Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Foi definida, em 1º de janeiro, a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com a denominação simplificada das Procuradorias-Gerais Adjuntas, a nova disposição se adequa às competências e estrutura organizacional do Ministério da Fazenda, conforme Decreto nº 11.344.

Além da Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Diretoria de Gestão Corporativa que não tiveram alteração no nome, a PGFN passa a ser composta pela Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira; a Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial; a Procuradoria-Geral Adjunta Tributária; a Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa e pela Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS.

Foram extintas as Procuradorias-Gerais Adjuntas de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior e a de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio, já que as atribuições antes desempenhadas por elas agora passam a ser exercidas no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Conheça a nova equipe:

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Anelize Lenzi Ruas de Almeida 

Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional 
Gustavo Caldas Guimarães de Campos

Diretora de Gestão Corporativa 
Adriana Gomes de Paula Rocha

Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial 
Lana Borges

Procurador-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS 
João Henrique Chauffaille Grognet

Procurador-Geral Adjunta Fiscal e Financeira 
Luis Henrique Alcoforado

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa 
Luciana Leal Brayner

Procurador-Geral Adjunta Tributária 
Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Chefe de Gabinete
Daniele Russo Barbosa Feijó

Currículos resumidos: 

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; Chefe de Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. 

Gustavo Caldas Guimarães de Campos

Procurador da Fazenda Nacional desde 2000, é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários e no Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União.

 Adriana Rocha

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, é mestranda e pós-graduada  em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Foi Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN, sendo responsável pela coordenação e orientação de atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional em juízo e das equipes que atuam perante o STJ, TNU, TST e STF. Foi   Procuradora-Regional na 1ª Região (2016-2018), Procuradora-Chefe Estadual em Goiás (2012-2016) e Procuradora-Seccional em Anápolis (2010-2012). 

João Henrique Chauffaille Grognet

Procurador da Fazenda Nacional desde 2008, é pós-graduado em Administração Pública Fundação Getúlio Vargas, graduado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Foi Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa da União; Subprocurador-Regional da 2ª Região; Procurador-Chefe da Dívida Ativa da 2ª Região; Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 2ª Região; Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda; Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes. 

Lana Borges

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, com atuação no STJ e no STF. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Trabalhou nas Coordenações Gerais da Representação Judicial (CRJ), de Atuação da PGFN no STJ  (CASTJ) e de Atuação da PGFN no STF (CASTF). Foi Coordenadora da Atuação da PGFN no STJ, TST E TNU (2016 a 2018). Foi Coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional (2019 a 2023). Atuou como assessora no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República. Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo Tributação e Gênero (FGV-SP), Tributos a Elas e WIT.

Luciana Leal Brayner

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco e graduada em Direito pela mesma faculdade. Foi Consultora Jurídica Substituta do Ministério da Previdência Social (2011) e Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2012). Realizou estágio de pesquisa no Istituto di Ricerche sulla Pubblica Amministrazione em Roma (2013). Compôs a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública brasileira do Senado Federal (2015-2016). Foi chefe da Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo da PRFN 3ª Região, em São Paulo.

Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado

Procurador da Fazenda Nacional desde 2005, é mestre em Direito Internacional pela Universidade de Nova York (NYU), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou na Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União (COF) e na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (CAF). Foi também advogado e consultor do Banco Mundial em Washington (EUA) e trabalhou em escritório de advocacia em Paris (França).

Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador da Fazenda Nacional desde 2008, é mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Foi Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de 2015 a 2023. É professor em cursos de especialização e palestrante em temas ligados ao direito tributário material aplicado. 

Daniele Russo Barbosa Feijó

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2000, é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em Administração Pública também pela FGV. Atuou no Superior Tribunal de Justiça. Foi Diretora de Administração e Logística do Ministério da Economia; Subchefe da Dívida Ativa da 2ª Região; Diretora de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Diretora de Normas e Procedimentos Judiciais da Secretaria  de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Gestão.