Extrato CD 0059.2026 – Proposta de Portaria - 25351.906619_2017-27.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0067.2026 – Recurso LAI Ad Referendum - 25351.901170_2026-00.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0068.2026 – Afastamento do País - 25351.902462_2026-51.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0069.2026 – Afastamento do País - 25351.902718_2026-21.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0070.2026 – Memorando de Entendimento - 25351.901447_2026-96.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0072.2026 – Afastamento do País - 25351.902009_2026-45.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0073.2026 – Proposta de Alteração de Portaria - 25351.944683_2025-16.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0075.2026 – Importação em Caráter Excepcional - 25351.949852_2025-12.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0076.2026 – Solicitação de Excepcionalidade - 25351.951679_2025-12.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0077.2026 – Plano de Gerenciamento de Avaliações Excepcional (PGA Excepcional) - 25351.948912_2025-71.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0078.2026 – Acordo de Cooperação Técnica - 25351.919105_2025-41.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0079.2026 – Afastamento do País - 25351.901531_2026-18.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0081.2026 – Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão - 25351.904506_2026-88.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0082.2026 – Afastamento do País - 25351.951902_2025-13.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0083.2026 – Afastamento do País - 25351.903846_2026-91.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0085.2026 – Ata da ROP 19_2025 - 25351.900380_2025-91.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0086.2026 – Ata da ROP 20_2026 - 25351.900381_2025-36.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0087.2026 – Cronograma de Inspeção - 25351.950725_2025-58.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0088.2026 – Afastamento do País - 25351.900968_2026-26.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33
Extrato CD 0089.2026 – Liberação Termo de Guarda e Responsabilidade - 25351.902904_2026-60.pdf — última modificação 12/02/2026 20h33