Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia

A chamada integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera), instituído pela Portaria nº 1.508/2025, e está relacionada à Estratégia Nacional de Bioeconomia e ao Fundo Amazônia. O edital tem como finalidade selecionar organizações capazes de coordenar redes de instituições para a implementação dos Núcleos e a apresentação de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Os NDSs têm como objetivo fortalecer, nos Territórios da Sociobioeconomia, o ecossistema de apoio aos negócios da sociobioeconomia. Entre os públicos beneficiários estão, preferencialmente, empreendimentos constituídos, geridos ou liderados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. 

A sociobioeconomia é um modelo de desenvolvimento baseado nos modos de viver, fazer e criar dos povos e comunidades tradicionais, associado ao uso sustentável da biodiversidade, à agregação de valor a produtos, processos e serviços, à promoção de mercados justos e ao equilíbrio climático. 

Quem pode participar  

Podem apresentar candidaturas, na condição de organizações-líderes, as organizações da sociedade civil (OSC), inclusive Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e cooperativas. Entre os requisitos previstos no edital está a comprovação de capacidade técnica e gerencial para liderar arranjos multi-institucionais nos Territórios da Sociobioeconomia.  

As organizações deverão, entre outras exigências, estar habilitadas na plataforma Transferegov, possuir existência jurídica mínima de dois anos e comprovar experiência de atuação nos territórios abrangidos pelas propostas.  

Também é necessário comprovar experiência em projetos relacionados à sociobioeconomia, às cadeias da sociobiodiversidade, às políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, à agricultura familiar e à conservação e ao uso sustentável em áreas protegidas. 

“As propostas deverão indicar as iniciativas beneficiárias, que também precisarão se cadastrar por meio de formulário específico, conforme as orientações estabelecidas no edital.” 

Cronograma  

O período para envio das candidaturas teve início em 3 de agosto e segue até 1º de dezembro de 2026. As propostas deverão ser cadastradas e enviadas pela organização-líder na plataforma Transferegov até as 23h59 da data limite. O resultado preliminar está previsto para 4 de janeiro de 2027. 

O prazo para apresentação de recursos será de 5 a 8 de janeiro de 2027, seguido pela análise dos recursos, de 11 a 15 de janeiro. A homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção estão previstas para 18 de janeiro de 2027. 

Clique aqui e acesse o edital   

Tira-dúvidas 

Está previsto para 1º de setembro um webinário sobre o chamamento público. A atividade será realizada exclusivamente de forma on-line, mediante inscrição prévia, e terá como foco a apresentação técnica do edital e a resposta a dúvidas sobre as etapas e os requisitos para participação.  

Informações adicionais sobre o webinário serão divulgadas na página dedicada aos editais do programa. Saiba mais aqui 

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