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Publicado em 07/04/2021 15h00 Atualizado em 07/04/2021 15h04
ALIMENTOS

Prazo para protocolo de aditamento previsto na RDC 839/2023 termina em 18/12

Empresas devem enviar documentação adicional para evitar indeferimento automático.

tags: alimentos aditamento protocolo documentação adicional avaliação de segurança
publicado 16/12/2025 11h17 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Anvisa determina recolhimento de suplementos da Capsul Brasil

Empresa descumpriu boas práticas de fabricação e teve seus produtos suspensos.

tags: alimentos capsul brasil suplemento alimentar fiscalização suspensão recolhimento
publicado 12/12/2025 15h05 Notícia
AGROTÓXICOS

Anvisa e Ministério da Saúde lançam painel público com informações sobre agrotóxicos em alimentos

Ferramenta permite consulta a dados sobre presença e conformidade de resíduos de agrotóxicos em produtos de origem vegetal.

tags: agrotóxicos alimentos resíduos de agrotóxicos em alimentos painel de vigilância em saúde populações expostas a agrotóxicos
publicado 10/12/2025 15h08 Notícia
ALIMENTOS

Disponível gravação e materiais do evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil

Encontro foi realizado no dia 9 de outubro, em Brasília.

tags: alimentos regulação de alimentos política nacional de alimentação e nutrição
publicado 27/11/2025 13h31 Notícia
ALIMENTOS

Participe do diálogo setorial virtual sobre o guia de enquadramento e regularização de extratos e concentrados vegetais

Encontro será no dia 9/12, às 14h. Saiba mais.

tags: alimentos extratos vegetais concentrados vegetais enquadramento regularização guia diálogo setorial
publicado 26/11/2025 15h38 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Proibidos suplementos alimentares das marcas Lirius e Natufab

Suplementos foram alvos de ação fiscal por falhas nas boas práticas de fabricação. Doce de amendoim com creatina também deve ser recolhido.

tags: alimentos suplementos alimentares fiscalização proibição apreensão recolhimento
publicado 19/11/2025 12h51 Notícia
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anvisa irá promover diálogo setorial sobre atualização periódica do regulamento de especiarias

Encontro virtual será no dia 27/11, às 9h30.Saiba mais.

tags: alimentos chás especiarias regulamento de especiarias atualização periódica diálogo setorial participação social
publicado 18/11/2025 16h29 Notícia
MEDIDA PREVENTIVA

Proibida importação e venda de fórmula infantil relacionada a casos de botulismo nos EUA

Medida é preventiva. Produto da empresa americana ByHeart não possui registro no Brasil.

tags: alimentos fórmulas infantis nutrição infantil medida preventiva proibição importação venda botulismo
publicado 18/11/2025 11h48 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Suplemento alimentar Avestril é proibido e deve ser recolhido

Produto faz divulgação irregular e possui ingrediente não permitido.

tags: alimentos fiscalização avestril suplemento alimentar proibição recolhimento
publicado 17/11/2025 14h06 Notícia
HARMONIZAÇÃO GLOBAL

Anvisa participa de encontro da Comissão do Codex Alimentarius

Missão do Codex é desenvolver padrões e diretrizes internacionais que assegurem a proteção da saúde dos consumidores e promovam práticas leais no comércio de alimentos.

tags: alimentos regulamentação codex alimentarius encontro internacional harmonização global
publicado 13/11/2025 18h00 Notícia
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