2025

PGFN flexibiliza PTI e amplia acesso ao programa — última modificação 01/07/2025 11h28

Novas regras reforçam foco na redução de litígio

Dados de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional são disponibilizados em Painel do CNJ — última modificação 09/07/2025 18h06

PGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps — última modificação 24/07/2025 16h58

Os programas que simulava renegociações de dívidas foram removidos da Play Store

PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI — última modificação 26/08/2025 14h12

Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico

PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, estados e municípios — última modificação 01/08/2025 11h41

Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre — última modificação 15/08/2025 16h29

Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios

Confira calendário dos próximos editais de transação tributária — última modificação 22/08/2025 15h38

PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas

Solenidade marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal — última modificação 04/09/2025 14h17

Conap surgiu por cooperação entre PGFN e procuradorias dos estados e municípios

Conap se manifesta em relação ao PLP 108/2024 — última modificação 16/09/2025 16h25

Conselho, presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, soltou duas notas técnicas com sugestões de aprimoramento do texto

PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais — última modificação 26/09/2025 17h15

Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados

PGFN recebe novos colegas — última modificação 30/09/2025 11h22

Posse de procuradores e procuradores teve autoridades e discursos emocionados em Brasília e em Salvador

PGFN detalha segunda fase do Programa de Transação Integral — última modificação 01/10/2025 13h46

Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade

Vitória estratégica no Carf: caso Samarco Mineração e Vale S.A. — última modificação 22/10/2025 17h16

PGFN mantém autuações de mais de R$ 1,8 bilhão

PGFN e FAB celebram parceria para gestão de créditos de tarifas aéreas — última modificação 29/10/2025 14h57

Acordo prevê também compartilhamento de informações entre instituições

Mais de R$ 254 milhões recuperados pela PGFN financiam merenda escolar na rede pública — última modificação 31/10/2025 10h24

Milhões de estudantes são beneficiados com salário-educação

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro — última modificação 30/10/2025 18h30

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária

Atuação da Procuradoria garante pagamento de R$ 1 bi por empresa de delivery — última modificação 06/11/2025 13h52

Medidas emergenciais para Rio Bonito do Iguaçu (PR) — última modificação 12/11/2025 16h47

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa da União em auxílio à cidade paranaense atingida por tornado

Órgãos do Judiciário, Ministério Público e TCU têm até 1º de dezembro para aderir ao Inscreve Fácil — última modificação 19/11/2025 17h12

Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa

Nota pública - Esclarecimentos sobre a atuação institucional da PGFN — última modificação 21/11/2025 11h20