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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 16h42
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    29/08/2025 - Segunda chamada do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos recebe propostas até 9 de outubro
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos

    MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos
    29/08/2025 - Essa foi a segunda discussão relacionada à agenda de proteção animal que o órgão participou junto aos senadores neste mês; diálogo anterior abrangeu os impactos da exportação de animais vivos em navios
    MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos
  • DESERTIFICAÇÃO

    Brasil inicia processo de definição das metas voluntárias para neutralizar degradação da terra

    Brasil inicia processo de definição das metas voluntárias para neutralizar degradação da terra
    28/08/2025 - Primeira oficina em Brasília reuniu órgãos do governo, entidades da sociedade civil e organismos multilaterais; mais dois workshops serão realizados até o fim do ano
    Brasil inicia processo de definição das metas voluntárias para neutralizar degradação da terra
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA participa de projeto que une pesquisa científica aos saberes dos povos e comunidades tradicionais

    28/08/2025 - Objetivo é promover o diálogo entre a academia e os territórios para fortalecer a conservação da biodiversidade, a proteção dos dados locais e a gestão integrada das áreas protegidas
  • CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

    ICMBio comemora 18 anos de história honrando o propósito de Chico Mendes

    ICMBio comemora 18 anos de história honrando o propósito de Chico Mendes
    28/08/2025 - Cuidar da natureza com as pessoas. Com essa missão, o ICMBio, na presença da ministra Marina Silva e do presidente Mauro Pires, lotou seu auditório central para a primeira agenda de confraternização da “maioridade institucional” da autarquia
    ICMBio comemora 18 anos de história honrando o propósito de Chico Mendes
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    Marina Silva e Janja participam da soltura de 42 animais reabilitados no Cerrado

    Marina Silva e Janja participam da soltura de 42 animais reabilitados no Cerrado
    27/08/2025 - Reintegração ocorreu na Chapada Imperial, propriedade particular cadastrada pelo Ibama como uma Área de Soltura de Animais Silvestres, no DF
    Marina Silva e Janja participam da soltura de 42 animais reabilitados no Cerrado
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva e Janja participam de reinserção de animais silvestres recuperados pelo IBAMA no DF

    Marina Silva e Janja participam de reinserção de animais silvestres recuperados pelo IBAMA no DF
    26/08/2025
    Marina Silva e Janja participam de reinserção de animais silvestres recuperados pelo IBAMA no DF
  • COMBATE A INCÊNDIOS

    MMA divulga resultado preliminar de editais para ações de prevenção e combate a incêndios florestais

    MMA divulga resultado preliminar de editais para ações de prevenção e combate a incêndios florestais
    26/08/2025 - Lançadas em 12 de junho, as chamadas fortalecem as ações de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal
    MMA divulga resultado preliminar de editais para ações de prevenção e combate a incêndios florestais
  • COP30

    TFFF recebe apoio de países amazônicos em série de reuniões na Colômbia

    TFFF recebe apoio de países amazônicos em série de reuniões na Colômbia
    26/08/2025 - Encontros diplomáticos e técnicos reforçam consenso regional em torno de mecanismo inovador de financiamento florestal, com lançamento previsto para COP30
    TFFF recebe apoio de países amazônicos em série de reuniões na Colômbia
  • PLANO CLIMA

    Governança climática ganha reforço da Câmara de Articulação Interfederativa

    25/08/2025 - Colegiado busca promover a cooperação entre governos estaduais, municipais e federal para responder, de forma coordenada, aos desafios da mudança do clima no país
  • PLANO CLIMA

    Brasil inicia agenda da Estratégia de Meios de Implementação do Plano Clima

    25/08/2025 - Disponibilização de recursos para reduzir impactos e preparar o país para as mudanças climáticas está no centro do debate da Estratégia Transversal de Meios de Implementação
  • COP30

    Organizações da América do Sul, Central e Caribe debatem compromisso ético para frear emergência climática

    Organizações da América do Sul, Central e Caribe debatem compromisso ético para frear emergência climática
    25/08/2025 - Encontro antecedeu a segunda edição do Balanço Ético Global, realizada na Colômbia; iniciativa faz parte dos esforços brasileiros na Presidência da COP30 para engajar os mais diversos setores da sociedade no combate ao aquecimento global
    Organizações da América do Sul, Central e Caribe debatem compromisso ético para frear emergência climática
  • COP30

    South, Central American and Caribbean Leaders Discuss Ethical Role of Governments, Businesses and Society in Addressing the Climate Emergency

    South, Central American and Caribbean Leaders Discuss Ethical Role of Governments, Businesses and Society in Addressing the Climate Emergency
    22/08/2025 - Discussions took place as part of the Global Ethical Stocktake, now in its second edition, held in Colombia
    South, Central American and Caribbean Leaders Discuss Ethical Role of Governments, Businesses and Society in Addressing the Climate Emergency
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA anuncia seleção de conteúdos para 3ª edição da Revista Juventudes e Meio Ambiente

    MMA anuncia seleção de conteúdos para 3ª edição da Revista Juventudes e Meio Ambiente
    22/08/2025 - Iniciativa receberá material de jovens de 15 a 29 anos de todas as regiões do Brasil, até 24 de setembro
    MMA anuncia seleção de conteúdos para 3ª edição da Revista Juventudes e Meio Ambiente
  • REDD+

    MMA promove oficina sobre implementação de programas jurisdicionais de REDD+

    MMA promove oficina sobre implementação de programas jurisdicionais de REDD+
    22/08/2025 - Atividade impulsionou alinhamento técnico e jurídico sobre desafios para acessar financiamento climático
    MMA promove oficina sobre implementação de programas jurisdicionais de REDD+
  • CONAVEG

    Conaveg aprova resoluções estratégicas para fortalecer a recuperação da vegetação nativa

    22/08/2025 - Foram oficializados o regimento interno da Conaveg; a criação dos Núcleos de Monitoramento e Avaliação, de Articulação Territorial e de Articulação por Bioma; e o roteiro metodológico para identificação de áreas prioritárias para a recuperação de vegetação nativa
  • COP30

    Líderes da América do Sul, Central e Caribe debatem papel ético de governos, empresas e sociedade no enfrentamento à emergência climática

    Líderes da América do Sul, Central e Caribe debatem papel ético de governos, empresas e sociedade no enfrentamento à emergência climática
    22/08/2025 - Discussões ocorreram no âmbito do Balanço Ético Global, que realizou seu segundo diálogo em Bogotá, na Colômbia
    Líderes da América do Sul, Central e Caribe debatem papel ético de governos, empresas e sociedade no enfrentamento à emergência climática
  • Turismo sustentável

    No Salão do Turismo, ministro em exercício destaca papel das unidades de conservação para o desenvolvimento sustentável

    No Salão do Turismo, ministro em exercício destaca papel das unidades de conservação para o desenvolvimento sustentável
    21/08/2025 - Ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, João Paulo Capobianco ressaltou a retomada da política de criação de áreas protegidas pelo governo federal a partir de 2023
    No Salão do Turismo, ministro em exercício destaca papel das unidades de conservação para o desenvolvimento sustentável
  • INVENTÁRIO NACIONAL DE EMISSÕES

    Grupo técnico estabelece plano de ação para aprimoramentos do Inventário Nacional de Emissões

    21/08/2025 - Dados são prioritários para avaliar o progresso das metas climáticas e orientar ações em setores estratégicos
  • COMBATE AO DESMATAMENTO

    MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios

    MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios
    21/08/2025 - Ferramenta é elaborada em conjunto com PNUD e Embrapa; iniciativa apoiará ainda ações do governo federal na agenda de ordenamento territorial
    MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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      • Gabinete da Ministra
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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