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Parecer Técnico nº 5, de 23 de agosto de 2005

Assunto: Avaliação toxicológica do nicotinato de metila
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Publicado em 22/10/2024 14h20

Parecer Técnico nº 5, de 23 de agosto de 2005

Assunto: Avaliação toxicológica do nicotinato de metila

Considerando que o nicotinato de metila é um éster do álcool metílico e do ácido nicotínico, com característica polar, muito solúvel em água e álcool etílico (1, 6,10);

Considerando que o nicotinato de metila possui ação vasodilatadora 5 minutos após a aplicação, atingindo valor máximo entre 15 e 30 minutos, mantendo-se por pelo menos 60 minutos e diminuindo em até 2 horas. Este processo promove aumento da circulação cutânea com extravasamento de sangue nos capilares periféricos localizados na derme e junção derme-epiderme, manifestado pelo efeito rubefaciente imediato (eritema cutâneo) e o calor é dissipado por irradiação e condução; não induz resposta imunológica e nem formação de edema (3, 4, 6, 8, 10 a 15);

Considerando que o mecanismo de ação vasodilatador do nicotinato de metila envolve ação direta na musculatura lisa e/ou o envolvimento de um mediador, induzindo resposta inflamatória com elevação do nível de prostaglandina D2 (PGD2) em cerca de 58 a 122 vezes, variando a resposta nas diferentes partes do corpo (8,10,12-14);

Considerando que a ação do nicotinato de metila na pele humana se manifesta visualmente em valores de concentração reduzidos, de acordo com o veículo, sendo: 1 mM (0,0137%) em tampão fosfato pH 6,8 e existindo dependência entre o efeito e tempo de aplicação; 0,2 a 1 mM (0,0027 a 0,0137%) na mistura álcool isopropílico e propilenoglicol (3:1) e 10 mM (0,137%) em solução aquosa. Existe dependência do efeito do nicotinato de metila no intervalo de concentração de 0,1 a 1 mM (12-13) ;

Considerando que pelas suas propriedades, o nicotinato de metila é empregado nas formulações de uso tópico como promotor de penetração e permeação cutânea de substâncias ativas incorporadas, sendo que a velocidade de fluxo não é afetada, aparentemente, pelo tipo de veículo ou excipiente, sendo próxima para valores de concentração entre 0,25 e 1%, embora com maior intensidade de reação para a última. A velocidade de fluxo é influenciada também pelo período do dia em que ocorrer a administração, sendo máxima durante o período da manhã e mínimo à noite; pela utilização do ultrassom, que eleva a capacidade de penetração para substâncias ativas de natureza polar; e pela raça, sendo crescente na seqüência negros, asiáticos, caucasianos, hispânicos (3 a 10, 13 a 15);

Considerando que até o momento, não existem relatos na literatura científica de estudos envolvendo a segurança de uso e a eficácia do nicotinato de metila com finalidades cosméticas.

A CATEC recomenda:

1- Que os produtos cosméticos contendo nicotinato de metila sejam classificados como Grau 2, devendo ser apresentado à Autoridade Sanitária, para fins de registro: testes de segurança (irritabilidade primária, acumulada e sensibilização) do produto acabado.

A Gerência Geral de Cosméticos adota o presente parecer como referência técnico-científica.

Referências bibliográficas
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      • Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO)
      • Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec)
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      • Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS)
      • Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
      • Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)
    • Quarta Diretoria
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      • Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas)
      • Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)
    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
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      • Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)
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