AGU recebe prêmio do TRF5 por boas práticas em equidade de gênero

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão superior da Advocacia-Geral da União (AGU), recebeu na última terça-feira (15/09), no Recife, o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, entregue pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A premiação reconheceu a Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero da PGF como vencedora na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça.

Em sua terceira edição, a premiação bianual concedida pelo TRF5 tem o propósito de reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.  O nome do prêmio homenageia a primeira desembargadora federal do TRF5 e primeira mulher a presidir o tribunal (2003-2005), Margarida Cantarelli, que prestigiou o evento.

A procuradora-geral federal, Adriana Venturini, e a procuradora regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, receberam o prêmio das mãos da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, acompanhada da vice-governadora de Pernambuco, Priscilla Krause. A Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero da PGF foi instituída pela Portaria Normativa PGF/AGU n° 54, de 8 de março de 2024.

Ao agradecer o reconhecimento, Adriana Venturini explicou que a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à superação de desigualdades históricas nos espaços de poder e decisão. O objetivo central é promover a representatividade de gênero e de grupos minoritários nos cargos de liderança na PGF, que conta com 4 mil procuradores e procuradoras responsáveis pela representação de 169 autarquias e fundações federais. 

“Estabelecemos uma meta mínima de 50% de ocupação feminina nos cargos de liderança da PGF e um mecanismo de reporte obrigatório, com o método ‘aplique ou explique’. Ou seja, pode-se nomear um homem, mas é necessário explicar no processo administrativo que não há nenhuma mulher qualificada o suficiente para ocupar aquele cargo”, disse Adriana Venturini.

“É uma metodologia que gera uma reflexão e isso tem trazido excelentes frutos. Alcançamos 78% dos cargos da PGF ocupados por mulheres e estamos realizando um bom trabalho para o Estado Brasileiro, resultado da atuação dessas mulheres gigantes e dos homens que têm estado com a gente, nos ensinado muito e se transformado também”, comemorou Adriana, registrando que todas as seis procuradorias regionais federais são chefiadas por mulheres.

Ela lembrou outras iniciativas da PGF, como a obrigatoriedade da flexão de gênero na nomenclatura dos cargos e a sensibilização contínua de servidores e servidoras sobre a violência de gênero na administração pública federal, com a capacitação de 37 mil pessoas em três anos.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU