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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54
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  • AVISO DE PAUTA

    Leilão na B3: Concessão para restauração da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO) com foco em créditos de carbono

    Leilão na B3: Concessão para restauração da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO) com foco em créditos de carbono
    24/03/2026
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  • COP15

    Na COP15, Espaço Brasil inaugura programação com foco na proteção de baleias do Atlântico Sul

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    24/03/2026 - Além das rotas migratórias dos grandes cetáceos, painéis debateram os impactos climáticos sobre grandes bagres da Amazônia e a integração da saúde ambiental para a conservação global
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  • COP15

    Síntesis del Día – COP15 – 23 de marzo

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    24/03/2026 - La apertura en Campo Grande (MS) destacó el bioma Pantanal como símbolo de conectividad y proyecta una nueva fase de implementación y cooperación internacional para la CMS
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  • COP15

    Daily Summary – COP15 – March 23

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    24/03/2026 - Opening in Campo Grande (MS) highlighted the Pantanal biome as a symbol of connectivity and signals a new phase of implementation and international cooperation for CMS
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  • COP15

    Síntese do Dia - COP15 - 23 de março

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    24/03/2026 - Abertura em Campo Grande (MS) destacou o bioma Pantanal como símbolo de conectividade e projeta nova fase de implementação e cooperação internacional para a CMS
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  • MEDIA ADVISORY

    President of COP15 takes part in workshop on the role of law and the judiciary in protecting migratory species

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    24/03/2026
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  • AVISO DE PAUTA

    Presidente da COP15 participa de workshop sobre o papel do Direito e do Judiciário na proteção de espécies migratórias

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    24/03/2026
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  • COP15

    Brasil asume la presidencia de la COP15 con una agenda histórica para la conservación de especies migratorias

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    23/03/2026 - Con cerca de 2 mil participantes en Campo Grande, la conferencia marca la primera presidencia de Brasil y refuerza el papel del país en la articulación de compromisos socioambientales globales
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  • COP15

    Brazil assumes the presidency of COP15 with a landmark agenda for the conservation of migratory species

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    23/03/2026 - With around 2,000 participants in Campo Grande, the conference marks Brazil’s first presidency and reinforces the country’s role in advancing global socio-environmental commitments
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  • COP15

    Brasil assume presidência da COP15 com agenda histórica para conservação de espécies migratórias

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    23/03/2026 - Com cerca de 2 mil participantes em Campo Grande, conferência marca a primeira presidência brasileira e reforça o papel do país na articulação de compromissos socioambientais globais
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  • COP15

    Saúde Única: Na COP15, Governo do Brasil discute monitoramento de animais silvestres como barreira contra novas pandemias

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    23/03/2026 - Painel destaca a Saúde Única como estratégia para prevenir crises sanitárias ao integrar a proteção de humanos, animais e plantas
    Saúde Única: Na COP15, Governo do Brasil discute monitoramento de animais silvestres como barreira contra novas pandemias
  • COP15

    COP15: conozca las especies migratorias de Brasil y las acciones para su conservación

    COP15: conozca las especies migratorias de Brasil y las acciones para su conservación
    23/03/2026 - La protección de los animales silvestres en el territorio nacional es clave en la participación brasileña en el evento internacional, que inició este lunes (Marzo 23) en Campo Grande (MS)
    COP15: conozca las especies migratorias de Brasil y las acciones para su conservación
  • COP15

    COP15: get to know Brazil’s migratory species and the actions for their conservation

    COP15: get to know Brazil’s migratory species and the actions for their conservation
    23/03/2026 - Protecting wild animals within the national territory is key to Brazil’s participation in the international event, which began on Monday (March 23) in Campo Grande (MS)
    COP15: get to know Brazil’s migratory species and the actions for their conservation
  • COP15

    Em Campo Grande, Casa do Homem Pantaneiro é reinaugurada com o espaço Conexões Sem Fronteiras

    Em Campo Grande, Casa do Homem Pantaneiro é reinaugurada com o espaço Conexões Sem Fronteiras
    23/03/2026 - Coordenado pelo MMA, local terá programação com eventos paralelos e ações culturais para aproximar a sociedade das discussões ambientais da COP15
    Em Campo Grande, Casa do Homem Pantaneiro é reinaugurada com o espaço Conexões Sem Fronteiras
  • COP15

    COP15: conheça as espécies migratórias do Brasil e as ações para sua conservação

    COP15: conheça as espécies migratórias do Brasil e as ações para sua conservação
    23/03/2026 - Proteção de animais silvestres no território nacional é chave na participação brasileira em evento internacional, que começou nesta segunda-feira (23/3), em Campo Grande (MS)
    COP15: conheça as espécies migratórias do Brasil e as ações para sua conservação
  • COP15

    “Não há como proteger espécies migratórias sem proteger seus habitats”, diz Lula ao anunciar ampliação de unidades de conservação no Pantanal na COP15

    “Não há como proteger espécies migratórias sem proteger seus habitats”, diz Lula ao anunciar ampliação de unidades de conservação no Pantanal na COP15
    23/03/2026 - Assinados neste domingo (22/3), em Campo Grande (MS), decretos ampliam o Parque Nacional do Pantanal e a Estação Ecológica de Taiamã
    “Não há como proteger espécies migratórias sem proteger seus habitats”, diz Lula ao anunciar ampliação de unidades de conservação no Pantanal na COP15
  • MEDIA ADVISORY

    COP15 opening press conference

    COP15 opening press conference
    23/03/2026
    COP15 opening press conference
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva, Capobianco e Amy Fraenkel concedem entrevista coletiva de abertura da COP15

    Marina Silva, Capobianco e Amy Fraenkel concedem entrevista coletiva de abertura da COP15
    23/03/2026
    Marina Silva, Capobianco e Amy Fraenkel concedem entrevista coletiva de abertura da COP15
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva e Eduardo Riedel inauguram espaço Conexão Sem Fronteiras

    Marina Silva e Eduardo Riedel inauguram espaço Conexão Sem Fronteiras
    23/03/2026
    Marina Silva e Eduardo Riedel inauguram espaço Conexão Sem Fronteiras
  • COP15

    Discurso da ministra Marina Silva durante a Cerimônia de Abertura da COP15

    23/03/2026 - Intervenção realizada em 23 de março de 2026, em Campo Grande
  • MEDIA ADVISORY

    Opening plenary of COP15 for Migratory Species with Marina Silva, João Paulo Capobianco and Eduardo Riedel

    Opening plenary of COP15 for Migratory Species with Marina Silva, João Paulo Capobianco and Eduardo Riedel
    23/03/2026
    Opening plenary of COP15 for Migratory Species with Marina Silva, João Paulo Capobianco and Eduardo Riedel
  • AVISO DE PAUTA

    Plenária de abertura da COP15 das Espécies Migratórias com a presença de Marina Silva, João Paulo Capobianco e Eduardo Riedel

    Plenária de abertura da COP15 das Espécies Migratórias com a presença de Marina Silva, João Paulo Capobianco e Eduardo Riedel
    23/03/2026
    Plenária de abertura da COP15 das Espécies Migratórias com a presença de Marina Silva, João Paulo Capobianco e Eduardo Riedel
  • Nota Conjunta MRE/MMA

    Adoção da Declaração do Pantanal no Segmento de Alto Nível da COP15 da Convenção Sobre Espécies Migratórias

    22/03/2026
  • COP15

    Discurso da ministra Marina Silva durante Segmento Presidencial da COP15

    22/03/2026 - Intervenção realizada em 22 de março de 2026 em Campo Grande (MS)
  • PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Na COP15 das Espécies Migratórias, Governo do Brasil avança na proteção do Pantanal com ampliação de Unidades de Conservação

    Na COP15 das Espécies Migratórias, Governo do Brasil avança na proteção do Pantanal com ampliação de Unidades de Conservação
    22/03/2026 - Presidente Lula anunciou aumento da área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã (MT), além da criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, no Cerrado mineiro
    Na COP15 das Espécies Migratórias, Governo do Brasil avança na proteção do Pantanal com ampliação de Unidades de Conservação
  • COP15

    Discurso da ministra Marina Silva na abertura do Segmento de Alto Nível da COP15

    22/03/2026 - Intervenção realizada em 22 de março de 2026 em Campo Grande (MS)
  • COP15

    COP15: Consulte la programación de la Conferencia sobre Especies Migratorias en Campo Grande (MS)

    COP15: Consulte la programación de la Conferencia sobre Especies Migratorias en Campo Grande (MS)
    21/03/2026 - Del 23 al 29 de marzo se llevará a cabo una serie de eventos relacionados con la reunión, entre negociaciones formales y encuentros paralelos.
    COP15: Consulte la programación de la Conferencia sobre Especies Migratorias en Campo Grande (MS)
  • COP15

    COP15: Check out the programme of the Conference on Migratory Species in Campo Grande (MS)

    COP15: Check out the programme of the Conference on Migratory Species in Campo Grande (MS)
    21/03/2026 - From 23 to 29 March, a series of events will take place alongside the meeting, including formal negotiations and parallel events
    COP15: Check out the programme of the Conference on Migratory Species in Campo Grande (MS)
  • COP15

    COP15: Confira a programação da Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

    COP15: Confira a programação da Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)
    21/03/2026 - De 23 a 29 de março, ocorre uma série de eventos relacionados à reunião, entre negociações formais e encontros paralelos
    COP15: Confira a programação da Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)
  • AGRICULTURA ORGÂNICA

    Em São Paulo, Marina Silva destaca papel da agricultura orgânica no enfrentamento à fome e à mudança do clima

    Em São Paulo, Marina Silva destaca papel da agricultura orgânica no enfrentamento à fome e à mudança do clima
    20/03/2026 - Evento em Campinas reuniu pesquisadores e produtores para discutir os desafios e inovações da produção orgânica no Brasil
    Em São Paulo, Marina Silva destaca papel da agricultura orgânica no enfrentamento à fome e à mudança do clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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