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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 18h43
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    26/03/2026 - Nova estratégia foca no uso doméstico e em fatores locais para frear a pressão sobre animais silvestres
    Iniciativa global lançada na COP15 vai combater captura ilegal e predatória de espécies migratórias
  • COP15

    MMA apresenta RedeTrilhas como estratégia de conectividade para espécies migratórias

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    26/03/2026 - Durante a COP15, trilhas de longo curso ganham destaque como corredores ecológicos que integram unidades de conservação e engajam a sociedade
    MMA apresenta RedeTrilhas como estratégia de conectividade para espécies migratórias
  • MANEJO SUSTENTÁVEL

    Governo do Brasil lança programa que remunera manejadores de pirarucu por serviços ambientais e avança na certificação orgânica da produção

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    26/03/2026 - Serão beneficiadas 5 mil pessoas que realizam manejo sustentável e conservam mais de 20 milhões de hectares no AM; certificação orgânica amplia acesso a mercados públicos e privados com incremento de renda
    Governo do Brasil lança programa que remunera manejadores de pirarucu por serviços ambientais e avança na certificação orgânica da produção
  • COP15

    Síntesis del día — COP15 — 25 de marzo

    Síntesis del día — COP15 — 25 de marzo
    26/03/2026 - Las comunidades tradicionales defienden la integración de los saberes ancestrales en las decisiones globales y reafirman su papel en la conservación de las especies migratorias; los debates avanzan en la conservación marina y la cooperación para enfrentar las amenazas
    Síntesis del día — COP15 — 25 de marzo
  • COP15

    Daily Summary — COP15 — March 25

    Daily Summary — COP15 — March 25
    26/03/2026 - Traditional communities advocate for integrating ancestral knowledge into global decision-making and reinforce their role in the conservation of migratory species; discussions advance on marine conservation and cooperation to address threats
    Daily Summary — COP15 — March 25
  • FUNDO VERDE

    Floresta + Amazônia: 256 agricultores familiares indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) são beneficiados por conservar a floresta

    Floresta + Amazônia: 256 agricultores familiares indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) são beneficiados por conservar a floresta
    26/03/2026 - Recurso de R$ 560 mil integra o terceiro lote de PSA do projeto, iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, por meio do MMA, em parceria com o PNUD, com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF)
    Floresta + Amazônia: 256 agricultores familiares indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) são beneficiados por conservar a floresta
  • COP15

    Síntese do dia — COP15 — 25 de março

    Síntese do dia — COP15 — 25 de março
    26/03/2026 - Comunidades tradicionais defendem integração dos saberes ancestrais às decisões globais e reforçam seu papel na conservação das espécies migratórias; debates avançam em conservação marinha e cooperação para enfrentar ameaças
    Síntese do dia — COP15 — 25 de março
  • EDITAL

    Nova chamada com apoio do MMA impulsiona áreas protegidas na Caatinga, Pampa e Pantanal

    Nova chamada com apoio do MMA impulsiona áreas protegidas na Caatinga, Pampa e Pantanal
    26/03/2026 - Iniciativa contempla Caatinga, Pampa e Pantanal e recebe propostas até 30 de março
    Nova chamada com apoio do MMA impulsiona áreas protegidas na Caatinga, Pampa e Pantanal
  • COP15

    MMA defende sinergia entre convenções globais para fortalecer proteção de espécies migratórias

    MMA defende sinergia entre convenções globais para fortalecer proteção de espécies migratórias
    26/03/2026 - Debates no Espaço Brasil destacam como a integração entre acordos internacionais potencializa a conservação
    MMA defende sinergia entre convenções globais para fortalecer proteção de espécies migratórias
  • COP15

    Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias

    Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
    25/03/2026 - Presença nos territórios atua contra o uso ilícito da terra e em favor do fluxo de vida de animais silvestres
    Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
  • COP15

    Conexão sem Fronteiras: Brasil debate estratégias de conservação do tubarão-azul e proteção de berçários marinhos na COP15

    Conexão sem Fronteiras: Brasil debate estratégias de conservação do tubarão-azul e proteção de berçários marinhos na COP15
    25/03/2026 - Painéis técnicos nesta quarta-feira (25/3) abordam critérios para exportação sustentável e a importância estratégica do Arquipélago de Abrolhos
    Conexão sem Fronteiras: Brasil debate estratégias de conservação do tubarão-azul e proteção de berçários marinhos na COP15
  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    MMA atualiza previsões climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses

    MMA atualiza previsões climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses
    25/03/2026 - Dados apresentados em reunião coordenada pela pasta apoiarão atuação na prevenção e combate aos incêndios em 2026
    MMA atualiza previsões climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses
  • RECONHECIMENTO

    Marina Silva é homenageada por contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    Marina Silva é homenageada por contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
    25/03/2026 - Honraria foi entregue em evento na USP e destacou ações como o Plano Nacional de Arborização Urbana, elaborado pela pasta
    Marina Silva é homenageada por contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

    Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo aprova estratégia nacional para fortalecimento do voluntariado

    Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo aprova estratégia nacional para fortalecimento do voluntariado
    25/03/2026 - Medida amplia participação da sociedade na prevenção e combate a incêndios florestais e estabelece diretrizes para brigadas voluntárias
    Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo aprova estratégia nacional para fortalecimento do voluntariado
  • PERIFERIAS VERDES RESILIENTES

    MMA lança projeto Periferias Verdes Resilientes para fortalecer adaptação climática em Contagem (MG)

    MMA lança projeto Periferias Verdes Resilientes para fortalecer adaptação climática em Contagem (MG)
    25/03/2026 - Com investimento do Fundo Clima, iniciativa aposta em soluções baseadas na natureza e participação comunitária para reduzir riscos hidrológicos e enfrentar altas temperaturas em áreas periféricas
    MMA lança projeto Periferias Verdes Resilientes para fortalecer adaptação climática em Contagem (MG)
  • COP15

    La extinción amenaza a casi la totalidad de los peces migratorios de agua dulce en el mundo, según informe global

    La extinción amenaza a casi la totalidad de los peces migratorios de agua dulce en el mundo, según informe global
    25/03/2026 - La Evaluación Global de los Peces Migratorios de Agua Dulce, lanzada en la COP15, revela que el 97% de las especies listadas por la CMS están amenazadas, alertando sobre riesgos para la seguridad alimentaria, la economía y las culturas en todo el mundo
    La extinción amenaza a casi la totalidad de los peces migratorios de agua dulce en el mundo, según informe global
  • COP15

    Extinction threatens nearly all freshwater migratory fish worldwide, a global report finds

    Extinction threatens nearly all freshwater migratory fish worldwide, a global report finds
    25/03/2026 - The Global Assessment of Freshwater Migratory Fish, launched this Tuesday (March 24) at COP15, reveals that 97% of the species listed under the Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals (CMS) are threatened, warning of risks to food security, economies, and cultures worldwide
    Extinction threatens nearly all freshwater migratory fish worldwide, a global report finds
  • AVISO DE PAUTA

    MMA lança programa inédito para remunerar 5 mil manejadores de pirarucu na Amazônia por serviços ambientais prestados

    MMA lança programa inédito para remunerar 5 mil manejadores de pirarucu na Amazônia por serviços ambientais prestados
    25/03/2026
    MMA lança programa inédito para remunerar 5 mil manejadores de pirarucu na Amazônia por serviços ambientais prestados
  • COP15

    Extinção ameaça quase totalidade de peixes migratórios de água doce no mundo, aponta relatório global

    Extinção ameaça quase totalidade de peixes migratórios de água doce no mundo, aponta relatório global
    25/03/2026 - Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce lançada na COP15 revela que 97% das espécies listadas pela CMS estão ameaçadas, alertando para riscos à segurança alimentar, à economia e às culturas em todo o mundo
    Extinção ameaça quase totalidade de peixes migratórios de água doce no mundo, aponta relatório global
  • COP15

    Síntesis del Día — COP15 — 24 de marzo

    Síntesis del Día — COP15 — 24 de marzo
    25/03/2026 - Informe global señala disminución de especies incluidas en la CMS, presionadas por represas, contaminación, sobrepesca y cambio climático; las negociaciones avanzan con énfasis en financiamiento y cooperación internacional
    Síntesis del Día — COP15 — 24 de marzo
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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      • 6.1 Receita Pública
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