Consenso de Quito propõe paridade de gênero na América Latina e Caribe

A próxima Conferência Regional sobre a Mulher será em 2010 no Brasil

Mais de 400 representantes de 33 nações participantes da X Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, que ocorreu de 6 a 9 de agosto, em Quito (Equador) aprovaram o Consenso de Quito. Trata-se de um documento final que propõe atingir a paridade de gênero nas instituições do Estado, tanto no âmbito nacional quanto local das democracias latino-americanas e caribenhas. Também faz referência à importância de implementar medidas de co-responsabilidade para a vida familiar e trabalhista que promova a igualdade entre homens e mulheres.

No documento, os países signatários vão adotar medidas para garantir a participação das mulheres em cargos públicos, desenvolver políticas eleitorais que determinem aos partidos políticos a incorporação de uma agenda das mulheres nos seus programas e um enfoque de gênero em seus conteúdos e estatutos de participação igualitária.
O Consenso de Quito também recomenda aos Governos a implementação de sistemas públicos integrais, com acesso e coberturas universais, que possam garantir o bem-estar, a qualidade de vida e a cidadania plena das mulheres.

Na área do trabalho, o texto determina “garantir a eliminação de todas as condições trabalhistas discriminatórias, precárias e ilegais, bem como “promover a participação da mulher em setores de trabalho criativos e inovadores. Também faz referência à importância de igualar as condições e direitos trabalhistas do trabalho doméstico ao dos demais trabalhos remunerados. Nesse sentido, um dos principais desafios segundo o texto, é eliminar as diferenças salariais entre homens e mulheres “em todos os âmbitos do trabalho.

Os países signatários também se comprometeram a adotar medidas que contribuam para a eliminação “de todas as formas de violência e suas manifestações contra as mulheres. Para tanto, será necessário fomentar o desenvolvimento de programas integrais de educação pública não sexista destinados a enfrentar estereótipos de gênero e raciais.

Conferência Regional

Os participantes do encontro recomendaram à Mesa Diretiva que, nas próximas reuniões, seja feita uma avaliação do cumprimento das metas assinaladas em Quito. Em 2010, a XI Conferência Regional sobre a Mulher de América Latina e o Caribe será realizada no Brasil.

A Conferência Regional é um órgão subsidiário da CEPAL, cuja Secretaria é a Unidade Mulher e Desenvolvimento. A cada três anos a conferência se realiza em algum país-membro da Região.