Boletim do MDHC destaca a visibilidade trans e o enfrentamento à transfobia no Brasil
Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista fortalece governança e alinha ações para 2026
Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância
MDHC acompanha cumprimento de sentença da Corte Interamericana no Caso da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
MDHC articula ações para cumprimento de medidas internacionais de combate à tortura e garantia de direitos no sistema penal do Maranhão
Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado
MDHC e Conanda inauguram Escola de Conselhos do Piauí
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados
Conselho Nacional LGBTQIA+ elege nova composição para o biênio 2026–2028
Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+
Aqui é Brasil: MDHC e OIM apresentam balanço do programa e lançam ferramentas públicas de dados
Evento marca o lançamento de dashboard público e de ficha informativa para monitoramento e transparência das políticas de proteção a brasileiros e brasileiras retornados em situação de vulnerabilidade
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Aviso de Pauta
Aqui é Brasil
Histórias de vida e pertencimento: pessoas trans com deficiência fortalecem a mobilização por direitos no Brasil
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, MDHC destaca iniciativas do Novo Viver sem Limite e trajetórias de protagonismo social
Em encontro inédito, representantes do Governo do Brasil e da comunidade judaica discutem ações de combate ao antissemitismo
Encontro histórico promove diálogo direto entre o Poder Executivo e representantes da comunidade judaica sobre educação, democracia e combate à intolerância
Após quase duas décadas sem atualização, III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é aprovado
Com participação da ministra Macaé Evaristo, ato no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo também marcou a posse de entidades da sociedade civil para o biênio 2026–2028
Em Portugal, Brasil reafirma protagonismo na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos
Desenho do SIMORE Brasil no III Seminário Internacional sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento foi recebido como solução inovadora no cenário global
MDHC realiza I Encontro Nacional dos Conselhos Tutelares para fortalecimento da proteção à primeira infância
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 participantes de todo o país
Disque 100 registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história em 2025
Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país
No Dia da Visibilidade Trans, MDHC apresenta avanços e desafios na garantia de direitos no Brasil
Seminário reuniu governo federal e sociedade civil para apresentar políticas públicas, dados sobre violência e estratégias de promoção da cidadania plena para pessoas trans e travestis
Governo do Brasil vai realizar nova operação de repatriação humanitária dos EUA nesta sexta-feira (30)
Ação integra o programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
MDHC e Unesco unem esforços para ampliar reparação histórica relacionada à hanseníase
Entre as ações previstas no termo de cooperação, estão a elaboração de estudos sobre antigas colônias, a organização de acervos históricos e a produção de campanha voltada ao enfrentamento do estigma
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoverá evento alusivo ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo nesta quarta-feira (28)
Na ocasião, ocorrerá a apresentação e votação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além da posse simbólica dos membros da sociedade civil para o biênio 2026-2028
Ministra Macaé Evaristo defende diálogo e enfrentamento ao discurso de ódio em encontro com a comunidade judaica de São Paulo
Visita ocorreu às vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado nesta terça-feira (27), e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade humana, a pluralidade e o combate às intolerâncias
MDHC promove o 1º Encontro Cultural de 2026 no CREDHYY e CAICYY, em Roraima
Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região
Ouvidoria Itinerante leva serviços e orientação sobre direitos a Paraisópolis e à Mooca, em São Paulo (SP)
Atendimentos ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), com escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social
Corte Interamericana julga Caso Hernández Norambuena e aponta violações de direitos humanos
Sentença examina condições de privação de liberdade aplicadas ao cidadão chileno entre 2002 e 2006
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Corte IDH
Comissão de Anistia funciona sob novo regimento interno a partir desta segunda-feira (26)
Mudanças foram publicadas pelo MDHC no Diário Oficial da União e simplificam o processo, trazendo mais agilidade na apreciação dos requerimentos
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Comissão de Anistia
DOU
Ministra Macaé Evaristo marca presença na abertura da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes
Realizado de forma ininterrupta desde 1998, o evento é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais espaços de exibição, reflexão e formação do cinema brasileiro contemporâneo
MDHC realiza programação nacional em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, de 24 a 26 de janeiro
Evento comemorativo será realizado no dia 26, às 18h, em Brasília, com recebimento de dossiê sobre violências contra pessoas trans
Ministra Macaé Evaristo percorre instituições históricas do Bom Retiro (SP) em agenda sobre memória e diversidade
Programação inclui ações de educação em direitos humanos, valorização da pessoa idosa e enfrentamento às intolerâncias
MDHC reforça diálogo com Governo do Maranhão sobre política de reparação da hanseníase
Reunião discutiu estratégias para ampliar o acesso à informação e a registros históricos utilizados na análise dos requerimentos de reparação
Boletim do MDHC destaca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
A data, celebrada em 21 de janeiro, foi instituída pela Lei n.º 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa
MDHC realiza visita técnica à Operação Acolhida em Pacaraima (RR)
Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami
Direitos em Movimento realiza ações simultâneas de Ouvidoria Itinerante em Paraisópolis e na Mooca, em São Paulo
Iniciativa do MDHC leva escuta qualificada, orientação sobre direitos e serviços públicos a diferentes públicos nos dias 23 e 24 de janeiro
MDHC promove evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
A data, celebrada em 21 de janeiro desde 2008, foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa