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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifesta contra a redução da maioridade penal

Governo do Brasil vai lançar o Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado e o CAIS Mães por Direitos nesta quarta-feira (4)

Evento será realizado no Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste, em Santos (SP); trata-se do primeiro equipamento estruturado com apoio federal nesse sentido, com atendimento integral a familiares de vítimas

Governo do Brasil acolheu 64 brasileiros repatriados em operação realizada neste sábado (28)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

MDHC acompanha ações de resposta às chuvas na Zona da Mata mineira e reforça articulação com gestores locais

Ministério integra comitiva do governo federal em Juiz de Fora (MG) para alinhar medidas emergenciais e garantir proteção integral à população afetada

MDHC celebra publicação de decreto que reforça combate global ao trabalho escravo

Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores

SNDCA participa de encontro internacional sobre alfabetização

Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região

MDHC e Fiocruz lançam edital do Acolher+ para fortalecer 12 Casas de Acolhimento LGBTQIA+ no país

Chamada pública integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e vai apoiar iniciativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade

Reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura destaca fortalecimento de mecanismos estaduais

Apresentação das pessoas eleitas como peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins integra agenda da 53ª reunião ordinária, em Brasília

MDHC participa da Caravana Federativa para fortalecer a promoção dos direitos humanos

Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta sexta-feira (27)

Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Políticas LGBTQIA+ do MDHC são aprovadas pelo Tribunal de Contas da União

Ministério avançou com políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, incluiu mecanismos que asseguram o Plano Nacional de Empregabilidade LGBT, e firmou parcerias com outros órgãos e entidades

MDHC promove seminário que reforça compromisso do Estado com reparação e igualdade na maternidade adotiva

Evento integra medidas de cumprimento do Relatório de Mérito nº 264/11 da Comissão Interamericana e promove reflexão sobre adoção e garantias de não repetição

Brasil consolida protagonismo na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU com foco em igualdade racial e participação social

País marcou atuação inédita na promoção dos direitos da população em situação de rua no cenário internacional

Boletim do MDHC destaca protagonismo do Brasil na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos

Missão brasileira reforçou democracia, igualdade racial, participação social e compromissos internacionais com ineditismo no debate sobre direitos da população em situação de rua

Raízes da Cidadania: MDHC reforça importância do registro civil em visita a maternidade com cartório integrado em Maceió (AL)

Pasta está em Alagoas para a 16ª Caravana Federativa e aproveitou para agendar visita à Maternidade Escola Santa Mônica, em consonância com o programa Raízes da Cidadania para ampliar e qualificar o registro civil de nascimento diretamente nos estabelecimentos de saúde

Com apoio do MDHC, Senado aprova projeto para garantir a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável

Texto aprovado reforça a responsabilização penal e consolida o entendimento de proteção integral a pessoas com até 14 anos

Estado brasileiro firma acordo para cumprir recomendações da CIDH em caso sobre maternidade adotiva

MDHC reconhece violações de direitos humanos e reforça compromisso de não repetição, promovendo o Seminário Proteção Integral da Infância, maternidade adotiva e perspectivas da pessoa adotada

Brasil reforça agenda de igualdade racial, implementação de compromissos internacionais e cooperação bilateral na ONU

Evento de Alto Nível sobre os 25 anos da Declaração de Durban marca agenda da missão brasileira em Genebra; reuniões estratégicas reforçam proteção do espaço cívico, políticas migratórias e monitoramento de obrigações internacionais

MDHC promove oficina sobre devida diligência em direitos humanos para mulheres empreendedoras

Com inscrições abertas até o dia 10 de março, a oficina será transmitida pelo Youtube e contará com certificado de participação emitido pelo MDHC

Na Câmara dos Deputados, MDHC reforça agenda de direitos da pessoa com deficiência para 2026

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne PLs estratégicos e orienta prioridades da Comissão para 2026, com participação do Conade e da sociedade civil

MDHC recebe sentença da Corte IDH no caso Cley Mendes e outros (Chacina do Tapanã) vs. Brasil

Em Brasília, Encontro Nacional debate Primeira Infância e fortalecimento dos Conselhos Tutelares

Evento reúne governo federal, Sistema de Justiça, organismos internacionais e conselheiros tutelares e de direito para fortalecer a proteção integral de crianças de 0 a 6 anos e formalizar acordo de R$ 1,18 milhão para qualificação do SIPIA CT

Edital do MDHC seleciona consultoria para levantamento de dados sobre políticas para pessoas com deficiência

Consultoria selecionada realizará pesquisa sobre estrutura de gestão e implementação de políticas públicas em municípios que aderiram ao Novo Viver sem Limite

Governo federal reforça apoio às vítimas das chuvas na Zona da Mata mineira

Em Brasília, Conade abre 143ª reunião ordinária e reforça agenda de políticas para pessoas com deficiência

Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado

MDHC participa da 1ª Oficina Presencial do Painel do Gestor da Primeira Infância

Encontro reuniu Comitê Intersetorial e parceiros para validar indicadores e coletar informações para qualificar a construção do Portal da Primeira Infância

MDHC acompanha e se manifesta sobre os julgamentos dos assassinatos de Maria Bernadete Pacífico e Marielle Franco

Brasil leva à ONU debate inédito sobre direitos da população em situação de rua na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos

Evento paralelo do MDHC em Genebra destaca políticas públicas com foco em dignidade, inclusão e acesso a direitos

MDHC e UnB consolidam Relatório 2025 do Observatório do Desaparecimento de Pessoas

Documento reúne dados inéditos e propostas para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no Brasil

União, estados e municípios alinham estratégia para implementação da Política Nacional LGBTQIA+

Encontro virtual reuniu gestores das três esferas para pactuar diretrizes e fortalecer a governança da política pública