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COP31

Confira a programação de eventos do Pavilhão Brasil na COP31

A Conferência sobre Mudança do Clima ocorre entre 9 e 20 de novembro de 2026 em Antalya, na Turquia
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Publicado em 20/10/2026 20h02 Atualizado em 21/10/2026 09h32
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A programação oficial do Pavilhão Brasil da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) está disponível. O evento ocorrerá de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antalya, na Turquia. 

O Pavilhão do Brasil será o principal espaço do país na Zona Azul da COP31, reunindo representantes de governos, povos indígenas e comunidades tradicionais, setor privado, academia, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.  

O espaço foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Presidência da COP30 e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), com o objetivo de apresentar experiências, políticas públicas e soluções voltadas ao enfrentamento da mudança do clima. 

Separado em dois ambientes, o Auditório Belém receberá atividades dedicadas a temas relevantes para a sociedade brasileira, destacando experiências nacionais na implementação da agenda climática e sua contribuição para os compromissos globais.  

Já o Auditório Mutirão Global concentrará eventos relacionados à Agenda Global de Ação Climática, com foco em iniciativas alinhadas aos seis eixos definidos a partir do primeiro Balanço Global e aos Planos de Aceleração de Soluções lançados durante a COP30. 

Os painéis listados na programação estão sujeitos a alterações de duração e horário, mediante comunicação do Comitê Organizador do Pavilhão Brasil.

For the english version click here.

Confira abaixo a programação completa.

Auditório 

Data* 

Horário* 

Nome da(s) organização(ões) proponente(s) 

Título 

Belém 

09/nov 

12:45 - 13:45 

Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental/CEAPS (Nome fantasia: Projeto Saúde e Alegria/PSA) 

Adaptação: Tecnologias Sociais Integradas de Saúde, Água e Alimentação em Comunidades da Amazônia 

Belém 

09/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério da Saúde (MS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) 

Da Ambição Climática à Ação: Sistemas de Saúde Resilientes e Soluções Lideradas pelo Território 

Belém 

09/nov 

15:15 - 16:15 

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) 

Amazônia que Produz e Conserva: Sociobioeconomia para o Mundo 

Belém 

09/nov 

16:30 - 17:30 

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR) 

Contribuições dos Conselhos Econômicos e Sociais para Proteção dos Biomas, Transição Energética e Desenvolvimento de Indústrias Verdes

Belém 

09/nov 

17:45 - 18:45 

Comitê Organizador do Pavilhão Brasil 

Inauguração do Pavilhão Brasil 

Belém 

10/nov 

09:00 - 10:00 

Croplife Brasil e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) 

Segurança Alimentar, Bioinsumos e Sistemas Alimentares Resilientes 

Belém 

10/nov 

10:15 - 11:15 

Fundação Ellen MacArthur, Marcopolo SA, IndustriAll e WEG 

Da indústria à mobilidade: soluções brasileiras para a descarbonização e circularidade de baterias 

Belém 

10/nov 

11:30 - 12:30 

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Latin America Climate Laywers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e Greenpeace Brasil 

Calibrando a bússola global: do desenvolvimento local aos caminhos para uma transição justa para além dos combustíveis fósseis 

Belém 

10/nov 

12:45 - 13:45 

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) 

Comércio e Clima na Nova Geopolítica Mundial 

Belém 

10/nov 

14:00 - 15:00 

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)  

Brasil rumo ao desmatamento zero em 2030: resultados e desafios 

Belém 

10/nov 

15:15 - 16:15 

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) 

Indústria Automotiva em Transformação: Acelerar a Transição para uma Mobilidade de Baixo Carbono 

Belém 

10/nov 

16:30 - 17:30 

Central Única dos Trabalhadores - CUT 

Transição Justa: trabalho decente, combate à pobreza e acesso à energia para os povos do Sul Global 

Belém 

10/nov 

17:45 - 18:45 

Universidade de São Paulo (USP), ANAMMA Mulheres (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), Instituto O Direito por um Planeta Verde, Superintendência de Gestão Ambiental da USP. ANAMMA. Iniciativa 'Mulheres pelo Clima e Biodiversidade'. 

Florestas, Comunidades e Financiamento Climático: Soluções dos Países Emergentes para uma Economia de Baixo Carbono 

Belém 

11/nov 

09:00 - 10:00 

Argentina 1.5ºC, Gran Chaco e NAP Implementation Alliance 

Monitorando os esforços de adaptação: experiências emergentes na aplicação piloto dos Indicadores de Adaptação de Belém (BAI) 

Belém 

11/nov 

10:15 - 11:15 

Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) 

O Dilema do Frio: Refrigeração, Ar Condicionado e a Adaptação Climática no Brasil 

Belém 

11/nov 

11:30 - 12:30 

International Emissions Trading Association (IETA) 

Mercados de carbono em rede: Artigo 6, CORSIA e os desafios da interoperabilidade 

Belém 

11/nov 

12:45 - 13:45 

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Agroalimentar e Agroindustrial Tecnológico do Cone Sul (PROCESSEUR) 

Expandindo a Pecuária Inteligente em Relação ao Clima: Inovações, Mitigação de Carbono e Resiliência no Semiárido 

Belém 

11/nov 

14:00 - 15:00 

Observatório do Clima, WWF Internacional, ClimaInfo e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) 

Precisamos falar sobre overshoot 

Belém 

11/nov 

15:15 - 16:15 

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)  e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 

Da estratégia à implementação: a agenda nacional de Soluções Baseadas na Natureza no Brasil 

Belém 

11/nov 

16:30 - 17:30 

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS) 

Participação Social e Legado da COP30: Justiça Climática, ações do Balanço Ético Global (BEG) e Implementação dos Compromissos Nacionalmente Determinados (NDCs) 

Belém 

11/nov 

17:45 - 18:45 

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e Instituto Conexão Povos da Floresta (ICPF) 

Energias da Floresta: inovação aberta para transformar o acesso à energia 

Belém 

12/nov 

09:00 - 10:00 

Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Transparência Internacional Brasil (TI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Tribunal de Contas Europeu (ECA) 

A contribuição dos Órgãos de Controle para a Accountability Climática no Brasil 

Belém 

12/nov 

10:15 - 11:15 

PerifaConnection   

Adaptação a partir dos territórios: juventudes negras e periferias na ação climática 

Belém 

12/nov 

11:30 - 12:30 

Banco do Brasil (BB) 

Mercados de Carbono: Do Potencial Brasileiro aos Investimentos em Escala 

Belém 

12/nov 

12:45 - 13:45 

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) 

Mapeamento de risco climático como base para soluções de adaptação 

Belém 

12/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) 

Lançamento do Sistema IndicaClima e Destaques sobre a implementação do Plano Clima 2024–2035 

Belém 

12/nov 

15:15 - 16:15 

Prefeitura de Niterói e Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul  (ICLEI) 

Da Formulação ao Monitoramento: Experiências Sul-Americanas de Planos Locais de Ação Climática 

Belém 

12/nov 

16:30 - 17:30 

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)  

Do Multilateral ao Território: o Mapa do Caminho Nacional 

Belém 

12/nov 

17:45 - 18:45 

Comitê Organizador do Pavilhão Brasil 

Sessão Solene do Comitê Organizador do Pavilhão 

Belém 

13/nov 

09:00 - 10:00 

Movimento Escazú Brasil, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundação Esquel Brasil, Instituto Nupef , Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Asociación Ambiente y Sociedad (AAS), Comitê Chico Mendes,  Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Cáritas Alemanha/Projeto Redes pela Conservação  

Governança, transparência e participação em mudanças do clima: oportunidades com o Acordo de Escazú 

Belém 

13/nov 

10:15 - 11:15 

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) 

Da Amazônia aos Biomas do Brasil: ciência, monitoramento e uma nova agenda de financiamento para escalar a conservação da natureza 

Belém 

13/nov 

11:30 - 12:30 

Ministério das Cidades (MCID) e Ministério da Igualdade Racial (MIR) 

Cidades resilientes: Investimento para adaptação das infraestruturas urbanas 

Belém 

13/nov 

12:45 - 13:45 

Confederação Nacional do Transporte (CNT) 

Financiando a Transição: como viabilizar a descarbonização do transporte brasileiro 

Belém 

13/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Parceria de Líderes sobre Florestas e Clima (FCLP) e The Nature Conservancy (TNC) 

Florestas, Posse de Terra e Metas Climáticas: Avançando com o Compromisso de Posse de Terra Indígena e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre para Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes e Comunidades Locais 

Belém 

13/nov 

15:15 - 16:15 

Ministério da Fazenda (MF) 

Implementação do Mercado de Carbono no Brasil: avanços e próximos passos 

Belém 

13/nov 

16:30 - 17:30 

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) 

Circularidade em Escala: Como Transformar Resíduos em uma Indústria Competitiva e de Baixo Carbono 

Belém 

13/nov 

17:45 - 18:45 

Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) 

Da COP ao território: conectando pequenos negócios ao financiamento climático 

Belém 

14/nov 

09:00 - 10:00 

Prefeitura de Belo Horizonte 

Descarbonização da mobilidade urbana: implementação municipal, política federal, financiamento e escala 

Belém 

14/nov 

10:15 - 11:15 

Geledés - Instituto da Mulher Negra 

Da Perseguição à Liderança: Comunidades Religiosas na Agenda Climática 

Belém 

14/nov 

11:30 - 12:30 

Universidade de Brasília (UnB), Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e Câmara de Assessoramento Científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CAC-CIM) 

Justiça Climática e Racismo Ambiental: do planejamento à ação em territórios vulnerabilizados 

Belém 

14/nov 

12:45 - 13:45 

Instituto de Referência Negra Peregum (IRNP) e Global Afro-Descendant Climate Justice Collaborative (GADCJC)  

Da COP30 à COP31: avançando no reconhecimento dos Povos Afrodescendentes na governança climática 

Belém 

14/nov 

14:00 - 15:00 

Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA); Fundo Casa Socioambiental; Secretaria Nacional de Juventude (SNJ); Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

Juventudes no centro da implementação climática: planejamento, financiamento e ação territorial 

Belém 

14/nov 

15:15 - 16:15 

Instituto Raoni; Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT); Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); 

Mulheres Indígenas, Ciência e Defesa Territorial no Cinturão do Desmatamento 

Belém 

14/nov 

16:30 - 17:30 

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) 

Rio Synergy em Prática: Manejo Integrado do Fogo e Restauração de Ecossistemas 

Belém 

14/nov 

17:45 - 18:45 

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 

Da cooperação local à regional: para onde caminham os mercados de carbono na América Latina e no Caribe? 

Belém 

16/nov 

10:15 - 11:15 

Prefeitura de Salvador, Prefeitura Municipal de Bezerros e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)  

Grandes Carnavais, Grandes Soluções: Cultura, Sustentabilidade e Inclusão Social 

Belém 

16/nov 

11:30 - 12:30 

Verdesaber LTDA (VS) / Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae Pará) 

Amazônia Sustentável e Verificável: Inovação e Governança para Cadeias Livres de Desmatamento 

Belém 

16/nov 

12:45 - 13:45 

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM-RO) 

Do financiamento à escala: plataformas tecnológicas subnacionais para a resiliência climática 

Belém 

16/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério das Comunicações (MCom) e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) 

Tecnologias para uma transição justa: inclusão digital, IA e soluções no combate à mudança do clima 

Belém 

16/nov 

15:15 - 16:15 

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 

Transparência Climática no Agro Brasileiro: Inventários e Perspectivas para Agropecuária e Uso da Terra 

Belém 

16/nov 

16:30 - 17:30 

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Governo do Estado do Rio de Janeiro 

Baía de Guanabara: da ciência à ação com a The Ocean Cleanup para acelerar a economia azul, a circularidade e a segurança hídrica 

Belém 

16/nov 

17:45 - 18:45 

Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas (SIMACLIM) 

Transição Energética: Como acelerar o caminho brasileiro para longe dos combustíveis fósseis? 

Belém 

17/nov 

10:15 - 11:15 

Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Centro de Finanças Sustentáveis e Políticas Públicas (CeFiS) 

Da mobilização de capitais à reforma de subsídios fiscais: alavancas para financiar o clima e a transformação ecológica 

Belém 

17/nov 

11:30 - 12:30 

Associação de Pesquisa Iyaleta, Instituto Alziras, Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Museu das Águas 

Diálogos de evidências e experiências sobre os caminhos para uma adaptação climática equânime nos municípios brasileiros 

Belém 

17/nov 

12:45 - 13:45 

Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Instituto Regenera e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) 

Acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis: experiências locais para transformações globais 

Belém 

17/nov 

14:00 - 15:00 

Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas (SIMACLIM), Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), ]Instituto de Mudanças Climáticas - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

Ecossistemas no Limite: Calor Extremo e Pontos de Inflexão na Terra e no Mar 

Belém 

17/nov 

15:15 - 16:15 

Conexsus - Instituto Conexões Sustentáveis  

Sociobioeconomia como uma Solução Climática Global: Vozes do Sul Global 

Belém 

17/nov 

16:30 - 17:30 

Fundo Mundial para Natureza Brasil (WWF-Brasil); Fundação Grupo Boticário; Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasil (DOceano/MMA) 

O Futuro é Azul: Soluções do Brasil para o Clima 

Belém 

17/nov 

17:45 - 18:45 

Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem Brasil) 

Mudanças Climáticas e impactos nas comunidades pesqueiras brasileiras 

Belém 

18/nov 

10:15 - 11:15 

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) 

Filantropia, Investimento Social Privado e Financiamento Climático: Caminhos para uma Atuação Integrada 

Belém 

18/nov 

11:30 - 12:30 

Center for Earth Ethics (CEE), WRI (World Resources Institute), LACLIMA  (Iniciativa Latino-Americana de Advogados de Direito das Mudanças Climáticas para Ação) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 

BEG na prática: equidade e justiça na implementação climática rumo ao GST-2 

Belém 

18/nov 

12:45 - 13:45 

Instituto Espinhaço, Rede Cerrado, Presidency Youth Climate Champion (PYCCC) 

Quem cuida dos territórios constrói resiliência: águas, sociobiodiversidade e justiça climática no Cerrado e na Caatinga 

Belém 

18/nov 

14:00 - 15:00 

Casa de Barro Mestre Benedito (Ponto de Cultura do Quilombo de Andrequicé/MG), Cooperativa Sabor e Arte Quilombola (CSAQ, Quilombo Boa Vista, Rosário/MA), Cozinha Solidária da Ocupação Vitória, Eco Escola Ponto Verde, Coletivo Territorial em Defesa dos Direitos das Mulheres, Confluência Socioambiental Afrodescendente (CSAfro) 

Territórios que alimentam e cuidam da vida: mulheres, sociobiodiversidade e justiça climática 

Belém 

18/nov 

15:15 - 16:15 

Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Educação (MEC) 

Protocolos de Resiliência Climática: Educação Ambiental, Ação do Estado e Experiências Territoriais 

Belém 

18/nov 

16:30 - 17:30 

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares 

Legado da Agricultura Familiar nos Sistemas Alimentares para a Transição Justa 

Belém 

18/nov 

17:45 - 18:45 

The Nature Conservancy (TNC), Universidade de Brasília (UnB), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 

Povos e comunidades tradicionais no centro da ação climática: a Bolsa Verde do Brasil e experiências internacionais em pagamentos por serviços ambientais 

Belém 

19/nov 

10:15 - 11:15 

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 

Implementação do Sistema de Contas Econômicas Ambientais: avanços e desafios da iniciativa brasileira 

Belém 

19/nov 

11:30 - 12:30 

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná (SEDEST/PR)  

Biomas, Clima e Biodiversidade: soluções subnacionais para um Brasil resiliente 

Belém 

19/nov 

12:45 - 13:45 

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) 

Federalismo Climático em Ação: o Papel dos Governos Subnacionais no Cumprimento das Metas de Adaptação 

Belém 

19/nov 

14:00 - 15:00 

Eos Consultoria, Centro Brasil no Clima (CBC), CentroClima/COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 

Plano Clima: Impactos Macroeconômicos e Federalismo Climático 

Belém 

19/nov 

15:15 - 16:15 

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (SEMARH) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA MT) 

JREDD+ e REM na Amazônia: a transformação das políticas públicas ambientais 

Belém 

19/nov 

16:30 - 17:30 

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) 

Tribunais de Contas como agentes indutores da implementação da agenda climática: governança, evidências e impacto 

Belém 

19/nov 

17:45 - 18:45 

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Plataforma CIPÓ, Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMAmb) e Clima de Política 

O papel da diplomacia parlamentar na governança multinível e na promoção de transições justas para uma nova economia 

Mutirão 

09/nov 

12:45–13:45 

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS); Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) 

De Belém a Antalya: acelerando uma transformação justa e inclusiva dos sistemas alimentares por meio da convergência e da coerência de políticas 
 
Eixo 3 | PAS: Convergência e Coerência para o Clima e a Transformação dos Sistemas Alimentares (COACT) 

Mutirão 

09/nov 

14:00 - 15:00 

Clean Air Task Force (CATF); Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA); Environmental Defense Fund (EDF); Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC); Food and Land Use Coalition (FOLU) 

Alimentar o futuro, resfriar o presente: recuperar terras agrícolas para ampliar a segurança alimentar e reduzir o metano 
 
Eixo 3 | PAS: Integração entre Desenvolvimento Agrícola e Mitigação de Metano 

Mutirão 

09/nov 

15:15 - 16:15 

Centro de Desenvolvimento da OCDE – Centro de Energia, Finanças e Desenvolvimento (CEFD/OCDE) 

Além dos combustíveis fósseis: o piloto de Gana para parcerias entre exportadores e importadores 
 
Eixo 1 | PAS: Governança Colaborativa entre Exportadores e Importadores para a Prosperidade Compartilhada Pós-Combustíveis Fósseis (EFFECT) 

Mutirão 

09/nov 

16:30 - 17:30 

NDC Partnership 

NDC 3.0 em números: Aprendizados dos países para acelerar a implementação 

Mutirão 

09/nov 

17:45 - 18:45 

Comitê Organizador do Pavilhão Brasil 

Inauguração do Pavilhão Brasil 

Mutirão 

10/nov 

9:00 - 10:00 

Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) 

Fundo Indígena Vituke: apoiando a gestão indígena das florestas e da natureza 
 
Eixo 2 | PAS: Financiamento com acesso direto para povos indígenas e comunidades locais voltado a florestas 

Mutirão 

10/nov 

10:15–11:15 

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA) 

TERRA: avanços desde Belém à Antalya e trajetória para o futuro na transformação pela agroecologia e agrofloresta 
Eixo 3 | PAS: Juntos pela Expansão da Agroecologia e da Agrofloresta Resiliente e Restaurativa (TERRA) 

Mutirão 

10/nov 

11:30 - 12:30 

Powering Past Coal Alliance (PPCA) 

Lançamento das Parcerias para a Transição do Carvão 
 
Eixo 1 | PAS: Acelerando as Transições do Carvão 

Mutirão 

10/nov 

12:45 - 13:45 

Clean Energy Ministerial (CEM); Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE); Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO); Green Hydrogen Catapult (GGHC) 

Cumprindo o Compromisso 4x de Belém: a rota marítima para os derivados de hidrogênio 
 
Eixo 1 | PASs: Descarbonização do Setor Marítimo, Hidrogênio Renovável e de Baixa Emissão e Plano de Ação de Combustíveis do Futuro do CEM 

Mutirão 

10/nov 

14:00 - 15:00 

Boston Consulting Group (BCG); Campeão de Alto Nível do Clima da COP30 (COP30 CHLC) 

Oportunidades de crescimento sustentável: ampliando o SAF brasileiro, da produção local à demanda global 
 
Eixo 1 | PASs: Descarbonização do Setor de Aviação e Plano de Ação de Combustíveis do Futuro 

Mutirão 

10/nov 

15:15 - 16:15 

Catalyst Mobility 

Construindo uma rede para o frete de emissão zero: e-Dutra e o Memorando de Entendimento Global 
 
Eixo 1 | PAS: Corredores de Transporte Verde 

Mutirão 

10/nov 

16:30 - 17:30 

Banco do Brasil (BB) 

Finanças Sustentáveis: Mobilizando capital para acelerar a Transição Climática 

Mutirão 

10/nov 

17:45 - 18:45 

Marrakech Partnership 

De Belém a Antália: Diálogo sobre Transições Energéticas e de Transportes 

Mutirão 

11/nov 

9:00 - 10:00 

Marrakech Partnership 

Indústria em transição: parcerias para a implementação 

Mutirão 

11/nov 

10:15 - 11:15 

Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) 

Planejamento Energético para Implementação e Investimento – Experiências Regionais 
Eixo 1 | PAS: Planejamento justo e inclusivo da transição energética 

Mutirão 

11/nov 

11:30 - 12:30 

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) 

Minerais Estratégicos: Da transição à Nova Indústria 
 
Eixo  1 | PAS: Minerais para a Transição e a Circularidade 

Mutirão 

11/nov 

12:45 - 13:45 

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); Food and Land Use Coalition (FOLU); Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA) 

Da agricultura climaticamente inteligente ao financiamento: ampliando o investimento em sistemas agroalimentares resilientes 
 
Eixo 3 | PAS: Investimento em Agricultura Resiliente para Degradação Líquida Zero de Terras (RAIZ) 

Mutirão 

11/nov 

14:00 - 15:00 

Global Offshore Wind Alliance (GOWA); Global Wind Energy Council (GWEC); Sustainable Business COP (SB COP); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Green Grids Initiative (GGI) 

A eletrificação começa com o vento e uma indústria competitiva 
 
Eixo 1 | PASs: Eólica Offshore como Solução de Energia Limpa, Confiável e Escalável e Expansão e Resiliência das Redes Elétricas 

Mutirão 

11/nov 

15:15 - 16:15 

Presidência da COP30 

Implementando o Roteiro para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis: parcerias para a ação na próxima década decisiva 

Mutirão 

11/nov 

16:30 - 17:30 

Partnership on Sustainable, Low Carbon Transport (SLOCAT) 

Do compromisso ao capital: financiando a transição para o frete de baixo carbono 
 
Eixo 4 | PASs: Descarbonização do Transporte Rodoviário e Evitar e Mudar (Avoid and Shift) 

Mutirão 

11/nov 

17:45 - 18:45 

OFuturo; Climate Group; Project Mumbai; E3G; COP30 Presidency 

Climate Weeks impulsionando a Agenda Global de Ação Climática 365 dias por ano 
 
Transversal 

Mutirão 

12/nov 

9:00 - 10:00 

Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC UNEP) 

Cortando metano, gerando valor: o Plano NOW um ano após a COP30 
 
Eixo 4 | PAS: Nenhum Resíduo Orgânico (NOW): prevenção, desvio e gestão para transformar resíduos em recurso para o clima, os meios de vida e a segurança alimentar 

Mutirão 

12/nov 

10:15 - 11:15 

Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD); NAP Global Network (NAP GN); Presidência da COP30 (COP30); NAP Implementation Alliance (NIA); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) 

Acelerando a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação: experiências da América Latina e do Caribe 
 
Eixo 6 | PAS: Aliança para a Implementação dos Planos Nacionais de Adaptação (NIA) 

Mutirão 

12/nov 

11:30 - 12:30 

Presidência da COP30; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 

Conectando a ação climática à vida das pessoas: lições aprendidas na COP30 

Mutirão 

12/nov 

12:45 - 13:45 

Cool Coalition, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Prefeitura de Fortaleza 

Vencendo o calor: acelerando a resiliência ao calor extremo no Brasil e além 
 
Eixo 4 | PAS: Greening Cities to Beat the Heat 

Mutirão 

12/nov 

14:00 - 15:00 

Conselho Mundial de Construção Sustentável (WorldGBC) 

Construindo a transição: acelerando a eletrificação e as cidades resilientes ao clima 
 
Eixo  1 | PAS: Eficiência em Edificações, Eletrificação e Integração de Renováveis (BEERI) 

Mutirão 

12/nov 

15:15 - 16:15 

Climate Policy Initiative (CPI); Presidência da COP30 

Do roteiro à implementação: mobilizando a ação coletiva até 2030 

Mutirão 

12/nov 

16:30 - 17:30 

Sustainable Business COP (SB COP) 

Do Balanço Global à entrega: ação empresarial nos seis eixos da Agenda de Ação 
 
Eixo 6 | PAS: Transversal 

Mutirão 

12/nov 

17:45 - 18:45 

Comitê Organizador do Pavilhão Brasil 

Sessão Solene do Comitê Organizador do Pavilhão 

Mutirão 

13/nov 

9:00 - 10:00 

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Ministério da Fazenda (MF) 

OCCCM: um esforço conjunto pela interoperabilidade entre mercados e pelo aumento da ambição climática global 
 
Eixo 6| PAS: Plano para Harmonizar os Mercados de Carbono por meio de orientações e ferramentas comuns, registros interoperáveis e capacitação coordenada 

Mutirão 

13/nov 

10:15 - 11:15 

Iniciativa Global sobre Empregos e Competências para a Nova Economia (JSNE); Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (SEV/MDIC); Sustainable Business COP (SB COP) 

Empregos e competências para a nova economia: dos planos de ação globais à implementação nacional 
 
Eixo 5| PAS: Comunidade de Engajamento sobre Empregos e Competências para a Nova Economia 

Mutirão 

13/nov 

11:30 - 12:30 

World Business Council for Sustainable Development (WBCSD); Campeão de Alto Nível do Clima da COP30 (COP30 CHLC); Boston Consulting Group (BCG); Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA) 

Destravando capital internacional para a restauração produtiva de terras degradadas 
 
Eixo 3 | PAS: Investimento em Agricultura Resiliente para a Neutralidade da Degradação da Terra (RAIZ) 

Mutirão 

13/nov 

12:45 - 13:45 

Climate Club; Organização Internacional para Padronização (ISO); Protocolo de Gases de Efeito Estufa (GHG Protocol) 

Harmonização da contabilidade de carbono para viabilizar a descarbonização industrial: cooperação internacional em um cenário de políticas cada vez mais diversificado 
 
Eixo 6 | PAS: Plano para harmonizar normas globais de contabilização de carbono 

Mutirão 

13/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério da Educação do Brasil (MEC) 

Cooperação Sul–Sul pela Educação, Equidade e Resiliência Climática: a experiência da Rede BRALAC 
 
Eixo 5| PAS: Rede África-Brasil-América Latina e Caribe de Políticas de Educação e Juventude para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática 

Mutirão 

13/nov 

15:15 - 16:15 

Grupo Banco Mundial (GBM); Ministério da Fazenda (MF) 

Do desenvolvimento à adoção: relatório de progresso da Iniciativa Roteiro de Taxonomias 
 
Eixo 6| PAS: Supertaxonomia 

Mutirão 

13/nov 

16:30 - 17:30 

Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) 

Inteligência de dados e gestão de riscos 

Mutirão 

13/nov 

17:45 - 18:45 

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA); Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) 

Financiamento para a ação climática 

Mutirão 

14/nov 

9:00 - 10:00 

Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR); Ministério das Cidades do Brasil (MCID) 

Periferias Urbanas e Assentamentos Informais Sustentáveis e Resilientes contra o Racismo Ambiental 
 
Eixo 4|PAS: Periferias Urbanas e Assentamentos Informais Adequados, Sustentáveis e Resilientes contra o Racismo Ambiental 

Mutirão 

14/nov 

10:15 - 11:15 

Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI) 

Avanços nos planos de transição das instituições financeiras 
 
Eixo 6| PAS: Planos de Transição para Instituições Financeiras 

Mutirão 

14/nov 

11:30 - 12:30 

Ministério das Cidades do Brasil (MCID); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA); Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM); Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática (C40); Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP); RegionsAdapt 

Governança multinível para adaptação climática: como implementar e financiar medidas locais de adaptação? 
 
Eixo 4 | PAS: Modelo de Governança Multinível, Multissetorial e Participativa para a Implementação do Acordo de Paris (CHAMP) 

Mutirão 

14/nov 

12:45 - 13:45 

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil (MF) 

Lições do Eco Invest Brasil e do FX EDGE para mobilizar capital privado por meio de plataformas-país de nova geração 
 
Eixo 6| PAS: Programa de Mobilização de Capital Estrangeiro e Proteção Cambial (FX EDGE) 

Mutirão 

14/nov 

14:00 - 15:00 

Presidência da COP30 

Implementando o Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão 

Mutirão 

14/nov 

15:15 - 16:15 

Country Platforms Hub (CP-HUB) 

Relatório de progresso das Plataformas-País 2026 
 
Eixo 6| PAS: Plataformas-País (Country Platforms) 

Mutirão 

14/nov 

16:30 - 17:30 

Systemiq; Flying Rivers; Sustainable Business COP (SB COP); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Equity Bank Group 

Do Pipeline ao capital: o Transaction Hub da SB COP em ação 
 
Eixo 6| PAS: Transaction Hub 

Mutirão 

14/nov 

17:45 - 18:45 

Rights and Resources Initiative (RRI) 

Um ano depois: o que o PAS Afrodescendente já está transformando? 
 
Eixo  2| PAS: Posse da Terra para Comunidades Afrodescendentes 

Mutirão 

16/nov 

10:15 - 11:15 

Leadership Group for Industry Transition (LeadIT) 

Além das fronteiras: parcerias para ampliar uma transição industrial global 
 
Eixo 1| PASs: Breakthrough do Aço, do Cimento e do Concreto 

Mutirão 

16/nov 

11:30 - 12:30 

Mission Possible Partnership (MPP); Industrial Transition Accelerator (ITA) 

O novo cinturão industrial: economias emergentes e em desenvolvimento como catalisadoras da industrialização verde 
 
Eixo 1| PASs: Financiamento de Projetos Industriais Limpos; Apoio à Indústria Verde para Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento 

Mutirão 

16/nov 

12:45 - 13:45 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) 

Da ciência à ação: dados e transparência para acelerar a implementação climática 

Mutirão 

16/nov 

14:00 - 15:00 

WaterAid 

Dos Princípios do JWP à Implementação: Água, Saneamento e Resiliência Climática 
 
Eixo 4 | PAS Just Water Partnerships 

Mutirão 

16/nov 

15:15 - 16:15 

Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel); Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE); União Internacional de Telecomunicações (UIT); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 

Lançamento do Instituto Climático de Inteligência Artificial (AICI) 
 
Eixo 6| PAS: Descarbonização Digital 

Mutirão 

16/nov 

16:30 - 17:30 

Ocean & Climate Platform (OCP); World Resources Institute (WRI); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA); WWF-Brasil (WWF-BR); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) 

Das NDCs Azuis à entrega: acelerando a implementação para os oceanos na COP31 e além 
 
Eixo 2 | PAS: Pacote Azul: Soluções Oceânicas para a Crise Climática 

Mutirão 

16/nov 

17:45 - 18:45 

Fórum Integrado sobre Mudança do Clima e Comércio (IFCCT); Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) 

Conectando clima e comércio: rumo a soluções práticas para a resiliência climática e as transições de baixo carbono 
 
Eixo 6 | PAS: Uso da Política Comercial para as NDCs, a Diversificação Econômica de Baixo Carbono e a Resiliência Climática 

Mutirão 

17/nov 

10:15 - 11:15 

World Resources Institute Global (WRI) 

O papel dos governos na mobilização de coalizões e iniciativas de cooperação 

Mutirão 

17/nov 

11:30 - 12:30 

New Animal (NA); Global Land Alliance (GLA); Forest & Climate Leaders' Partnership (FCLP) 

Fundos territoriais e a nova arquitetura do financiamento da natureza: do acesso direto à transferência de poder (powershift) 
 
Eixo 2 | PAS: Financiamento de Acesso Direto para Povos Indígenas e Comunidades Locais pelas Florestas 

Mutirão 

17/nov 

12:45 - 13:45 

Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA);  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI) 

Do compromisso à implementação: a Declaração de Belém sobre Compras Públicas Sustentáveis como motor do crescimento inclusivo e sustentável 
 
Eixo 6 | PAS: Uso das Compras Públicas em Setores de Alto Impacto para Impulsionar a Ação Climática e uma Transição Justa 

Mutirão 

17/nov 

14:00 - 15:00 

Instituto Regenera; Instituto Comida do Amanhã; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Coalizão de Agroecologia; Presidência da COP31 / Governo da Turquia, com a participação de representantes da Presidência da COP32 / Governo da Etiópia 

Das transições agroecológicas nacionais a cadeias de valor resilientes ao clima: catalisando a ação climática por meio do TERRA e do COACT 
 
Eixo 3 | PAS: TERRA e COAT 

Mutirão 

17/nov 

15:15 - 16:15 

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI) 

Estado implementador: como moldar políticas, investimento, tecnologia e instrumentos para garantir a transformação ecológica 
 
Eixo 6 | PAS: Infraestrutura Pública Digital (DPI) e Bens Públicos Digitais (DPGs) para Acelerar a Ação Climática 

Mutirão 

17/nov 

16:30 - 17:30 

Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA); Iniciativa Global das Nações Unidas para as Algas (UNGSI) 

Soluções Azuis: acelerando os alimentos aquáticos como soluções climáticas de linha de frente (a confirmar) 
 
Eixo 3 | PASs: Sistemas Alimentares Aquáticos como Soluções Climáticas e Múltiplos Benefícios da Aquicultura de Algas 

Mutirão 

17/nov 

17:45 - 18:45 

Campeã da Juventude da Presidência para o Clima da COP30 (PYCC) 

Mutirão das Juventudes: legados da COP30 para crianças e jovens 

Mutirão 

18/nov 

10:15 - 11:15 

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 

Promovendo a ação climática contra a fome e a pobreza: um ano de avanços desde Belém 
 
Eixo 5 | PAS: Parceria de Proteção Social Resiliente ao Clima e Financiamento da Agricultura Familiar 

Mutirão 

18/nov 

11:30 - 12:30 

Instituto Igarapé; Polícia Federal (PF/MJSP) 

Ampliando a ação coordenada pelo desmatamento zero 
 
Eixo 2 | PAS: Combate aos Crimes Ambientais para Alcançar o Desmatamento Zero 

Mutirão 

18/nov 

12:45 - 13:45 

Marrakech Partnership 

Agenda Global de Ação Climática: Pessoas no Centro da Implementação 

Mutirão 

18/nov 

14:00 - 15:00 

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC); Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); Sumaúma Pledge; Enviada Especial da COP30 para Direitos Humanos 

Proteção de Defensoras e Defensores Ambientais: ação climática baseada em direitos humanos 
 
Eixo 5 |PAS: Proteção de Defensores Ambientais no Contexto da Crise Climática e da Transição Justa 

Mutirão 

18/nov 

15:15 - 16:15 

Ministério das Mulheres do Brasil (MM) 

Mecanismos de integração de gênero e raça na política climática brasileira 
 
Eixo 5 | PAS: Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas 

Mutirão 

18/nov 

16:30 - 17:30 

Entertainment + Culture Pavilion (E+C); Campeã Climática da Juventude da COP30; Ministério da Cultura do Brasil (MinC); Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura (GFCBCA); Amazônia de Pé 

Balanço Global da Cultura: a cultura na Agenda Global de Ação Climática 
Eixo 5 |  PAS:  Transversal AG19 

Mutirão 

18/nov 

17:45 - 18:45 

Ministério da Cultura do Brasil (MinC); Creatives for Climate 

Fortalecendo a participação na ação climática: como as narrativas climáticas impulsionam avanços 
 
Eixo 5 | PAS: Narrativas e Contação de Histórias como Catalisadoras da Ação Climática 

Mutirão 

19/nov 

10:15 - 11:15 

Marrakech Partnership 

Diálogo Mutirão: Acelerando a Implementação Juntos 

Mutirão 

19/nov 

11:30 - 12:30 

Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) 

Resiliência em ação: gestão integral de riscos em um clima incerto 
 
Eixo 6 | PAS: Gestão Integral de Riscos 

Mutirão 

19/nov 

12:45 - 13:45 

Global Fire Management Hub; Fundação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (FUNAI) 

Diálogo de alto nível sobre o Manejo Sustentável do Fogo 
 
Eixo 2 |PAS: Manejo Sustentável do Fogo 

Mutirão 

19/nov 

14:00 - 15:00 

Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) 

Coalizões para Implementação em Ação: alavancas para acelerar a transição climática no Brasil 

Mutirão 

19/nov 

15:15 - 16:15 

Ministério do Turismo do Brasil (MTur) 

Abordagens regenerativas para a ação climática no turismo 
 
Eixo 2 | PAS: Parceria Global para Ampliar a Ação Climática no Turismo 

Mutirão 

19/nov 

16:30 - 17:30 

Marrakech Partnership 

Justiça Climática: Diálogo sobre a Implementação 

Mutirão 

19/nov 

17:45 - 18:45 

Marrakech Partnership 

Sessão Legado de Belém: Agenda de Ação na Prática 

 

Meio Ambiente e Clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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