PGFN inaugura posto de atendimento na seccional da OAB em Pernambuco
Este é o segundo do tipo. O primeiro foi inaugurado em abril do ano passado na OAB-CE
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
Procuradora-geral da Fazenda Nacional abre o seminário da AGU ‘O poder feminino: entre percursos e desafios’
Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher
As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
PGFN se une ao Congresso na homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa
Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã
Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de São Paulo
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
Disponível proposta de negociação com benefícios até 31 de maio
Apenas a modalidade de transação com capacidade de pagamento foi adiada para iniciar em março
PGFN divulga nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
PGFN alcança R$ 39,1 bilhões em valor arrecadado em 2022
Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
Últimos dias para inscrição no concurso para Procurador da Fazenda Nacional
Prazo para participar da seleção, que oferece 100 vagas, vai até 18h de terça-feira (7/2)
PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário
Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária
Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União
Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados
Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
PGFN lamenta o falecimentodo da empresária Tereza Barroso
Procuradores da Fazenda Nacional prestam homenagem e se solidarizam com o ministro Barroso e família
Conheça a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais
Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN
Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro
Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro
Atuação da PGFN junto ao STF evita perda de R$ 472 bilhões
Supremo definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto
PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de dívida
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE
PGFN vai averbar inscrição de dívida ativa no Renavam
Averbação não torna o bem indisponível mas evita transtornos aos compradores de bens sujeitos à penhora
Disponível adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde
Negociação é destinada às entidades que possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde
Economia ajusta canais de divulgação e comunicação para o período eleitoral
Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações
Adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos encerra em 30 junho
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações
PGFN e Receita Federal deflagram operação Nota Fantasma no ES
Realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito Santo
Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento
Debate sobre nova Lei de Improbidade conclui Encontro de Consultoria
Lei Geral de Proteção de Dados e sua relação com a LAI também foi tema de palestra
Encontro de Consultoria debate uso de minutas padrão e desfazimento de bens móveis
Fase de transição para regras da nova Lei de Licitações exige atenção especial da Advocacia Pública
Contratação pública é tema de debate no Encontro de Consultoria Administrativa
Controle e planejamento nas contratações são destaque nos painéis realizados no terceiro dia
PGFN lamenta o falecimento do Procurador José Ernane de Souza Brito
Ernane Brito foi presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Encontro debate papel da consultoria jurídica na nova Lei de Licitações
Novas possibilidades do Sistema de Registro e Preços também foram apresentadas no evento
Encontro de Consultoria começa com desafios da contratação direta
Procurador-Geral destacou a consultoria como uma das três grandes vertentes da PGFN
PGFN lança projeto piloto de autoatendimento orientado
Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato
Edital detalha credenciamento de corretores e leiloeiros no Comprei
Toda venda na plataforma deve ser intermediada por corretor de imóveis ou leiloeiro público credenciado
Encontro de Consultoria Administrativa da PGFN começa dia 20 de junho
Evento virtual e aberto ao público aborda, entre outros temas, o papel da Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações
Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1/6)
Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro
Relp: adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN é prorrogado
Contribuintes têm até sexta-feira (3) para aproveitar os benefícios
PGFN adota novo modelo de Carta de Cobrança inclusiva e mais acessível
Elaborado em Parceria com o laboratório Iris, novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Atuação da PGFN em benefício da sociedade é destaque no Congresso
Ministro da Economia ressaltou importância da transação tributária para o país
PGFN firma acordo com OAB Ceará para abertura de ponto de atendimento
Primeiros posto avançado dentro de uma seccional da OAB vai oferecer orientação e acesso a serviços
PGFN e Laboratório Íris formalizam acordo de cooperação
Iniciativa visa ampliar a inovação dos serviços prestados pela PGFN
PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias
PGFN e OAB/DF atuam em conjunto para aprimorar sistema do STF
Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema
Relp: começa hoje a adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN
Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições
PGFN atua na Operação Jambo no combate à fraude fiscal
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
PGFN lamenta o falecimento do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos
Plataforma Comprei simplifica negociação de bens de devedores da União
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos
PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
PGFN anuncia agenda de incentivo à liderança feminina
Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos