Um total de 19.107 candidatos se inscreveram para o concurso ao cargo de procurador da Fazenda Nacional, segundo dados do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização do certame. As inscrições estão encerradas. A prova objetiva será realizada no próximo domingo, dia 21/5. São oferecidas 100 vagas, assim distribuídas: 75 vagas para ampla concorrência, 20 vagas para candidatos negros e cinco vagas para pessoas com deficiência.  As nomeações serão para atuar em todo o país.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, ressaltou que o órgão que ela dirige aguarda muito pela chegada dos novos profissionais da carreira de procurador. O último concurso público havia sido realizado em 2015. “Nosso ativo mais precioso são as pessoas. Queremos aproveitar as habilidades e as competências que cada novo membro da carreira vai trazer consigo para cumprirmos juntos nossa missão de promover a justiça fiscal e trabalhar por um país melhor”, afirmou.

Veja as últimas nomeações do concurso de 2015

A missão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é promover justiça fiscal, conferir segurança jurídica às políticas públicas e assegurar recursos à sociedade com integridade e respeito ao cidadão. “Nossa visão de futuro consiste em se consolidar como uma instituição inovadora, integrada, ágil e eficiente, que promove a cidadania fiscal e a transformação do Brasil”, diz Anelize.

São quatro os eixos de atuação da PGFN: a gestão e cobrança da dívida ativa da União e do FGTS; a representação judicial e extrajudicial da União em matéria tributária; a consultoria e assessoramento jurídico dos órgãos do Ministério da Fazenda, e a gestão corporativa da Instituição.

Estrutura e história

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é um órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e está integrada à estrutura administrativa do Ministério da Fazenda. É dirigida pela procuradora-geral, o subprocurador-geral, cinco procuradorias-gerais adjuntas e a diretora de gestão corporativa. Além disso, seis procuradores-regionais coordenam a atuação da Fazenda Nacional junto às seis regiões da Justiça Federal.

A PGFN tem 68 anos com esta denominação e pouco mais de 400 anos de história. Os cargos de procurador da Fazenda, do Fisco e dos Feitos da Coroa foram criados em 1609. Esse foi o primeiro registro da advocacia pública no país.

Conheça a nova estrutura da PGFN