Acordo resolve maior conflito fundiário urbano em trâmite na Justiça
Solução beneficiará cerca de 10 mil famílias de baixa renda na Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)
Solução beneficiará cerca de 10 mil famílias de baixa renda na Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)
Justiça Federal mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região
Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, a Advocacia-Geral da União garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres públicos
AGU garantiu vitória à autarquia em caso de acidente de trabalho com fatalidade na construção civil em Campo Grande (MS)
Advocacia-Geral da União defende que imóvel da antiga Usina Frei Caneca seja destinado à reforma agrária
Em ação regressiva, a Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça Federal a devolução dos valores pagos pela União
Conciliação obtida junto ao Ministério Público Federal põe fim a conflito que perdurava há 25 anos
Instrumento prevê compartilhamento de dados e ações preventivas, com respeito ao direito de ação e às garantias fundamentais
A Advocacia-Geral da União derrubou na Justiça duas tentativas de impugnação de questões e assegurou a continuidade do certame
Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da União
Workshop técnico promovido pela Sejan reuniu representantes de órgãos públicos e do setor produtivo para discutir aprimoramentos regulatórios
Tribunal reconheceu que devoluções administrativas não reduzem a penalidade aplicada
Na sentença sobre prisão do chileno Mauricio Hernández Norambuena, tribunal decidiu que RDD não é necessariamente incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos
Em São José da Costa Rica, Jorge Messias assinou termo de compromisso com presidente da Corte, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch
Memorando de entendimento reforça parceria entre as instituições na defesa jurídica do Estado, no intercâmbio de conhecimentos e na agenda de inovação e transformação digital
Dívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica
Essa foi a primeira conciliação envolvendo temática indígena no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do tribunal
Empresa contestava cancelamento de direito de ocupação de terreno de marinha no município paulista
Empresa terá de restituir valores pagos a título de pensão por morte e assumir mensalidades futuras
Seminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Acordo judicial pacifica conflito até trânsito em julgado de ação que discute reintegração de posse
AGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação
Objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
Iniciativa se dedica à preparação de pessoas negras para o ingresso na advocacia pública
Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção de multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica à rede Drogaria Rosário
AGU ajuiza ação civil pública contra duas empresas de mineração acusadas de extração ilegal em Minas Gerais
Conciliação celebrada entre AGU e proprietários de terras vai beneficiar mais de 3 mil famílias de agricultores
Sistema atualmente em uso mantém passagem de veículos livre e faz cobrança a partir dos registros eletrônicos
Justiça decide que EPCL e Coelba devem pagar integralmente os benefícios aos dependentes das vítimas de acidente em Cocos (BA), em 2020
Advocacia-Geral da União defendeu servidor público que foi associado ao crime organizado pelo então candidato e atual prefeito de Diadema (SP)