Transmissão promovida pelo MDHC reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil e de municípios brasileiros para discutir avanços, desafios e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
Debate destaca a defesa das fronteiras marítimas, segurança, direitos humanos e proteção social no Brasil
Parceria entre MDHC, MinC e UFC mobiliza 660 municípios em edição histórica focada na emergência climática
Delegação brasileira apresentou o ECA Digital como marco regulatório inédito nas Américas e destacou o protagonismo de adolescentes na construção de políticas públicas para o ambiente virtual
Edital selecionará organização da sociedade civil para sistematizar iniciativas de proteção provisória no Brasil; as inscrições vão até 14 de junho
Evento realizado em Brasília reúne especialistas, gestores públicos e instituições para debater o papel dos arquivos na garantia da cidadania e do acesso à informação
Ação, desenvolvida pelo CNJ com o apoio de parcerias interinstitucionais, realizou mais de 12 mil atendimentos que garantiram direitos e cidadania da população marajoara
Encontro reuniu conselheiros, sociedade civil e representantes do governo federal para debater políticas públicas para infâncias e adolescências
Evento reuniu universidades brasileiras e africanas para fortalecer intercâmbio científico e parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento e à promoção de direitos
Transmissão realizada nesta terça-feira (26) vai debater os avanços alcançados desde a criação da Convenção, os desafios para a garantia de direitos e a participação brasileira na 19ª Conferência dos Estados Partes da ONU
Secretária-executiva Caroline Reis representou o ministério na entrega de prêmios da categoria Justiça Racial durante cerimônia que reconheceu iniciativas das Defensorias Públicas em todo o país
A cerimônia atende às recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo o direito à memória, à verdade e à reparação histórica de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar
Representantes do Governo do Brasil participaram de reuniões com foco em cooperação interinstitucional e fortalecimento da agenda de direitos humanos no Mercosul
Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda defendeu iniciativas do governo do Brasil em defesa de meninos e meninas e destacou a importância do enfrentamento às violências
Iniciativa reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país
Evento reuniu representantes do governo, sociedade civil e organismos internacionais para debater estratégias de proteção, prevenção e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento, em Brasília
Iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a reparação histórica, o reconhecimento das violações de direitos humanos e a preservação da memória democrática
Durante audiência pública, representante da pasta destacou ações de letramento digital e prevenção à violência patrimonial e financeira contra a população idosa
Evento em Brasília reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, movimentos sociais, sociedade civil e organismos internacionais para fortalecer políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Cerimônia reforça agenda de memória, verdade e reparação no país; 52 certidões estão aptas à entrega
Promovida pelo MDHC, a exibição propõe uma reflexão sobre os impactos da violência sexual, incorporando as atividades do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Atividade da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reuniu movimentos sociais, gestões municipais, parlamentares e equipamentos de acolhimento em diferentes municípios paulistas
Durante o evento, voltado à sistematização, ao compartilhamento e à replicação de experiências bem-sucedidas entre os órgãos do Poder Executivo Federal, também foram debatidos os direitos humanos em situações de riscos e desastres
Ação coordenada pelo programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, apoio psicossocial e assistência integral aos brasileiros desembarcados em Confins (MG)
Especialistas, gestores e sociedade civil debatem ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, como parte da revisão do Plano Nacional sobre o tema
Cerimônia visa reforçar agenda de memória, verdade e reparação no país; 12 certidões estão aptas para entrega
Representando a pasta, o diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD ressaltou que o debate é importante porque a avaliação biopsicossocial é uma porta de entrada para acesso a direitos
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou os resultados e medidas para contornar obstáculos, e chamou demais países presentes à ação
Evento no Palácio do Planalto reuniu representantes dos Três Poderes e apresentou avanços, novos decretos e projetos de lei para ampliar a proteção às mulheres
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade