Serviços permanecem ativos durante todo o período da COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais
Em painel com especialistas e profissionais da saúde, o ministério reforçou o compromisso com a implementação das Diretrizes Nacionais e a ampliação do cuidado integral à população idosa
No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência
Com apoio do Programa Bem Viver+, a iniciativa fortalece as ações de enfrentamento à violência e promoção dos direitos humanos nos territórios tradicionais
Pasta leva agenda de proteção a defensores ambientais à Conferência; ministra Macaé Evaristo representará o Brasil em debates sobre direitos humanos no contexto da crise climática e da transição justa
Plano de Ação construído de forma conjunta reúne plantão integrado, tendas de atendimento e equipes volantes para proteger público infantojuvenil durante o maior evento climático do mundo
Agenda reforça o compromisso do governo brasileiro com um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo
Evento celebra os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e apresentará as ações realizadas em 2025, destacando o trabalho contínuo de buscas, identificação e reconhecimento das vítimas da ditadura
Nomeações foram oficializadas por portaria publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31)
Decreto consolida política de Estado voltada à defesa da vida, da democracia e da atuação de quem protege direitos no país
Comissão de Educação do Senado debateu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reforçou a necessidade de garantir infraestrutura inclusiva e condições adequadas de ensino para todas as crianças
Acolhimento em Belo Horizonte testa novo formato de atendimento e reforça ações de cuidado e reintegração social
Evento em Brasília reúne gestores municipais para debater o aprimoramento da rede de assistência social e o avanço das políticas públicas de proteção
Iniciativa, que reúne equipes do PPCAAM, reforça compromisso federativo com a vida de jovens em situação de grave risco
Mobilização em Belo Horizonte reforça luta por reparação integral e políticas públicas para os atingidos
Evento reunirá, em São Paulo, representantes do governo, sociedade civil e especialistas para apresentar soluções que ampliam direitos e oportunidades para pessoas com deficiência
Em Belo Horizonte, encontro marca um ano do novo acordo de reparação do Rio Doce e consolida ações de justiça social e ambiental
Mobilização será promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Entidades da sociedade civil podem se inscrever até 29 de novembro para integrar o colegiado no biênio 2026-2028
Agenda reforça compromisso do Governo do Brasil em áreas impactadas pela operação policial realizada pelo governo estadual do Rio de Janeiro na semana passada
Encontro reuniu especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater conteúdos relacionados ao processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"
Secretária-executiva Janine Mello participa, em Doha, de debates internacionais sobre sustentabilidade e direitos humanos
Em audiência na Câmara, Pilar Lacerda destaca ações do MDHC e importância de políticas intersetoriais para o desenvolvimento integral das crianças brasileiras
Colegiado faz parte dos esforços de reparação do Governo do Brasil sobre as ações relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015
Encontro reforçou o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial, a proteção de defensores de direitos humanos e a regularização dos territórios quilombolas
Evento reúne especialistas e instituições de vários países para debater a preservação de lugares de memória e promoção dos direitos humanos, com destaque para a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)
