Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher

Diversos ministérios iniciaram nesta semana uma série de ações promovidas pelo governo federal em comemoração ao Dia da Mulher, celebrado no próximo 8 de março. As atividades acontecerão durante toda a semana. Durante a abertura oficial, nesta segunda-feira (6/3), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que neste ano teve início um novo tempo para as mulheres, a fim de reverter o quadro de muita desigualdade que ainda existe. "Precisamos criar uma sociedade brasileira com organizações sãs e saudáveis, capazes de combater o racismo, o capacitismo, a homofobia e todo tipo de desigualdade”, afirmou.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de o governo destinar mais dinheiro do orçamento às políticas públicas para as mulheres: “A cara mais pobre desse país tem que deixar de ser a da mulher. Vamos dar as mãos para que essa realidade mude o mais rápido possível”.

Representando a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a secretária-executiva do orgão, Maria Helena Guaresi, lembrou que “o dia da mulher não é só dia de comemoração, mas um dia de reflexão e de posicionamento”. Segundo ela, o Ministério das Mulheres se reuniu com todos os órgãos do governo e 28 deles anunciarão ações concretas direcionadas às mulheres. “Esse governo, em todas as suas facetas, está pensando em ações para mudar a vida das mulheres, e é muito poderoso do ponto de vista das proposições a serem apresentadas”, salientou.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, um governo que tem em sua composição 11 ministras mulheres demonstra que está focado efetivamente em fazer uma transformação social de representatividade no Brasil. “As mulheres negras têm uma história muito grande de luta para buscar o respeito de nossa existência, de merecimento de espaço em todos os lugares e, também, dentro da democracia”, disse.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pontuou que a realização da Semana da Mulher 2023, embora pareça um fato corriqueiro, é resultado de muita mobilização e luta. “É preciso lembrar que quando uma mulher ocupa um espaço de predominância masculina significa uma conquista coletiva, mas também um desafio pessoal”. Complementando, ela disse que as mulheres em geral enfrentam dificuldades, mas enfatizou que as negras e indígenas merecem atenção especial: “Temos que implementar políticas públicas para que as mulheres indígenas possam estar nos espaços onde elas quiserem, seja no serviço público, nas universidades ou em suas aldeias”.

O secretário-executivo do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias – falando em nome do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin – destacou que a Pasta vem “tentando dar, de fato, oportunidade, voz, vez e reconhecimento à imprescindível presença da mulher”. De acordo com Elias, os cargos diretivos do MDIC contam com participação feminina decisiva, sendo 50% dos cargos ocupados por mulheres. “Desse modo, deveremos conceder e compreender uma nova política industrial e de fomento ao comércio no Brasil. Temos que promover o processo inclusivo, porque o Brasil caminha para uma nova era”, disse.

Já a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Anna Stela Haddad – representando a ministra Nísia Costa – apontou a grande presença de mulheres no setor: “A Saúde é uma área predominantemente feminina, conhecida como a área do cuidado. Isso muda muita coisa, muda práticas, olhares”.

Programa Mulher Cidadã

Encerrando a abertura da Semana da Mulher 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, leu discurso preparado por servidoras do Ministério, e falou sobre a criação do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal. “O contexto sobre o qual temos de atuar é marcado pelo alto endividamento das famílias, por milhões de lares chefiados por mulheres na condição de informalidade, e por elevadas taxas de desemprego, sobretudo entre os mais jovens. Tudo isso impõe à fórmula ‘não gastar mais do que se ganha’ boa dose de realidade. É diante desse cenário que buscamos, com o Programa Mulher Cidadã, apoiar a obtenção de renda e de autonomia financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade social”, declarou.

O objetivo da iniciativa, segundo o ministro, é aprimorar e dar escala a ações já desenvolvidas pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal. Neste novo programa, passam a atuar de forma conjunta com a Receita a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tesouro Nacional, além da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Política Econômica e da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda.

Haddad destacou a importância de uma atuação interministerial, sobretudo com o Ministério das Mulheres e MDIC, para o êxito do programa. “É preciso salientar que esse programa não surge da noção de que devemos meramente ensinar o básico para quem pouco ou nada sabe de economia, mas dar mais instrumentos para quem já sabe o bastante para compreender que não há nada de trivial em equilibrar as contas domésticas. Se conseguirmos com o programa contribuir para o aumento do nível de formalização de nossas empreendedoras e para a diminuição dos números de dívidas que enforcam as possibilidades de organização do orçamento pessoal, daremos passos importantes em direção ao incremento da capacidade de autonomia financeira dessa população mais vulnerável”, concluiu.

Palestras

Após a cerimônia de abertura, foram realizadas as seguintes palestras: “Os desafios da liderança feminina no serviço público federal”, ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida; “Por que meninas e mulheres devem ser prioridade na agenda do governo brasileiro? ”, cuja palestrante foi a fundadora da Organização Serenas, Amanda Fenyves Sadalla Costa; e “Mulheres no serviço público”, que contou com a participação das ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Peixoto Lemos.

Assista à programação da Semana da Mulher 2023 nesta segunda-feira (6/3):

Programação

Durante toda a semana, serão realizadas palestras abertas ao público, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os links de acesso aos eventos estarão disponíveis em breve. Confira a programação da Semana da Mulher:

7/3 (terça-feira)

10h – Palestra híbrida “Crise dos cuidados: quem cuida de quem?”
Palestrantes: Marilane Oliveira Teixeira e Carolina Tokarski

12h30 – Exibição do filme “As Sufragistas”

16h – Palestra “Mulheres na liderança: como combater o machismo nas organizações”
Palestrante: Lucelena Ferreira

- Divulgação do lançamento no Spotify do Podcast “Para onde vamos quando não decidimos para onde ir?”, com a professora Carla Antloga

8/3 (quarta-feira)

10h – Palestra “Os Pilares da Autoestima”

Palestrante: Rowânia Araujo

11h – Transmissão do Evento do Dia Internacional da Mulher da Presidência da República

14h – Palestra “Interseccionalidades, autoestima e imagem pessoal”
Palestrante: assessora especial do ministro da Fazenda, Fernanda Santiago

15h – Palestra “A Mulher no orçamento: o relato de uma experiência técnica e pessoal” (on-line) 

Palestrante: Clara Marinho

9/3 (quinta-feira)

10h – Mesa-Redonda “Mulheres indígenas no serviço público”

Participantes: Integrantes do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde)

11h – Palestra “Mulheres e soberania alimentar”

Palestrante: Michela Calaça

15h – Palestra “Os desafios do combate e prevenção ao assédio”

Palestrante: Mayra Cotta                                                                                                                                                                                   

16h – Palestra “Violência política contra as mulheres”                                                        

Palestrante: Ilka Teodoro

17h – Palestra “A Mulher, o direito à saúde e à saúde digital)

Palestrante: Ana Estela Haddad

17h às 18h30 – Bate-papo on-line sobre representatividade das mulheres na tecnologia e a importância dos programas de fomento ao empreendedorismo feminino

Link de acesso à transmissão: rebrand.ly/MeetupEmpreendedorasTec

10/3 (sexta-feira)

10h – Lançamento do Livro “Trajetórias da Burocracia na Nova República – Heterogeneidade, desigualdades e perspectivas (1985-2000)”

Presenças confirmadas: ministras Esther Dwek e Simone Tebet

Palestrante: Michela Calaça

14h – Palestra “Combate à violência contra a mulher”

Palestrante: delegada da Polícia Civil

16h – Palestra on-line “Quanto custa o respeito? Conheça os direitos da personalidade e as consequências do assédio moral e sexual”

Palestrante: Profª Leila Loureiro