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Seminário da Rede Corage: reflexões e debates sobre as atividades das Corregedorias das agências reguladoras
Corregedoria da Anvisa, em parceria com a Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras (Corage), promoveu, nos dias 19 e 20 de março, o 1º Seminário da Rede Corage.
Os dois dias de evento foram dedicados a celebrar os 25 anos da Corregedoria da Anvisa e promover debates e discussões sobre temas como assédio, conflito de interesses e o papel das Corregedorias na integridade pública, além de questões controvertidas do direito administrativo disciplinar.
A cerimônia de abertura contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que agradeceu à corregedora da Anvisa pela iniciativa de criar um fórum de debates para falar de temas tão importantes para as agências reguladoras.
Durante o evento, os dirigentes das agências reguladoras defenderam a importância da autonomia financeira, administrativa e operacional das agências.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, destacou que não respeitar essa autonomia, prevista em lei, contribui para o enfraquecimento dessas instituições. O corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, enumerou os desafios enfrentados pelos corregedores da administração pública, o que inclui as agências. “A atividade de correição é dificultosa, sobretudo por envolver pessoas que se relacionam, e esse desafio se intensifica pela maior pressão quando há mulheres que estão à frente das corregedorias”, comentou.
Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, o fortalecimento das corregedorias, aliado a um trabalho de melhor remuneração dos servidores, contribuem para a redução de condutas abusivas. Segundo ele, servidores qualificados e bem remunerados estarão mais preparados para o diálogo com o setor regulado e menos vulneráveis a possíveis assédios de outros atores.
Já a diretora-presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo, reforçou a atuação das corregedorias e seu papel em promover uma mudança de cultura nas organizações e no setor público. Ela enfatizou a importância da troca de experiências no evento para fortalecer as corregedorias e a atividade de correição.
Por fim, o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia Vieira, falou sobre a importância da atividade de controle e correição no âmbito das agências reguladoras.
25 anos da Corregedoria da Anvisa
O primeiro painel do evento celebrou o marco de 25 anos da Corregedoria da Anvisa. A corregedora Aline Cavalcante dos Reis Silva apresentou um panorama abrangente do trabalho realizado pela Corregedoria e os resultados alcançados ao longo desse período. Ela enfatizou o papel crucial das corregedorias não apenas na repressão de comportamentos inadequados, mas também na conscientização dos servidores e colaboradores sobre a importância da ética e da integridade no exercício de suas funções.