2025

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral — última modificação 17/02/2025 17h28

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025

Transação tributária com impacto social — última modificação 24/01/2025 16h36

Acordo da PGFN com usina sucroalcooleira vai beneficiar 530 famílias com a reforma agrária

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio — última modificação 17/02/2025 17h30

Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está no Desenrola Rural — última modificação 03/10/2025 11h31

Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União no Regularize

Aviso de Pauta - Audiência sobre o Programa de Transação Integral (PTI) acontece no dia 20/3 — última modificação 13/03/2025 16h16

Aviso de Pauta - Coletiva de imprensa: resultados PGFN 2024 — última modificação 13/03/2025 16h41

Novidades no Regularize — última modificação 30/05/2025 15h44

Saiba quais são as mudanças para o contribuinte

PGFN Lança edital para II Semana Nacional da Regularização Tributária — última modificação 14/03/2025 15h08

Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março

PGFN recuperou mais de R$ 61 bilhões em 2024 para a União — última modificação 16/04/2025 15h20

Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025

Ciclo de Palestras Aborda Impactos e Desafios da Transação Tributária — última modificação 26/03/2025 16h56

PGFN alcança R$ 4 bi em com edital da II Semana Nacional da Regularização Tributária — última modificação 16/04/2025 15h11

Além do montante regularizado, mais de 25 mil adesões foram registradas durante iniciativa em parceria com CNJ

Ministério da Fazenda promove debate e fortalece medidas para consolidar a Estratégia Nacional Antifraude — última modificação 16/04/2025 15h09

O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados — última modificação 16/04/2025 15h07

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI

Acordo da PGFN com Boa Vista/Equifax aumenta recuperação de dívidas inscritas — última modificação 16/04/2025 15h00

Em 2024, parceria negativou mais de R$ 5 bilhões de cerca de 172 mil devedores da União

Mais de uma transação por minuto — última modificação 08/05/2025 17h19

PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados

PGFN e Sport Club Internacional firmam transação tributária — última modificação 15/05/2025 12h03

Acordo regulariza dívida de R$ 378 milhões em tributos federais

PGFN prorroga edital para regularizar pendências com dívida ativa da União — última modificação 03/10/2025 11h47

Condições diferenciadas para MEI com débitos de pequeno valor estão entre as novidades

Consensualidade, advocacia e trabalho de excelência no 9º Congresso do Contencioso — última modificação 03/06/2025 16h00

Abertura, realizada nesta segunda (2), reuniu autoridades em Brasília

Chamada para Revista do II Congresso Nacional da Dívida Ativa — última modificação 02/07/2025 18h19

Artigos científicos devem ser enviados até 20 de julho

Transação tributária para salvar vidas — última modificação 26/06/2025 13h33

PGFN é parte fundamental do Programa Agora Tem Especialistas