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Governo do Brasil receberá novo voo de repatriados nesta quarta-feira (7)

Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Governo do Brasil abre prazo para novos municípios receberem recursos de combate ao trabalho infantil

Municípios elegíveis podem aderir ao Termo de Aceite do cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI até 31 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Sou SUAS

Projeto Vidas Protegidas abre seleção para consultoria especializada em prevenção à violência letal contra crianças e adolescentes

Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país

Colóquio temático debate violência sexual contra meninos

Evento contou com a participação de especialistas e membros da sociedade civil para aprofundar as diretrizes e conceitos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MDHC lança página de consulta para requerimentos de pensão especial por hanseníase

Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos de pensão especial por hanseníase e amplia o acesso à informação

Nota sobre ação militar dos EUA na Venezuela

Nota de pesar — Fatine Oliveira

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Iniciativa seleciona pesquisas, experiências e produções técnico-científicas voltadas ao aprimoramento do debate, da formação continuada e das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes

Em 2025, MDHC investiu mais de R$ 13 milhões em políticas públicas para o envelhecimento digno e inclusivo

Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa fortalecem a garantia de direitos da população idosa e a atuação integrada nos territórios

Governo do Brasil acolhe mais 124 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem

Portaria oficializa o tombamento do antigo DOPS do Rio de Janeiro como patrimônio histórico

Situado no centro da capital fluminense, o edifício é reconhecido por seu valor histórico e simbólico, associado às violações de direitos humanos e às lutas pela democracia no país

Brasil consolida avanços históricos nas políticas para infância e adolescência em 2025

Sanção do ECA Digital e ampliação do PPCAAM, com investimento de R$ 44,1 milhões, fortalecem a proteção à vida, a primeira infância e a formação de profissionais em todo o país

Mais de R$ 100 milhões ampliam proteção e cidadania para populações vulnerabilizadas

Ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos fortalecem políticas para repatriados, população em situação de rua e defensores de direitos humanos em todo o país

SNDCA promove reunião temática para divulgar Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

Encontro virtual reuniu gestores, especialistas e representantes de estados e municípios para fortalecer a cooperação federativa e incentivar a adoção de protocolos de proteção integral

Educação, cultura e memória fortalecem políticas de direitos humanos em 2025

AEDH consolida entregas normativas, amplia a educação continuada, preserva a memória institucional e promove iniciativas culturais e empresariais em todo o país

Assessoria Internacional consolida entregas estratégicas em 2025 e fortalece atuação do Brasil nos sistemas internacionais de direitos humanos

Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos

Balanço 2025: ASPAD consolida participação social, inclusão digital e articulação territorial em todo o país

As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática

Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões de óbito retificadas a familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar

“Aqui é Brasil”: Governo do Brasil receberá mais um grupo de repatriados dos EUA nesta quarta (31)

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC lança edital para consultoria voltada à produção de materiais sobre os direitos da pessoa com deficiência

Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025

Nota de pesar — Flávia Maria de Paiva Vital

Com investimentos robustos, MDHC foca em medidas de acessibilidade e inclusão com metas estratégicas para as pessoas com deficiência em 2026

Pasta avançou na implementação do Novo Viver sem Limite com expansão da rede de saúde, educação inclusiva, cultura, esporte e acessibilidade

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos amplia atendimento, fortalece participação social e qualifica resposta do Estado em 2025

Com ações normativas, expansão da educação continuada e fortalecimento da cultura em direitos humanos, MDHC ampliou articulações interinstitucionais e alcançou milhões de pessoas em todo o país

Nota de pesar — Moisés Ferreira

Nota de pesar — Mãe Carmem do Gantois

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras

MDHC fortalece política nacional de acolhimento LGBTQIA+ com novas cartilhas e diretrizes inéditas

Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional

Corregedoria do MDHC fortalece integridade institucional com avanços na gestão correcional e ações de conscientização em 2025

Além de criação da Rede Integrada de Corregedorias em parceria com MIR, MMulheres e MPI, a área manteve atuação ativa e fechou o ano com balanço positivo

Em 2025, MDHC reforçou o uso de dados e evidências como pilar das políticas de direitos humanos no Brasil

Com o ObservaDH e a ReneDH, pasta avançou na democratização de dados, na qualificação da gestão pública e no lançamento de ferramentas inéditas para monitorar e promover a cidadania

Governo do Brasil acolhe mais 81 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem