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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54

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UNIÃO COM MUNICÍPIOS

MMA avança no fortalecimento da proteção da Amazônia com inauguração de Escritório de Governança Ambiental em Porto Velho

20/03/2026 - Iniciativa integra o Programa União com Municípios e amplia o monitoramento ambiental, a prevenção de incêndios florestais e o planejamento territorial na capital de Rondônia, com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia
COP15

COP15 no Brasil: Conexão Sem Fronteiras promove diálogo e cultura para a sociedade em Campo Grande

20/03/2026 - Espaço no Parque das Nações Indígenas tem entrada gratuita busca aproximar a população das discussões sobre conservação e emergência climática
PROCONVE

Proconve completa 40 anos com avanços para a melhoria do ar nas cidades brasileiras

19/03/2026 - Evento reuniu representantes do governo, academia e da sociedade civil; iniciativa tornou o país referência na América Latina ao limitar emissões e promover ganhos ambientais e à saúde da população
PlaNAU

MMA institui Plano Nacional de Arborização Urbana para ampliar arborização em áreas urbanas

19/03/2026 - Portaria publicada no DOU institui estratégia nacional para ampliar áreas verdes nas cidades, reduzir ilhas de calor e fortalecer a adaptação climática até 2045
CONSERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS

Governo do Brasil atualiza mapeamento e dimensiona em 1,2 milhão de hectares os manguezais do país

19/03/2026 - Levantamento atualiza o Atlas de 2018 e reforça a base para políticas públicas, ações de conservação e monitoramento permanente; evento também marcou a apresentação do Plano Clima 2024–2035, que reúne diretrizes para enfrentar os efeitos da mudança do clima no Brasil
INVESTIMENTO

Fundo Amazônia destina R$ 53 milhões para regulação fundiária na Amazônia Legal

18/03/2026 - O aporte será feito ao projeto Paz no Campo, do Governo do Maranhão, e beneficiará diretamente cerca de 40 mil pessoas, entre agricultores familiares e comunidades quilombolas
COP15

MMA divulga horários dos eventos do Espaço Brasil na COP15

18/03/2026 - Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres acontece de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS)
DESMATAMENTO ZERO

Estudo aponta redução de 30% no desmatamento em áreas da Amazônia atendidas pelo Bolsa Verde

18/03/2026 - Pesquisa com participação do Inpe indica que programa, gerido pelo MMA, evitou a perda de 22,6 mil hectares de floresta e a emissão de 8,3 milhões de toneladas de CO₂
MEDIA ADVISORY

Press conference on COP15 with Marina Silva, João Paulo Capobianco, Rita Mesquita, Carolina Hippolito Von der Weid, and Amy Fraenkel

18/03/2026
AVISO DE PAUTA

Coletiva de imprensa sobre a COP15 com Marina Silva, João Paulo Capobianco, Rita Mesquita, Carolina Hippolito Von der Weid e Amy Fraenkel

18/03/2026
PLANO CLIMA

Governo do Brasil lança Plano Clima, principal instrumento para planejar enfrentamento à crise climática no país até 2035

16/03/2026 - Plano integra políticas de redução de emissões e adaptação a estratégias para financiar enfrentamento à mudança do clima e promover justiça climática
AVISO DE PAUTA

Governo do Brasil lança Plano Clima, guia das ações para enfrentar crise climática no país até 2035

15/03/2026
PLANO CLIMA

Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Mitigação

13/03/2026 - Medidas definem metas e diretrizes para orientar a redução das emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a transição do país para uma economia com emissões líquidas zero
COP30

MMA promove workshop sobre governança climática para avançar na implementação da agenda de ação da COP30

13/03/2026 - Encontro reuniu representantes do Governo do Brasil, organismos internacionais e redes de governos subnacionais para discutir a implementação do Plano de Aceleração de Soluções de Governança Multinível (PAS), em Brasília
ENOP

MMA promove oficina para elaboração do Plano de Ação Federal da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico

13/03/2026 - Oficina coordenada pelo MMA reuniu representantes do Governo do Brasil para alinhar medidas do plano de ação, prevista para guiar políticas públicas de combate à poluição marinha
ASL BRASIL

Brasil sedia conferência internacional para fortalecer cooperação pela conservação da Amazônia

13/03/2026 - No âmbito do ASL Brasil, encontro promoveu troca de experiências, debateu soluções para a Amazônia e destacou o papel de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na manutenção dos serviços ecossistêmicos
FINANCIAMENTO

Fundo Clima se consolida como principal fundo de financiamento à transformação ecológica no Brasil

13/03/2026 - Em 2025, mecanismo alavancou R$ 34,6 bilhões, em recursos públicos e privados, para projetos que impulsionam a transição energética, indústria verde, desenvolvimento urbano resiliente, proteção de florestas, entre outros
COP15

Relatório da ONU aponta aumento da extinção de espécies migratórias nos últimos dois anos

13/03/2026 - Documento preliminar atualiza o estado de conservação das espécies protegidas pelo tratado internacional, que terão ações debatidas na COP15, em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março
SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Autoridades debatem prioridades da COP15 durante programação da Semana Nacional dos Animais

13/03/2026 - Debate preparatório sobre a conferência a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março, destacou a importância da cooperação internacional para proteger espécies migratórias e seus habitats
JUSTIÇA POR ORELHA

Justiça por Orelha: Governo do Brasil publica decreto que aumenta multas por maus-tratos contra animais

13/03/2026 - Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos e pode chegar a R$1 milhão com agravamentos
SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

MMA institui Conferência Nacional de Direitos Animais para ampliar diálogo federativo e definir diretrizes de proteção animal

12/03/2026 - Espaço será dedicado a fortalecer a participação da sociedade, promover o diálogo entre União, estados e municípios e construir, de maneira colaborativa, orientações para políticas públicas de defesa dos direitos animais
SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Semana Nacional dos Animais: Governo do Brasil anuncia pacote de medidas para fortalecer a proteção animal

12/03/2026 - Programação destacou avanços nas políticas públicas de bem-estar animal e abriu espaço para a construção participativa de diretrizes que orientarão as ações do país entre 2026 e 2030
CONAMA

MMA promove seminário sobre resolução do Conama que padroniza autorizações de supressão de vegetação

12/03/2026 - Norma estabelece critérios nacionais para autorizações de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais e entra em vigor em 15 de março
SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Na Semana Nacional dos Animais, Governo do Brasil lança Política Nacional de Proteção e Manejo de Animais em Desastres

12/03/2026 - Nova lei estabelece diretrizes para o resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por desastres ambientais com vistas a reduzir a mortalidade nos eventos extremos
AVISO DE PAUTA

Fundo Clima e Eco Invest: MMA, Fazenda e BNDES apresentam recorde de R$ 179 bi para financiamento à transição ecológica desde 2023

12/03/2026
RESTAURA AMAZÔNIA

MMA e BNDES anunciam aporte de R$ 69,5 milhões para restaurar áreas protegidas em seis estados da Amazônia

11/03/2026 - Quarto ciclo da iniciativa seleciona 11 propostas para restaurar áreas prioritárias da Amazônia Legal; projetos apoiados vão recuperar 2.877 hectares em Unidades de Conservação e fortalecer cadeias produtivas da restauração florestal
CONAMA

Conama aprova resolução para resgate de abelhas-sem-ferrão em áreas de supressão de vegetação

11/03/2026 - Colegiado também deliberou pela reestruturação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
CAPACITAÇÃO

Governo do Brasil capacita servidores no combate aos crimes de maus-tratos contra animais

11/03/2026 - Parceria entre MMA e MJSP oferece curso para qualificar profissionais do Susp na identificação, investigação e resposta a crimes de maus-tratos contra animais
AVISO DE PAUTA

MMA celebra Semana Nacional dos Animais com anúncios para fortalecer proteção, defesa e direitos dos animais no Brasil

11/03/2026
PROTEÇÃO ANIMAL

Na Semana Nacional dos Animais, MMA lança curso de qualificação para veterinários em esterilização minimamente invasiva de cães e gatos

11/03/2026 - Curso lançado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Federal do Paraná integra agenda estratégica de políticas públicas para proteção animal até 2030

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