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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 17/02/2025 10h23
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Caravanas de Inovação chegam a Recife em 24 de novembro

Pernambuco é o quarto estado da federação a receber o programa que tem como objetivo modernizar a advocacia pública

publicado 17/11/2025 18h04 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU conhece soluções sustentáveis em visita técnica à Embrapa na COP30

Dentro do projeto Pronaclima no Território, procuradora da AGU foi apresentada a soluções inovadoras para recuperação de terras e estudos para retenção de carbono no solo

publicado 17/11/2025 16h36 Notícia
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Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas

Profissionais receberão de volta, por meio de precatórios, valores correspondentes a descontos indevidos nas remunerações. Processo tramitava há 20 anos

publicado 17/11/2025 16h02 Notícia
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PATRIMÔNIO PÚBLICO

AGU ajuíza 29 ações para proteger o patrimônio da União e coibir fraudes fundiárias na Amazônia

Atuação pede o cancelamento de 35 matrículas decorrentes de fraudes na região da Floresta do Iquiri

publicado 17/11/2025 10h16 Notícia
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STJ confirma ilegalidade de reabertura da carência do Fies a médicos residentes

Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese em recurso do FNDE com base na lei 10.260/2001

publicado 14/11/2025 18h25 Notícia
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AGU destaca papel do sistema de justiça no enfrentamento de desastres socioambientais

Adjunto do advogado geral da União, Junior Fideles, participou de painel da Defensoria Pública da União na COP30

publicado 14/11/2025 17h09 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil

Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

publicado 14/11/2025 15h21 Notícia
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Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago

Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores

publicado 14/11/2025 09h57 Notícia
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AGU NA COP 30

Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas

Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá

publicado 13/11/2025 19h51 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU encerra participação na COP30 com debate sobre igualdade e sustentabilidade

Evento paralelo organizado pela AGU entre 11/11 e 13/11 discutiu os desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

publicado 13/11/2025 19h37 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU debate pacto dos três Poderes pela Transformação Ecológica

Evento foi organizado na Zona Azul da 30ª Conferência do Clima da ONU, em Belém(PA)

publicado 13/11/2025 19h35 Notícia
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INOVAÇÃO

AGU é finalista em cinco categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Em três categorias, a votação é aberta ao público e pode ser feita de 21 a 24 deste mês. Mas é preciso se cadastrar até 19/11

publicado 13/11/2025 17h43 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Fechado acordo para regularização fundiária de parque nacional em Porto Seguro

Conciliação feita pela AGU e MPF põe fim a dez anos de disputa judicial e abre espaço para regularizar a área do Parna do Pau Brasil

publicado 13/11/2025 17h10 Notícia
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União não precisa custear traslado internacional de paciente em UTI aérea

Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu que a lei não prevê esse pagamento pelo poder público

publicado 13/11/2025 11h57 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais em 40 ações civis públicas

Lote de ações é recorde e representa quase metade dos 89 processos ajuizados pelo programa AGU Recupera neste ano

publicado 13/11/2025 13h54 Notícia
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Atuação da AGU em comunidades indígenas é destaque na COP 30

Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)

publicado 12/11/2025 20h24 Notícia
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AGU lança nova edição do Guia de Compras Sustentáveis

Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização

publicado 12/11/2025 18h46 Notícia
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AGU NA COP 30

Participação social e justiça climática são temas de debate na AGU

Programação faz parte do evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

publicado 12/11/2025 17h33 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Facebook e WhatsApp removem perfis de venda de senhas a pedido da AGU

Atuação foi motivada por relatório de fiscalização que apontou prática ilegal nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal

publicado 12/11/2025 15h36 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses

Termo aditivo estende adesão até fevereiro de 2026 e amplia hipóteses de ressarcimento aos prejudicados

publicado 12/11/2025 13h07 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionais

Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington

publicado 12/11/2025 10h58 Notícia
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AGU comprova fraude e siderúrgica é multada em R$ 75 milhões

Justiça confirmou a legalidade da punição aplicada pelo Ibama pelo uso de carvão vegetal sem verificação de origem

publicado 12/11/2025 10h36 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU discute iniciativas e desafios do País para alcançar a sustentabilidade

Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país

publicado 11/11/2025 20h31 Notícia
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AGU NA COP 30

Contrata + Brasil transforma licitações em ferramentas de diminuição de desigualdade

Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social

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Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo

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publicado 11/11/2025 19h13 Notícia
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Justiça mantém validade de portaria que disciplina lista do trabalho escravo

AGU conseguiu reverter medida liminar que suspendia TAC firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024

publicado 11/11/2025 17h58 Notícia
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AGU participa de força-tarefa para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais em Rio Bonito de Iguaçu

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Encontro debate aplicação do marco legal de ciência, tecnologia e inovação

Durante o evento, em Belo Horizonte, foi lançada publicação que reúne os principais entendimentos jurídicos sobre o tema

publicado 10/11/2025 17h17 Notícia
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AGU tem sucesso em quase 90% das notificações contra desinformação nas redes

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publicado 10/11/2025 17h46 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU lança livro sobre ações estruturais ambientais e climáticas

Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental

tags: AGU NA COP
publicado 10/11/2025 12h42 Notícia
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