Cooperação Internacional de Regulação de Cosméticos - ICCR

A Cooperação Internacional de Regulação de Cosméticos (ICCR) é um foro internacional de autoridades reguladoras do Canadá, União Europeia, Japão, Estados Unidos, Brasil, Coreia, Taipé Chinesa e Israel, que trabalham em conjunto para promover a convergência regulatória na área de cosméticos, a fim de maximizar a proteção dos consumidores, minimizando as barreiras ao comércio. As discussões técnicas ocorrem em grupos ad hoc específicos, que apresentam suas conclusões nas reuniões anuais.

A Cooperação Internacional de Regulação de Cosméticos (ICCR) é um foro internacional de autoridades reguladoras do Canadá, União Europeia, Japão, Estados Unidos, Brasil, Coreia do Sul, Taipé Chinesa e Israel, que trabalham em conjunto para promover a convergência regulatória na área de cosméticos, a fim de maximizar a proteção dos consumidores, minimizando as barreiras ao comércio. As discussões técnicas ocorrem em grupos ad hoc específicos, que apresentam suas conclusões nas reuniões anuais.

O ICCR reforça a importância de avaliações de segurança de cosméticos baseadas em ciência sólida e em abordagem de risco, considerando tanto os perigos intrínsecos dos ingredientes quanto a exposição real dos consumidores. Para isso, busca harmonizar metodologias de avaliação entre países, incentivar a troca de dados científicos e incorporar avanços científicos, como metodologias inovadoras (NAMs) e avaliações de risco de nova geração (NGRA).

O ICCR também se propõe a antecipar e lidar de forma cooperativa com avanços científicos, tecnológicos e regulatórios, incluindo o uso de ferramentas digitais, inteligência artificial e sustentabilidade. Por fim, fortalece o engajamento e a comunicação com as partes interessadas, ampliando a transparência, o diálogo inclusivo e a divulgação clara de seus resultados, de modo a reforçar a confiança pública na colaboração regulatória internacional.

Os membros (jurisdições) que compõem o comitê gestor do ICCR são:
Brasil: https://www.gov.br/anvisa/pt-br
Canadá: https://www.canada.ca/en/health-canada.html
Coreia do Sul: https://www.mfds.go.kr/eng/index.do
Estados Unidos: https://www.fda.gov/
Israel: https://me.health.gov.il/en/
Japão: https://www.mhlw.go.jp/english/ ; https://www.pmda.go.jp/english/
Taipé Chinesa: https://www.fda.gov.tw/eng/
União Europeia: http://ec.europa.eu/growth/

A Anvisa é membro do ICCR desde 2014 e, desde então, participa ativamente do fórum.

Documentos de governança do ICCR:

Termo de Referência - https://www.iccr-cosmetics.org/component/attachments/?task=download&id=177

Procedimentos Operacionais Padrão - https://www.iccr-cosmetics.org/index.php?option=com_attachments&view=attachments&task=download&id=176

Documentos produzidos pelos grupos de trabalho - https://www.iccr-cosmetics.org/topics-documents