Regulamento Sanitário Internacional
- Versão Oficial (em inglês - site da OMS)
- Tradução aprovada pelo Congresso Nacional (PDF)
- Informes sobre o Processo de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional (em espanhol - PDF)
OBS: A OMS aprovou em 25 de maio de 2005 novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (em espanhol - PDF) . De acordo com o documento, os países membros terão um prazo de 18 meses para rejeitarem ou fazerem reservas sobre o novo regulamento e 24 meses a partir da data deste posicionamento para fazer vigorar o RSI.
Implementação do RSI em PAF no Brasil:
Protocolos de Referência:
- Resíduos sólidos
- Plano de Limpeza desinfecção e desinfestação
- Climatização
- Água para consumo humano
- Águas residuais e resíduos líquidos
- Adequação de área reservada para entrevista
- Adequação de veículos para transporte de enfermos
- Equipamento de Proteção Individual
- Controle integrado da fauna sinantrópica nociva