GGALI divulga códigos de transferência de titularidade
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.
Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.
Guia é uma iniciativa conjunta da Anvisa e do Ministério da Cidadania.
Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.
Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.
Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa.