Avaliação Nacional dos Laboratórios de Microbiologia Clínica
Avaliação Nacional dos Laboratórios de Microbiologia Clínica
- Relatório com os resultados da Avaliação Nacional dos Laboratórios de Microbiologia - 2024
- Relatório do cadastro dos laboratórios clínicos - 2015 a 2019
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS), em articulação com o Ministério da Saúde, responsável pela condução do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Saúde Única (PAN-BR), exerce papel estratégico na promoção de ações integradas voltadas ao fortalecimento dos laboratórios de microbiologia clínica que atendem os serviços de saúde em todo o país.
Nesse contexto, destaca-se a relevância de iniciativas estruturantes voltadas ao diagnóstico situacional e à qualificação desses laboratórios. A Anvisa, com vistas à organização e ao mapeamento da rede dos laboratórios de microbiologia, disponibilizou, um cadastro nacional dos laboratórios de microbiologia clínica, no período de 2015 a 2019:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTRmZjcxNTctN2FkMi00ZDIyLWI5YmMtODg0ZjFlNjlkZWYwIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9. Essas informações foram importantes para apoiar ações nacionais voltadas para a melhoria dos processos de trabalho desses serviços.
Em continuidade a esse esforço, a Anvisa em parceria com Ministério da Saúde, realizou em 2024, a Avaliação Nacional dos Laboratórios de Microbiologia Clínica que atendem os serviços de saúde 2024, cujos resultados encontram-se disponíveis publicamente no painel interativo disponível nessa página: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWRkNTA5ZDQtZWYyZS00N2NiLWIwYWMtZTVmNzhiNjI2NTU1IiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9
A Avaliação de 2024 teve como objetivo central realizar um diagnóstico da capacidade dos laboratórios de microbiologia do país em atender aos requisitos mínimos necessários para a realização de testes de detecção da resistência aos antimicrobianos em amostras provenientes dos serviços de saúde e foi uma iniciativa essencial para subsidiar o planejamento e a implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços laboratoriais no Brasil, a partir de dados fornecidos pelos próprios laboratórios.
Ressalta-se que os laboratórios de microbiologia clínica desempenham função fundamental na assistência à saúde, especialmente no que se refere à prescrição correta e orientada de antimicrobianos. Esses serviços são responsáveis por isolar, identificar e determinar o perfil de sensibilidade dos microrganismos causadores de infecções nos pacientes, fornecendo informações indispensáveis para a tomada de decisão clínica. Ademais, os dados gerados pelos laboratórios constituem base essencial não apenas para a definição de terapias individuais, mas também para o fortalecimento da vigilância da resistência aos antimicrobianos em âmbito nacional.
Adicionalmente, os resultados da Avaliação Nacional contribuirão de forma significativa para a elaboração de diretrizes e estratégias voltadas ao aprimoramento da proficiência técnica das análises microbiológicas, bem como ao fortalecimento dos processos de garantia da qualidade, fundamentais para assegurar a precisão e a confiabilidade dos resultados, especialmente no que se refere à detecção da resistência aos antimicrobianos.
Por fim, destaca-se que essa iniciativa conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Saúde também impacta diretamente a qualificação dos dados relacionados às infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) no Brasil, promovendo avanços na capacidade de monitoramento, prevenção e controle desses agravos, e contribuindo para a segurança do paciente e a efetividade das políticas públicas de saúde. Portanto, de acordo com o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030 https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf, a Avaliação Nacional dos Laboratórios de Microbiologia Clínica será reaplicada nacionalmente no ano de 2027 e a Anvisa e o Ministério da Saúde esperam que gestores e profissionais de saúde que atuam nos Laboratórios de Microbiologia Clínica que atendem serviços de saúde possam utilizar os resultados da Avaliação nacional de 2024 para melhorar suas estruturas e práticas de modo que tenhamos melhores resultados na Avaliação de 2027, e principalmente, para que haja uma atuação mais segura e efetiva nesses estabelecimentos que são essenciais para o diagnóstico e subsidiam o tratamento correto de milhões de brasileiros todos os anos.