Consultas dirigidas

Publicado em 03/11/2020 11h33 Atualizado em 07/04/2021 10h26

As consultas dirigidas são mecanismos para coleta de dados e informações de agentes envolvidos e afetados pela atuação regulatória. Podem ser realizadas em qualquer etapa do processo regulatório. Apresentam questões específicas ou perguntas abertas, de modo a ampliar as evidências disponíveis e coletar dados ou  validar informações levantadas inicialmente.

As consultas dirigidas são realizadas durante um período determinado e, no geral, por meio de formulário específico. Podem ser destinadas ao público em geral ou, a depender do caso, a um público específico.

 

  • Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para Empresas que comercializem estes produtos em outros países
    • Encerrada em: 05/04/2021

 

  • Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para Instituições de Pesquisa, Instituições de Ensino e Órgãos Governamentais
    • Encerrada em: 29/03/2021

 

  • Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para gestores de Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios
    • Encerrada em: 29/03/2021

 

 

 

 

 

 

  • Consulta Dirigida sobre a Consulta Pública nº 703/2019, regulamentação de medicamentos radiofármacos
    • Encerrada em: 04/05/2020