roteiro metodológico para identificação de áreas prioritárias para a recuperação de vegetação nativa
COP30
Líderes da América do Sul, Central e Caribe debatem papel ético de governos, empresas e sociedade no enfrentamento à emergência climática
22/08/2025
-
Discussões ocorreram no âmbito do Balanço Ético Global, que realizou seu segundo diálogo em Bogotá, na Colômbia
Turismo sustentável
No Salão do Turismo, ministro em exercício destaca papel das unidades de conservação para o desenvolvimento sustentável
21/08/2025
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Ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, João Paulo Capobianco ressaltou a retomada da política de criação de áreas protegidas pelo governo federal a partir de 2023
INVENTÁRIO NACIONAL DE EMISSÕES
Grupo técnico estabelece plano de ação para aprimoramentos do Inventário Nacional de Emissões
21/08/2025
-
Dados são prioritários para avaliar o progresso das metas climáticas e orientar ações em setores estratégicos
COMBATE AO DESMATAMENTO
MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios
21/08/2025
-
Ferramenta é elaborada em conjunto com PNUD e Embrapa; iniciativa apoiará ainda ações do governo federal na agenda de ordenamento territorial
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