Pareceres

Parecer Técnico nº 3, de 29 de junho de 2001 (atualizado em 28/6/2004) — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Utilização de Vitamina C em produtos cosméticos

Parecer Técnico nº 1, de 28 de maio de 2004 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Produtos para higiene íntima

Parecer Técnico nº 1, de 23 de abril de 2003 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Proibição de produtos com indicação para rachaduras nos pés

Parecer Técnico nº 9, de 27 de setembro de 2002 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Produtos destinados à Higiene Bucal com indicação para Gengivas Sensíveis.

Parecer Técnico nº 8, de 28 de junho de 2002 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Produtos indicados para olheiras, bolsas e inchaços ao redor dos olhos

Parecer Técnico nº 7, de 28 de junho de 2002 (atualizado em 29/11/2004) — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Proibição da forma farmacêutica e termo pastilha em produtos cosméticos

Parecer Técnico nº 6, de 28 de junho de 2002 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Maquiagem definitiva

Parecer Técnico Nº 1, de 29 de janeiro de 2002 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Utilização de metilxantinas em preparações cosméticas

Parecer Técnico nº 8, de 28 de setembro de 2001 (desabilitado) — última modificação 22/10/2024 14h20

Parecer Técnico Nº 8, de 11 de setembro de 2001 está desabilitado por ter sido alterado pelo Parecer Técnico Nº 1, de 28 de julho de 2009.

Parecer Técnico nº 6, de 28 de setembro de 2001 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Uso do termo "PARA PELE SENSÍVEL" em produtos cosméticos

Parecer Técnico nº 5, de 28 de setembro de 2001 — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Uso do termo "hipoalergênico" em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Parecer Técnico Nº 2, de 28 de junho de 2001 (desabilitado) — última modificação 22/10/2024 14h20

Assunto: Parecer Técnico Nº 2, de 28 de junho de 2001 está desabilitado por ter sido alterado pelo Parecer Técnico nº 6, de 21 de dezembro 2010