Novo colegiado atuará na integração e coordenação das ações de integridade desenvolvidas pelas unidades do MDHC, fortalecendo práticas de governança, transparência e controle interno
Evento em Brasília reunirá autoridades, especialistas, sociedade civil e jovens para debater estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Documento aprovado pela Comissão reforça a importância da proteção aos direitos trabalhistas e manifesta preocupação com possíveis impactos de interpretações em análise no STF
Pasta compôs delegação brasileira durante encontro realizado na sede das Nações Unidas, em Nova York
Ministra participou da cerimônia de posse da nova presidenta costa-riquenha e cumpriu agenda institucional com organismos internacionais voltada ao fortalecimento de políticas de proteção social, acolhimento e promoção de direitos na América Latina
Resultado preliminar da análise de conformidade das inscrições foi divulgado pela Comissão de Seleção; candidaturas indeferidas poderão apresentar recurso entre os dias 8 e 11 de maio
Assembleia realizada na quarta-feira (6) definiu as oito organizações e movimentos sociais que integrarão o primeiro mandato do Comitê Nacional de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional DDH
Disque 100 registra aumento de 49,48% em violações sexuais contra crianças e adolescentes nos primeiros meses de 2026
Encontro fortaleceu o debate sobre políticas de cuidado e apresentou iniciativas como o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania e o Novo Viver sem Limite
Anna Karla, chefe da ASPAD, defendeu que diversidade, acessibilidade e justiça social devem estar presentes em todas as etapas das políticas públicas de turismo
O grupo de trabalho atuará para a implementação e aprimoramento do ECA Digital, além de ser agente propagador dos direitos humanos
Encontro reforçou articulação institucional e cooperação internacional para fortalecer políticas de direitos humanos na segurança pública
Seleção pública definiu cinco organizações da sociedade civil com base em critérios técnicos, diversidade regional e atuação na agenda de direitos das pessoas com deficiência
Iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe contribuições até 15 de maio e busca alinhar financiamento às demandas atuais da população com deficiência
País reafirma protagonismo na agenda internacional ao disputar novo mandato em defesa da dignidade humana
Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a pasta acompanhou debates sobre medidas socioeducativas e reforçou a parceria para o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
Grupo chegou nessa quarta-feira (6) e contou com estrutura de acolhimento humanizado coordenada pelo MDHC
Evento discute a incorporação dos direitos das pessoas com deficiência nas políticas públicas e na diplomacia brasileira
Com iniciativas como Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania e Novo Viver sem Limite, pasta reforça a presença do Estado nos territórios e amplia políticas de cidadania, cuidado e acessibilidade
Evento reuniu representantes de 13 países para debater cooperação regional e fortalecimento de políticas públicas
Seminário em Brasília aponta que o engajamento dos homens na cultura do cuidado é o caminho para construir ambientes familiares mais seguros e referências saudáveis para crianças e adolescentes
Encontro reúne ativistas, movimentos sociais e ONGs do continente Latino-americano em uma série de diálogos
Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Unidade auxilia na efetivação do ECA, fortalecendo a formação de profissionais e ampliando a política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas no estado
Durante seminário, pasta detalha estratégias de proteção integral, combate ao racismo e o plano para erradicar o acolhimento institucional de bebês até 2035
Programa “Juntos por Elas” reúne iniciativas de prevenção, acolhimento e formação para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Secretária-executiva Caroline Reis defende a superação da escala 6x1 e ressalta a urgência de reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado
Programa visa apoiar e estruturar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres por meio de atuação conjunta e integrada de diversos poderes e setores da sociedade
Atividades tiveram como foco a auto-organização e enfrentamento a violências contra pessoas indígenas por meio de estratégias de comunicação
