Coalização Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos - ICMRA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é membro fundador da Coalização Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA - International Coalition of Medicines Regulatory Authorities), uma rede global que reúne autoridades reguladoras de referência com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional e promover a convergência regulatória em saúde.
A criação da ICMRA tem origem em iniciativa liderada pelo Brasil, em maio de 2012, quando, às margens da 65ª Assembleia Mundial da Saúde, foi promovido um seminário com a participação de mais de 30 autoridades reguladoras. O encontro destacou a necessidade de maior coordenação global, intercâmbio de informações confiáveis e uso mais eficiente dos recursos regulatórios, diante de desafios crescentes como a complexidade das cadeias globais de suprimentos, o surgimento de produtos inovadores e os riscos associados à falsificação de medicamentos.
Desde então, a Anvisa tem desempenhado papel ativo e estratégico no foro, contribuindo para o fortalecimento da cooperação internacional, o compartilhamento de melhores práticas e a construção de respostas coordenadas a desafios regulatórios emergentes.
A governança da ICMRA é composta por dirigentes máximos das autoridades participantes, que se reúnem periodicamente em três formatos: Summit (cúpula estratégica), Plenária (acompanhamento das iniciativas) e Comitê Executivo (instância restrita para temas estratégicos).
Atualmente, a Vice-Presidência da coalizão é exercida pelo Diretor-Presidente da Anvisa, reforçando o protagonismo institucional da Agência no cenário regulatório internacional. Em 2024, a Anvisa sediou o ICMRA Summit, em Brasília, consolidando sua posição de liderança e sua contribuição ativa para a agenda global.
A participação da Anvisa na ICMRA está alinhada à sua estratégia de atuação internacional, contribuindo para o reconhecimento da Agência como autoridade regulatória de referência e para a promoção do acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade.
- Membros da ICMRA (incluindo links para as autoridades participantes):
https://www.icmra.info/drupal/en/members - Governança e regras de funcionamento (Terms of Reference):
https://www.icmra.info/drupal/sites/default/files/2024-01/icmra_terms_of_reference_15november2023.pdf - Iniciativas estratégicas e projetos em andamento:
https://www.icmra.info/drupal/en/strategic-initiatives