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Governo do Brasil realiza quarta entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em Salvador (BA) nesta terça-feira (31)

Cerimônia marca os 62 anos do golpe militar de 1964 e reforça a agenda de memória, verdade e reparação no país

Governo do Brasil lança Programa Cidadania PopRua em Belo Horizonte nesta segunda-feira (30)

Iniciativa inclui anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da PopRua

MDHC e Fiocruz divulgam resultado do Edital Acolher+ para o fortalecimento de Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+

As Casas de Acolhimento selecionadas receberão apoio financeiro, administrativo e logístico para fortalecer suas atividades, contribuindo para a dignidade de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade

Prazo para participação da consulta pública para a elaboração do 4º Plano de Erradicação do Trabalho Infantil termina neste sábado (28)

Consulta pública fortalece o compromisso do Governo do Brasil com a participação da sociedade na tomada de decisões e na concepção de políticas públicas efetivas para a erradicação do trabalho infantil no país

Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em prol dos direitos humanos em Minas Gerais neste final de semana

Titular do MDHC vai participar do lançamento do projeto Defensoras Populares; visitará a Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição; e vai estar no ato de Assinatura de TED com o IFMG

Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza Tupã’i como anistiado político brasileiro

Colegiado apreciou 146 pedidos de reconhecimento de anistia relacionados a violações cometidas durante a ditadura militar

Boletim de rádio do MDHC destaca lançamento do programa Cidadania PopRua em Brasília (DF)

Novo equipamento busca romper com a indiferença e garantir dignidade a quem vive em situação de rua

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência fortalece participação social e anuncia proposta de fórum nacional

Evento reuniu lideranças de todo o país em Brasília e consolidou propostas para ampliar a incidência política e o protagonismo das mulheres com deficiência

Nota de Pesar – Maura Augusta Soares de Oliveira

MDHC leva políticas de direitos humanos em nova edição de Caravana Federativa no Rio de Janeiro (RJ)

Iniciativa da SRI-PR busca aproximar os municípios das políticas públicas promovidas pelo Governo do Brasil

Governo do Brasil concede título de domínio do Território Quilombola à comunidade de Alcântara (MA)

Iniciativa formaliza encaminhamentos do Acordo de Alcântara - Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos, assinado no município maranhense em 2024

Computadores entregues pelo Governo do Brasil na Tríplice Fronteira ajudarão no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

Durante seminário em Benjamin Constant (AM), MDHC e MCom entregaram 150 computadores para aldeias e organizações sociais locais

Familiares de Tenório Jr. recebem pertences do músico morto na ditadura argentina durante cerimônia solene no Rio de Janeiro (RJ)

Cerimônia privada contou com presença dos filhos e netos de Tenório Jr.; CEMDP colaborou no caso com apoio à família e organização do evento

III Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” reforça compromisso com uma socioeducação antirracista e apresenta plano decenal para o país

Evento promovido pelo MDHC e pelo Conanda reuniu especialistas, sociedade civil e jovens para debater os desafios do sistema socioeducativo e lançar diretrizes para os próximos dez anos

Encontro Nacional fortalece protagonismo de mulheres com deficiência e impulsiona agenda de inclusão no país

Abertura do evento em Brasília reúne lideranças de todo o país e reforça compromisso do Governo do Brasil com participação, enfrentamento às violências e construção de políticas públicas inclusivas

Operação de acolhimento humanitário recepciona 36 brasileiros repatriados no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG)

Iniciativa coordenada pelo MDHC garante assistência imediata e suporte à reintegração; maioria dos brasileiros repatriados é composta por jovens entre 18 e 29 anos

Ministra Macaé Evaristo lança Cidadania Pop Rua e inaugura primeira unidade no Distrito Federal

O espaço, localizado no Setor Comercial Sul, em Brasília, reúne serviços dos Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR/MDHC) e dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS/MJSP)

EquipaDH+ fortalece rede de proteção com entrega de veículos e equipamentos de informática

Cerimônia no MDHC marca início da doação de carros e equipamentos de tecnologia da informação, ao tempo que reforça apoio do Governo do Brasil à estruturação de políticas públicas de direitos humanos nos territórios

Secretária Pilar Lacerda cumpre agenda institucional no Piauí

Titular da SNDCA participa de agendas que fortalecem o diálogo entre governo federal, estado e sociedade civil na promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravizados - Nota Conjunta MRE/MDHC/MIR

Brasília mobiliza mulheres com deficiência para fortalecer participação política e enfrentamento às violências

Evento nacional promovido pelo MDHC reunirá lideranças, ativistas, pesquisadoras e gestoras públicas de todo o país para debater direitos, enfrentamento às violências e ampliação da participação social

Governo do Brasil vai recepcionar mais um voo de repatriados dos EUA nesta quinta-feira (26)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministra Macaé Evaristo lança novo Disque 100 e assina portaria que formaliza criação do Programa Direitos em Movimento

Principal canal de denúncias do país foi modernizado para ampliar a eficiência, a humanização e o acolhimento, com nova escala de trabalho para os atendentes, que passa a ser 5x2

MDHC e OIM reforçam parceria estratégica para consolidação da governança migratória no Brasil

Reunião nesta terça-feira (24) pautou a continuidade e a expansão das políticas de acolhimento e integração de migrantes, refugiados e brasileiros repatriados

Família de Tenório Jr. recebe objetos pessoais do músico morto pela ditadura argentina

Cerimônia será realizada no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (25); presença do MDHC reafirma compromisso do governo federal com memória, verdade e justiça

MDHC reforça proteção da infância no ambiente digital em conferência ibero-americana em Brasília (DF)

Participação na abertura do encontro internacional destaca avanços do Brasil com o ECA Digital e a cooperação entre países no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes online

MDHC promove diálogo estratégico sobre implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Reunião técnica com participação da ministra Macaé Evaristo articula ações para fortalecer decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades raciais e ampliar o acesso à justiça

MDHC atualiza dados sobre sistemas estaduais de prevenção à tortura no ObservaDH

Levantamento integra ações do Plano Pena Justa e amplia transparência sobre a implementação dos mecanismos de combate à tortura nos estados

Segundo maior território do arquipélago do Marajó recebe programa Direitos em Movimento do MDHC

Edição em Chaves (PA) é a terceira em 2026; iniciativa busca aproximar ações do Governo do Brasil aos demais parceiros em nível federal, estadual e municipal

Governo do Brasil vai lançar Programa Cidadania PopRua em Brasília (DF) nesta quarta-feira (25)

Equipamento segue modelo inovador que unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua