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Publicado em 07/04/2021 15h00 Atualizado em 07/04/2021 15h04
Resolução

Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima

Decisão dos diretores da Anvisa suspendeu os efeitos da RDC 59/2012. Norma definia critérios para entrada de alimentos provenientes da prefeitura japonesa desde o desastre nuclear ocorrido na região.

tags: alimentos japão
publicado 04/07/2022 09h46 Notícia
Participação social

Consultas públicas tratam de segurança alimentar

A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.

tags: consulta pública alimentos regulamentação segurança qualidade
publicado 04/07/2022 09h47 Notícia
Regulamento

Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

Diretoria da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um conjunto de normas que disciplinam de forma específica essa categoria de produtos.

tags: alimentos suplemento alimentar
publicado 04/07/2022 09h49 Notícia
Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

tags: alimentos regulamentação rotulagem
publicado 04/07/2022 09h49 Notícia
Revisão de Normas

Critérios de segurança e higiene para alimentos

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema

tags: alimentos regulamentação segurança qualidade
publicado 04/07/2022 09h49 Notícia
ALIMENTOS

Rotulagem nutricional: avaliação vai até dia 9/7

Prazo de discussão sobre impacto das propostas de rotulagem nutricional termina no dia 9 de julho. Diretoria da Anvisa recusou pedido da indústria para prorrogar data limite.

tags: alimentos regulamentação rotulagem
publicado 04/07/2022 09h47 Notícia
Irregularidades

Três proibições: alegações falsas e falta de registro

Produtos prometiam cura sem qualquer comprovação ou registro na Anvisa. Prática pode ser considerada crime.

tags: alimentos produto sem registro alegações falsas
publicado 04/07/2022 09h48 Notícia
Fosfoetanolamina

Anvisa faz alerta sobre interferência do MPF

Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas

tags: alimentos registro fosfoetanolamina alegações de propriedades
publicado 04/07/2022 09h48 Notícia
Alimentos

Acesse íntegra do processo sobre rotulagem nutricional

Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente.

tags: alimentos rotulagem de alimentos
publicado 04/07/2022 09h48 Notícia
Irregularidades

Lotes de azeite de oliva e canela em pó são proibidos

Os produtos das marcas Torres de Mondego e Comercial Santa Bárbara Franca Ltda foram reprovados em análise fiscal

tags: alimentos proibição irregularidades
publicado 04/07/2022 09h48 Notícia
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      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
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    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
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