Educadores populares LGBTQIA+ Guarani-Kaiowá concluem curso em direitos humanos, saúde e agroecologia
Atividade capacitou participantes em Mato Grosso do Sul, promovendo conhecimentos formativos alinhados a especificidades culturais
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Você sabe como denunciar a violência contra pessoas idosas?
Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados e fins de semana, com atendimento gratuito e sigiloso
ECA Digital: conheça as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Lei estabelece medidas de proteção de dados e privacidade, verificação de idade, supervisão parental, publicidade e jogos eletrônicos, além de responsabilidades para plataformas
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual reforça luta por inclusão e respeito
Data busca conscientizar a sociedade sobre os desafios e direitos de cerca de 3 milhões de brasileiras e brasileiros
Instituições têm até hoje (21) para aderir ao programa de equipagem para políticas públicas de direitos humanos
MDHC alerta para casos de fraude envolvendo cobranças; programa não exige o pagamento de taxas para credenciamento, adesão ou participação
Disque 100 realiza oficina em Juiz de Fora sobre rede de proteção à pessoa idosa
Atividade reúne poder público, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgãos municipais e sociedade civil para alinhar procedimentos de identificação, encaminhamento e acompanhamento de denúncias
Voo com 87 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegam a Confins (MG)
Atendimento aos passageiros começou durante a madrugada e teve continuidade pela manhã, com oferta de vacinação
RECEPÇÃO HUMANITÁRIA
publicado
Novo voo de repatriados dos EUA chega a Confins (MG) nesta quinta-feira (20)
Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário
Acessibilidade é direito: entenda as barreiras que afetam o cotidiano das pessoas com deficiência
Obstáculos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais podem limitar a participação das pessoas com deficiência; conhecer e eliminar essas barreiras contribui para garantir autonomia e igualdade de oportunidades
Comissão de Anistia analisa 286 requerimentos referentes ao período da ditadura militar
Ao todo, 270 processos de pedidos e recursos de anistia foram julgados, divididos em quatro sessões, sendo duas plenárias e duas de turma
Dados da Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão disponíveis para consulta
Iniciativa fortalece a transparência e permite que a sociedade acompanhe a atuação do programa em todo o território nacional
Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural abre inscrições para 250 vagas gratuitas
Processo seletivo para a quarta turma recebe inscrições até 17 de setembro; formação tem atividades presenciais obrigatórias em cinco polos regionais, mas atividades serão desenvolvidas principalmente em AVA
Formação gratuita reúne cinco cursos sobre direitos das pessoas com deficiência
Trilha disponível na Escola Virtual de Governo tem 120 horas e aborda direitos humanos, inclusão, controle social e políticas públicas
Sétima edição do FormaDH debate encarceramento e atenção à pessoa egressa
Capacitação abordou atendimento a pessoas encarceradas e egressas do sistema prisional, com foco na escuta qualificada e no respeito aos direitos fundamentais
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FormaDH
encarceramento
Saiba quem tem direito à pensão especial por hanseníase
Indenização é destinada a pessoas submetidas à internação ou ao isolamento compulsórios e a filhos e filhas separados dos pais em razão dessas medidas
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pensão especial
hanseníase
Qual o fluxo dado às denúncias de violação de direitos humanos no Disque 100?
Entenda o passo a passo do fluxo de atendimento e descubra como são encaminhadas as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil
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direitos humanos
Disque 100
Voo procedente dos Estados Unidos chega a Confins (MG) com 74 brasileiros repatriados
Passageiros receberam atendimento de saúde após o desembarque e seguem com acesso aos serviços de acolhimento
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repatriados
Direitos humanos no cotidiano: entenda o que são e como buscar seus direitos
Celebrado em 12 de agosto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos chama atenção para garantias presentes no cotidiano da população
Dia do Estudante: educação é direito fundamental de crianças e adolescentes
Garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso à educação está relacionado à proteção integral e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes
Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta terça-feira (11)
Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário
Proteção de defensores e comunicadores considera especificidades de territórios indígenas
Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições
Prazo para adesão à política pública de equipagem é prorrogado para 21 de agosto
Credenciamentos podem ser solicitados até o dia 10 de agosto para fins de participação neste Cronograma. Prazo para adesão nas políticas públicas foi prorrogado para 21 de agosto.
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Saiba como denunciar violações de direitos humanos contra povos indígenas
Casos de violência, discriminação, ameaças e outras violações podem ser registrados por meio do Disque 100
Nova lei altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Norma modifica dispositivos legais, amplia penas para crimes cometidos no ambiente digital e estabelece medidas de atendimento às vítimas
Entenda como funciona o programa que protege crianças e adolescentes ameaçados de morte
Programa prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes sob ameaça de morte e estabelece critérios para ingresso e acompanhamento
Voo com 115 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chega a Confins (MG)
Grupo recebeu atendimento inicial, assistência humanitária e encaminhamento para os serviços de acolhimento
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Inscrições para o II Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos terminam nesta sexta-feira (7)
Premiação contempla cinco categorias e prevê prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados de cada uma
Prazo para adesão à política pública de equipagem termina na sexta-feira (7)
Após o encerramento do prazo, as solicitações passarão pelas etapas de análise, classificação e recursos previstas no cronograma
Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta quarta-feira (5)
Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário
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Campanha Coração Azul 2026 mobiliza a sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
Iniciativa internacional destaca a prevenção, a informação e a identificação de situações de risco relacionadas ao tráfico humano