Últimas Notícias
Atuação da AGU para dar segurança jurídica às políticas públicas ambientais é destacada em encontro nacional de procuradorias
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, participou do evento
AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus
Liminar obtida pela União evita pagamento indevido de R$ 18,5 milhões
AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores
AGU obtém na Justiça da Itália êxito em processo que discutia projeto do trem-bala
Corte de Apelação de Florença rejeitou em decisão final ação de empresa que cobrava por participação nos estudos preliminares do projeto
No STJ, AGU obtém êxito em mais dois casos de usinas de álcool e açúcar que pediam indenização
Decisões reiteram jurisprudência de que supostos prejuízos causados por políticas de preços precisam ser comprovados
Escola Superior da AGU e Escola do TSE realizam seminário sobre Justiça Eleitoral e Democracia
Debates realizados durante o evento podem ser conferidos no canal da ESAGU no Youtube
Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ
Homolagada pela Justiça Federal, conciliação prevê o pagamento de R$ 400 mil e coloca fim a ação movida contra União
AGU e Defensoria Pública da União discutem cooperação para aprimorar entrega de políticas públicas
Procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, se reuniram nesta terça-feira (12/03)
AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente indenização de R$ 5,5 bilhões à massa falida de empresa aérea
STJ acolheu tese da Advocacia-Geral da União durante julgamento de ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques terá que ressarcir mais de R$ 70 mil à União por ter agredido frentista
União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à vítima, atacada pelo ex-servidor depois de se recusar a lavar viatura
Após apresentação de plano para Terra Indígena Yanomami, AGU obtém na Justiça a revogação de multa
Ações planejadas pelo governo para aprimorar oferta de serviços públicos na região envolvem 28 órgãos
AGU garante nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS
Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência
Tese da AGU sobre regime fiscal aplicável a petróleo e derivados prevalece no STF
Corte julgou improcedente ação contra exclusão dos produtos das regras vigentes na Zona Franca de Manaus
AGU apresenta ao STF pedido de esclarecimentos sobre o Marco Temporal
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)
Portaria da AGU incentiva igualdade de gênero em cargos de liderança
Norma se aplica a toda a estrutura da Procuradoria-Geral Federal e prevê que 50% dos ocupantes de cargos e funções comissionadas deverão ser mulheres
AGU adere a compromisso do PNUD por igualdade de gênero nas instituições
Compromisso com indicadores internacionais de equidade foi assumido nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres
AGU celebra 60 acordos com mulheres durante mutirão em Fortaleza (CE)
Conciliações foram feitas em processos que discutiam temas como benefícios previdenciários e pagamento de gratificações a servidoras públicas
AGU e TCE/PB celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de créditos públicos
Procuradores federais terão acesso a dados sobre licitações e contratos
Proposta apoiada pela AGU é aprovada e países irão discutir como aprimorar tratamento dado a violência doméstica em casos de subtração internacional
Fórum sobre o assunto será realizado em junho, na África do Sul
AGU participa de reunião sobre inteligência artificial no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, acompanhou discussões no Palácio do Planalto
Dia Internacional das Mulheres: AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Bahia garante R$ 3,5 bilhões para a educação do estado
Solução consensual assinada nesta quinta-feira encerra processo judicial em curso há mais de 20 anos no STF
AGU garante ressarcimento de R$ 18,7 milhões aos cofres públicos após acordo com entidade promotora de eventos condenada pelo TCU
Associação respondia a 12 processos por reprovação de contas
AGU, Ministério da Fazenda e Espírito Santo celebram acordo para pagamento ao estado de R$ 909 milhões referentes a royalties
Conciliação foi assinada nesta quinta-feira (07/03) na sede da AGU, em Brasília
AGU defende que meio ambiente, inteligência artificial e desinformação sejam discutidos de forma conjunta por advocacias públicas da América Latina
Assembleia-Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) foi realizada nesta quinta-feira (07/03)
No STF, AGU defende tratamento digno de mulheres vítimas de violência sexual
A secretária-adjunta de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas, apresentou sustentação oral durante início de julgamento
AGU lança pesquisa para traçar panorama da advocacia pública no país
Feito por meio do PNUD e em parceria com procuradorias dos estados e municípios, diagnóstico permitirá aprimorar atuação das instituições, planejamento de novos projetos e troca de informações sobre boas práticas
Procuradoria da UFCG, na Paraíba, conclui série de visitas para aprimorar assessoramento jurídico oferecido à instituição de ensino
Reitor Antonio Fernandes destacou importância da procuradoria para a universidade durante apresentação
AGU requer congelamento de bens da Jovem Pan para pagamento de indenização de R$ 13,4 milhões por incentivar ruptura do regime democrático
Manifestação apresentada nesta quarta-feira (06/02) à Justiça Federal é ancorada em informações técnicas do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República